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A China e o 19º Congresso do Partido Comunista
06 de dezembro de 2017 Artigos
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O importante momento do 19* Congresso do Partido Comunista Chinês

 

O 19º Congresso do Partido Comunista da China realiza-se num momento em que o mundo toma maior consciência do papel reacionário do imperialismo dos EUA e seus aliados e do papel de países como a Rússia e China que buscam construir uma nova ordem mundial para o progresso da humanidade.

Depois dos trágicos acontecimentos na Líbia e Iraque, a Rússia e a China têm buscado impedir a ingerência direta dos EUA e seus aliados nos conflitos regionais. A começar com a Síria, onde a Rússia e a China apoiaram o governo de Bashar El Assad e estão libertando o país do domínio do Estado Islâmico, e com isto, possibilitando o retorno de milhares de refugiados da guerra para seu próprio país, fato que interessa em muito países da Europa. Recentemente, a China se posicionou contra qualquer ingerência externa no processo interno da Venezuela e apoiou a Assembleia Constituinte venezuelana.

Lembremos que um dos motivos da destruição da Líbia e do Iraque pelo imperialismo anglo americano se deu porque tanto Khadaffi como Sadam Hussein propuseram criar um sistema financeiro internacional em substituição do FMI e ao poder do dólar e receber o pagamento pela venda do petróleo em euro. Proposta que agora se torna realidade com o anuncio do lançamento de um sistema financeiro independente daquele norte americano pelos chineses e os russos.

Pequim, como em parte já está acontecendo, irá comercializar seus produtos utilizando, não mais o dólar, mas o yuan e rublo e outras moedas. E mais ainda, transformará a moeda chinesa em uma moeda de troca internacional e com lastro no ouro. Pode converter yuan em ouro. Lembremos que o tratado de Breton Woods - lastro ouro-dólar foi rompido por Nixon em 1971, criando com isto a possibilidade dos EUA emitir moeda sem lastro no ouro e na produção e com isto, transformando o resto do mundo em financiadores da dívida pública norte americana. Putin já propôs abandonar o dólar em todas as transações internacionais. Este é um processo sem retorno e seguramente, irá aprofundar a crise do capitalismo a nível internacional. A nova tríade de petróleo, yuan e ouro é, na verdade, uma ganha-ganha-ganha. Nada de problema se os fornecedores de energia preferirem ser pagos em ouro físico, ao invés de yuan. A mensagem-chave é que o dólar dos EUA será superado.

Pequim está pronta para intensificar o jogo. Em breve, a China, como dissemos anteriormente, lançará um contrato de futuro de petróleo bruto com preço em yuan e conversível em ouro. Isso significa que a Rússia – assim como o Irã, o outro nó principal da integração da Eurásia – podem ignorar as sanções dos EUA ao negociar energia em suas próprias moedas, ou em yuan. Nessa jogada está contido o verdadeiro ganha-ganha chinês; o yuan será totalmente conversível em ouro nas bolsas de Xangai e Hong Kong.

E primeiro de novembro deste ano, Putin se reuniu com Khameney do Irã e firmaram vários acordos comerciais e a Rússia se dispôs a ajudar na indústria de energia atômica do país, numa clara demonstração de enfrentamento com os EUA. A Venezuela que detém a maior reserva de petróleo do mundo, firma parceria com a Rússia, a China, o Irã e cada vez mais países vão se distanciamento da órbita dos EUA, como é o caso recente da Turquia que sempre foi uma base importante para a OTAN. Concretamente, cria-se uma nova ordem multilateral mundial.

É neste cenário internacional, que o 19* Congresso do Partido Comunista da China aprovou importantes resoluções que reafirmam a decisão de construir o socialismo, mesmo com características chinesas. O progresso econômico da China nas últimas décadas ajudou seus cidadãos a ganharem mais, mas um grande número de pessoas ainda vive abaixo da linha da pobreza. Ao longo dos últimos 30 anos, 700 milhões de pessoas foram elevadas acima da faixa da pobreza e quando entrou a OMC em 2000, a China tinha apenas 5% da sua população na classe média e hoje conta com 35%, mas a existência da pobreza é ainda uma das principais preocupações da China.

