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A Assembléia Constituinte na Venezuela
23 de setembro de 2017 Artigos
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Venezuela:

A Assembleia Constituinte é um instrumento 
para aprofundar o processo revolucionário

A mobilização do movimento operário e da maioria da população é uma resposta contundente à tentativa de golpe permanente da direita Venezuela apoiado pela CIA e o imperialismo.

O presidente Nicolás Maduro se defrontou com uma crise mundial e uma queda do preço do petróleo, principal fonte de recursos do país, provocado pelos EUA, pelas grandes companhias petroleiras e Arábia Saudita com o objetivo de prejudicar não somente a Venezuela, mas também a Rússia e o Irã.

A burguesia aproveitou esta situação de deterioração da economia provocando sabotagem e destruição dos depósitos estatais de produtos básicos.  Além disso, os EUA bloquearam as linhas de crédito internacionais.

Gangs terroristas financiadas pela ultra-direita ocuparam ruas, atacaram centros de saúde, creches e centros de abastecimento. A polícia detinha os culpáveis destes destes atentados e as delegacias os liberavam.

A agudização desta situação culminou com uma consulta popular da oposição em 16 de julho que chamava a rechaçar a Assembléia Constituinte e as Forças Armadas e a apoiar a Assembleia Nacional. O objetivo era renovar os poderes públicos que, nos fatos, equivalia a um golpe de Estado.

É preciso considerar que esta não é a primeira tentativa de liquidar o processo bolivariano. Desde a chegada de Chávez ao governo, a direita conspirou permanentemente, fracassando em todas as suas tentativas.

O processo bolivariano significou um progresso para toda a América Latina e coincidiu com governos progressistas na Bolívia, Equador, Brasil e Argentina. Estas políticas tiraram da pobreza mais de 70 milhões de pessoas. A educação e a saúde chegaram às classes populares e se construíram moradias sociais, melhoraram transportes e se levaram adiante importantes obras públicas.

A Venezuela partia das taxas de pobreza de 60 a 70%  apesar de uma das maiores reservas petrolíferas do mundo, gás, água, ouro. O governo de Hugo Chávez utilizou estas riquezas para desenvolver o país, rompendo a estrutura corrupta da burguesia e da oligarquia que se aproveitavam delas. Além disso, criaram-se a Unasur e a Celac, organismos de unificação política e comercial dos países que os integram.

A convocação da Assembleia Constituinte, que é uma prerrogativa do presidente de acordo com a Constituição, se realiza com o objetivo de defender o processo revolucionário. Os pontos que vão se discutir para incorporar à Constituição são os seguintes:

1-    Colaboração entre os poderes públicos

2-    Superar a dependencia do sistema petrolífero e dinamizar o desenvolvimento de forças produtivas

3-    Tornar constitucionais as Missões e as grandes Missões socialistas

4-    Aumentar as funções do sistema judiciário (impedimento da especulação, do terrorismo, da corrupção, da incitação à intervenção estrangeira)

5-    Constitucionalizar as Comunas, os Conselhos comunais, bem como os Conselhos dos trabalhadores e trabalhadoras.

6-    Defender a soberania nacional

7-    Diversidade cultural e coexistência pacífica

8-    Reconhecer os direitos dos jovens

9-    Preservar a diversidade, combater a mudança climática e desenvolver o eco-socialismo

Os mais de 8 milhões de venezuelanos e venezuelanas que votaram pelos representantes da Assembleia Constituinte representam o apoio e a defesa dos organismos de poder popular. Organismos que foram impulsionados pelo governo de Hugo Chávez e  que esta Assembleia debaterá incorporá-los à Constituição.

Um dos aspectos mais importantes que se discutirá é a propriedade social dos meios de produção a serviço dos que estão e dos que os dirigem.

Podemos dizer que este processo constituinte é o poder do povo organizado. Incorpora as organizações operárias e populares construídas durante o chavismo e permite a participação popular através de todos os municípios do país.

A intervenção de todos os setores sociais neste debate transforma esta Assembleia Constituinte num novo pacto social para derrotar a direita e o capitalismo e avanças nas medidas socialistas. É uma resposta da revolução bolivariana para consolidar os órgãos de poder das massas e fortalecer a unidade cívico-militar que respondeu com decisão perante as provocações e as tentativas de golpe da direita.

Hugo Chávez colocou que a Venezuela é uma revolução armada e estes acontecimentos o reafirmam. O governo de Nicolás Maduro necessita apoiar-se na classe operária, no povo e no conjunto das Forças Armadas para superar esta situação.

Os sindicatos, partidos de esquerda, movimentos sociais, intelectuais e estudantis, governos e prefeituras progressistas devem pronunciar-se, em todo o mundo, em solidariedade com a Venezuela e apoiar um processo que é hoje uma das experiências mais importantes para o progresso da humanidade.

Nota de solidariedade do www.posadistashoy

21 de agosto de 2017

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