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“Os desafios urgentes para conquistar a soberania na agroenergia”
10 de julho de 2011 Artigos Ciência Edições Anteriores
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A necessidade da criação da EMPRESA BRASILEIRA DE AGROENERGIA (EBA),
em mãos do Estado e baseada na pequena e média agricultura familiar

Há um profundo abismo entre as conquistas econômicas e sociais dos governos Lula e
Dilma e a desnacionalização do setor do agrocombustível no pais. Posição inadmissível
pra uma nação que busca se afirmar pela inclusão social e como potência econômica e
política nos cenários da América Latina e Internacional.

A produção de agrocombustível não pode ser analisada apenas como uma commodity
a ser explorada economicamente pela iniciativa privada, pois trata-se de um produto
estratégico, um produto energético, ao nível de importância de outros produtos como o
petróleo, o carvão mineral, a energia elétrica, a energia nuclear em disputas militares no
mundo.

Recentemente, a Presidenta Dilma, diante do absurdo do desabastecimento de álcool,
decretou que o álcool fosse considerado um produto estratégico e não mais um simples
produto agrícola, ficando a cargo da ANP coordenar o setor. Desta forma, sinalizou
a necessidade de se construir uma estratégia para assegurar o controle estatal na área
de produção de agroenergia. Da produção de álcool combustível, a Petrobrás participa
apenas com 5% do mercado.

A crise econômica de 2008 não teve um efeito desastroso para a economia geral
do país como se alardeou mas provocou uma crise artificial no setor sucroalcooleiro,
orquestrada por transnacionais que passaram a comprar as usinas do setor, num
cenário de aprofundamento da concentração da economia mundial, nas mãos de
poucas empresas. Para se ter uma idéia, os maiores Bancos do mundo como o Bank
of America, JP Morgan Chase, Citygroup e Wells Fargo são vinculados a petroleiras
Exxon Mobil, Royal Dutch/Shell, BP Chevron Texaco que estão adquirindo usinas
de álcool e açúcar no Brasil recentemente. A Shell passou a controlar um dos maiores
conglomerados sucro-alcooleiros, a Cosan, numa clara ação de desnacionalização do
setor.

O crescimento econômico do Brasil e a inclusão de milhares de pessoas a melhores
condições de vida não pode levar o governo da Presidenta Dilma a se desprover de
uma concepção de defesa da soberania nacional dos setores estratégicos. Desta forma,
reiteramos a proposta da criação da Empresa Brasileira de Agroenergia (EBA) que
teria a função de coordenar o setor sob controle do estado brasileiro, papel que não
está sendo cumprido pela “Petrobrás Biocombustível”. A grande mídia seguramente
vai alardear, pois está a serviço das transnacionais, mas este é o único caminho para
assegurar um desenvolvimento baseado em fundamentos econômicos sólidos.

Os movimentos dos agricultores familiares do campo e os partidos de esquerda em
geral foram tímidos na defesa do setor e na defesa de um modelo que incorporasse
a agricultura familiar na produção da agroenergia, através da construção de micro-

destilarias. É preciso retomar este debate, com urgência. Atualmente, cinco empresas
produzem 50% do etanol no Brasil: a anglo-holandesa Raizen (Shell/Cosan), a
francesa Louis Dreyfus, a norte-americana Bunge, a francesa Tereos e a ETH, do
grupo Odebrecht. Além disso, tem a norte-americana Adecoagro, de George Soros; a
CNAA, comprada pela pretroleira inglesa British Petroleum; a Equipav e Vale do Ivaí,
adquiridas pela indiana Shree; a Rio Vermelho, empalmada pela suíça Glencore. Ou
seja, a desnacionalização da economia é a causa para o aumento do preço do etanol.
Por isso, se faz necessário o aumento da participação do Estado, para que tenhamos
soberania neste setor. Depois que as transnacionais controlarem a produção do álcool
combustível, irão abrir os seus mercados no exterior, nos impor preços e condições
de venda, como já acontece com os preços, a comercialização e exportação das
commodities de grãos, dos fertilizantes, de máquinas e equipamentos agrícolas.

Diante da crise dos países hegemônicos, o governo Dilma conta com uma correlação de
forças ímpar para assegurar o controle estatal sob um dos mais importantes setores da
economia brasileira e mundial. Não há que deixar passar o tempo e a oportunidade antes
que nos tornemos irreversivelmente uma colônia.

Proposta para o Plano Nacional de Agroenergia do Governo Federal

1. Defendemos que os recursos naturais de nosso território, como terra, água, sol
e biodiversidade sejam utilizados prioritariamente para produção de alimentos,
energia renovável e geração de empregos para o povo brasileiro;

2. A produção de agroenergia deve ter por objetivo primordial o combate à miséria
e à fome no Brasil e no mundo;

3. Defendemos que o programa de agroenergia do país seja implantado junto aos
4,1 milhões de agricultores familiares e 100 mil acampados da reforma agrária,
segmentos com reais condições de produzir alimentos e agroenergia de forma a
preservar a natureza – na forma de policulturas -, com distribuição de renda;

4. Defendemos a criação de milhares de microdestilárias para produção de álcool
combustível e que a Presidenta Dilma dê prioridade ao tema. Assunto que foi
abordado no dia 26/10/11 em audiência pública na Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária (CRA) do Senado para discutir o Projeto de Lei do Senado
(PLS) 252/2011, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que propõe
a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis
(Promicro), visando atender principalmente agricultores familiares.

5. Defendemos criação de legislação brasileira que impeça a compra das terras
por estrangeiros, a exemplo da iniciativa tomada pela Presidenta Dilma, ao
encomendar estudos sobre o tema;

6. Defendemos que a produção de agroenergia esteja vinculado a um Programa
Desenvolvimento Nacional a favor do povo brasileiro e não a favor das
transnacionais do agronegócio;

7. Defendemos o auto-abastecimento das comunidades locais da produção das

energias renováveis, evitando o absurdo dos “passeios” dos combustível;

8. Defendemos que o Governo Federal abra um amplo debate sobre a produção de
agroenergia junto à todos os segmentos da sociedade;

9. Denunciamos a desnacionalização da produção de álcool combustível, com a
compra de parcela significativa das usinas por empresas estrangeiras;

10. Defendemos a necessidade do estado brasileiro regular a produção , a
comercialização, a exportação, o desenvolvimento tecnológico, o zoneamento
agrícola, formação de estoques reguladores da agroenergia no Brasil Para isso
propomos a criação de uma empresa pública, estatal, que podemos chamar de
Empresa Brasileira de Agroenergia (EBA) com controle social.

11. Defendemos a organização da Campanha Popular “A Agroenergia é nossa” a
nível nacional com seminários regionais em base as propostas da I Conferência
Nacional Popular de Agroenergia.

Membros da Campanha por uma Empresa Brasileira de Agroenergia (EBA)

Eduardo Dumont (Conab-MG)

dumonts@terra.com.br

Irae Sassi (Jornalista e Coordenador Projetos – DF)

iraesassi@gmail.com

Celso Agra (Técnico-Metalúrgico anistiado – RJ)

agracel@terra.com.br

Helena Iono (Professora e Produtora – TV Cidade Livre)

hiono@terra.com.br

Beto Almeida (Jornalista – DF)

betotvsul@hotmail.com

Bautista Vidal (cientista – DF)

bautistav@uol.com.br

Adriano Benayon (economista – DF)

Benayon@terra.com.br


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