A pobreza persiste em áreas remotas montanhosas habitadas por grupos de minorias étnicas, zonas de fronteira, e regiões com infraestrutura ruim, frágeis condições ambientais e frequentes desastres naturais. A China colocou 2020 como meta para completar a construção de uma sociedade moderadamente próspera, o que requer a erradicação da pobreza. A tarefa se torna mais difícil e custosa à medida em que se aproxima da meta.

De acordo com a experiência global, a fase mais difícil na erradicação da pobreza é quando as pessoas que vivem nesta situação são menos de 10% do total da população. Para atingir o alvo em 2020, a China precisa tirar mais de 10 milhões de pessoas por ano da pobreza, ou cerca de 1 milhão por mês, nos próximos quatro anos.

 

O líder chinês Xi Jinping foi reeleito secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China na primeira sessão plenária do órgão. Unanimemente aprovada pelos delegados do Congresso, também foi aprovada a emenda que justapõe o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Época ao Marxismo-Leninismo, ao Pensamento de Mao ZeDong, à Teoria de Deng Xiaoping, à Teoria da Tríplice Representatividade e ao Conceito de Desenvolvimento Científico.

Podemos dizer que o atual Secretário Geral do PC da China, Xi Jinping é uma continuidade de Deng Xiaoping nos campos político e econômico? Deng invadiu o Vietnã e apoiou a ditadura de Pinochet. Isso foi muito bem caracterizado por J. Posadas quando condenou a política contrarrevolucionária, na prisão da mulher de Mao-Tsé-Tung e dos chamados “quatro ladrões”. Da mesma forma, deu importância a que se superasse a crise chino-soviética que servia a interesses estritos das burocracias e não da unificação lógica das estruturas dos Estados operários (chamados países socialistas). Diferenciando-se, Xi hoje, se unifica com a Rússia em defesa da Síria, e tem levado uma política global que em nada favorece ao imperialismo norte-americano, ao contrário, aumentam as possibilidades de um confronto direto, muitas vezes anunciado por Washington.

A pergunta que a esquerda faz é até que ponto a China se tornou um país capitalista? O programa de Deng abriu a economia para os investimentos privados e Xi deu continuidade a esta abertura. Muito se discute se a China poderia chegar no estágio de desenvolvimento econômico atual sem passar pela abertura ao capital externo e interno. Alguns argumentam que o desenvolvimento de uma tecnologia com características chinesas demandaria muitos recursos e tempo, tempo que não se teria obtido tendo em vista a ofensiva do capitalismo. Outros argumentam que a abertura transformou a economia chinesa numa economia capitalista, portanto, traindo os princípios da construção do comunismo.

Argumenta-se ainda que a abertura chinesa padece de um grande desvio tendo em vista o número de pessoas ricas no país e até mesmo o retrocesso com o surgimento de analfabetismo. E que ainda existem áreas de pobreza no país. A política exterior da China, como da Rússia, aliados no enfrentamento anti-imperialista num cenário de guerra global é um elemento que abre a possibilidade de evitar retrocessos maiores e, ao contrário, um debate e uma abertura política interior e maior participação do povo na defesa dos entes estatais estratégicos do pais e dos avanços da estrutura socialista.

 

Como se encontra a atual economia chinesa?

Quase todos os grandes setores econômicos na China são dominados por Empresas de Propriedade Estatal, de transporte aéreo comercial até a indústria aeroespacial, da indústria química à indústria da construção, dos estaleiros à mineração, de energia nuclear à indústria do petróleo, de ferrovias ao aço e a instalações de telecomunicações, mais de 100 setores chaves tem importante participação do povo chinês, mediante a participação do Estado chinês. Muitas dessas empresas estão entre as maiores do mundo. Não apenas isso, mas, como os bancos, são empresas muito lucrativas e bem administradas.

“Privatizações? Pequim limita a 30% a venda de ações das EPEs ao público. Mais que isso, há estrito controle para que ninguém tente controlar o que é oferecido no mercado. A propriedade das ações tem de ser pulverizada. Muitas dessas ações pertencem a cidadãos chineses (papéis A), algumas são oferecidas a estrangeiros (papéis B). E cada vez mais empresas chinesas, inclusive as EPEs fazem leilões públicos de ações em mercados de ações fora da China, de parte dos 30% das ações das EPEs que podem ser vendidas ao público.

Reformas? Pequim jamais, em tempo algum, venderá as Empresas de Propriedade Estatal, que pertencem ao povo chinês. Pequim sabe que a harmonia social e a estabilidade econômica para os cidadãos depende da capacidade do Estado chinês para fazer a gestão macroeconômica e o planejamento de longo prazo (Plano Quinquenal) para o desenvolvimento do país, o que só é possível se o Estado preservar 100% da propriedade de todos os bens imóveis e das indústrias e setores chaves.” 
(17/10/2016, Jeff J. Brown, All China Review))

Uma nova ordem multilateral defendida por Putin vai tomando corpo e força há tempo. São várias iniciativas como a já comentada anteriormente de criação pelos chineses e russos de um novo Sistema de Comércio e Câmbio da China. Sistema este que funcionará com autonomia com relação ao dólar e, por conseguinte, imune às sanções e embargos econômicos patrocinados pelos EUA. Uma proteção comercial para países incluídos na Iniciativa Cinturão e Estrada.

Isto tem um componente essencial de moeda com lastro ouro que pode mudar o equilíbrio global de poder a favor das nações da Eurásia, da Rússia e das nações da União Econômica Eurasiana, até a China e por toda a Ásia.

Antes chamada Nova Rota Econômica da Seda, a ICE é hoje uma vasta rede de ferrovias de alta velocidade que está em construção cruzando em todas as direções os países da Eurásia, incluindo Ásia Central, Mongólia, Paquistão, Cazaquistão e, claro, a Federação Russa e estendendo-se ao Irã, potencialmente também à Turquia e África Oriental. No total até agora 67 países já participam ou solicitaram a integração ao ambicioso projeto cujo custo total pode chegar a trilhões de dólares e transformará o comércio global. Confirmando toda esta reestruturação econômica, o Banco Central da Rússia e do Banco Popular da China já realizam trocas utilizando rublo-yuan já faz um bom tempo.

Estima-se que o projeto ICE de infraestrutura, que hoje reúne países que geram quase 1/3 do PIB mundial, chegará a gerar mais $2,5 de trilhões de um novo comércio anual. Não é pequena mudança, nem mudança só nos detalhes: é mudança de primeira ordem, das que viram o jogo. Neste rearranjo econômico, o BRICS, com a criação de seu banco, vai recebendo novas adesões, inclusive de países europeus, numa clara ação de desvincularem-se do bloqueio a Rússia imposto pelos EUA.

O atual quadro político global mostra claramente que enquanto os EUA criaram o 11 de setembro como desculpa para invadir e destruir o Afeganistão, a Líbia e o Iraque – se apoderando de grandes reservas de petróleo-, provocaram em 2008 a maior crise financeira desde a crise de 1939, financiaram Osama Bin Laden e o Estado Islâmico, organizaram golpes de estado como no Paraguai, Honduras, Ucrânia, Brasil, desestruturam a Iugoslávia, decretaram o bloqueio econômico contra o Irã, a Rússia, Venezuela a China, que vem buscando parcerias no campo político e econômico com vários países do mundo com base na economia real.

Como temos argumentado há tempo, a unificação Rússia e China mudou completamente a correlação de forças no mundo. A divergência do passado deu lugar a unificação no campo econômico e político. Esta convergência de interesses de dois Estados operários – caracterização de um estado em que o determinante é a estrutura estatal construída durante as revoluções russa e chinesa mesmo que convivendo com relações capitalistas-, vem determinando um maior enfrentamento com o imperialismo anglo Americano, sem nenhuma alternativa para a crise norte Americana e vários países da Europa dentro do capitalismo.

O atual modelo chinês trouxe consigo também muita poluição e corrupção. Lenin ao introduzir a NEP na Rússia o fez para salvar a revolução de outubro pois faltava tudo desde lápis até alimentos. Previa que haveria capitalistas se enriquecendo e com isto o aumento da burocracia e da corrupção. Para se contrapor a isto, defendia o aumento do poder dos sovietes. Medida que não foi tomada na China por parte de Deng pois ele nunca teve uma concepção bolchevique da revolução, muito pelo contrário.

Entretanto, o Comitê Central do PCCh da China, nos últimos cinco anos, tem buscado combater incansavelmente a corrupção e o burocratismo. Até o final de 2016, 155.300 violadores do código de austeridade de oito pontos foram investigados, segundo a Comissão Central de Inspeção Disciplinar do PCCh. Entre as violações, 78.2% ocorreram em 2013 e 2014, 15,1% em 2015 e 6,7% em 2016, representando uma queda anual significativa.

O PCCh também fortaleceu a luta contra a corrupção, mirando tanto “tigres” de alto escalão como “moscas” de nível hierárquico baixo. Até o final de 2016, o PCCh investigou 240 [altos] funcionários, punindo 223 deles. Os departamentos de inspeção disciplinar e supervisão em todo o país registraram 1,16 milhão de casos de corrupção, punindo 1,0 milhão de pessoas. Um total de 2.566 funcionários que fugiram para o exterior foram presos até o final de 2016, com 8,64 bilhões de Yuan (cerca de US$ 1,3 bilhão) recuperados. Entre os 100 foragidos mais importantes na lista vermelha da Interpol, 43 foram detidos. Fonte: Agência Xinhua.

Quanto a poluição, há um forte investimento em energia renovável – eólica e solar. Cidades inteiras são construídas com utilização de energia renovável.

Reconhecemos os avanços da China e o importante papel na construção de uma nova ordem mundial multilateral anti-imperialista. Se não pudemos construir uma V Internacional Antimperialista e Socialista como propunha Hugo Chaves podemos constatar que a geopolítica atual levada pela Rússia, China, Irã, Venezuela e outros países leva concretamente a um combate às ações do imperialismo que sobrevive atualmente em virtude do seu poderia militar espalhado pelo mundo pois não tem mais motivos históricos para existir. Em pouco tempo o mundo deixará de financiar o déficit norte americano. Com isto, não podemos descartar mais guerras por parte do imperialismo, e temos que preparar-nos, pois historicamente sempre lançou guerras para buscar solucionar suas crises.

Que PCCh possa contribuir para esta discussão sobre uma possível guerra nuclear, mesmo que seja uma discussão difícil de se fazer e aceitar, pois a cada dia apresentam-se elementos que demonstram sua real possibilidade de acontecer. É importante que este assunto seja debatido no importantíssimo 2* Congresso Mundial sobre o Marxismo previsto para acontecer na China em 2018. O momento político requer mais do que nunca o debate sobre a construção da Frente Única Antimperialista Mundial e aqui reiteramos a necessidade do chamamento de Hugo Chaves: “...que inclua em sua agenda de debate a proposta de convocar os partidos políticos e correntes socialistas para criar a Quinta Internacional Socialista como uma nova organização que adeque ao tempo os desafios que vivemos, e se torne um instrumento de unificação e articulação da luta dos povos para salvar este planeta”.

5 de novembro de 2017.

Eduardo Dumonts

Economista

 

 

 

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