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A falência do modelo neoliberal na América Latina
10 de junho de 2007 Edições Anteriores Politica
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Os presidentes Chávez, Lula, Evo Moráles e Nicanor Duarte lançam a pedra fundamental do

Complexo Petroquímico de Jose por ocasião da I Cúpula Energética da América do Sul.

 

Passados nada menos do que uma década da queda da União Soviética, de acentuada agressividade do capitalismo internacional, e de concentração das riquezas das transnacionais e do capital financeiro, eis que se inicia uma nova era, a da insurgência, como disse Fidel. Abre-se um processo irreversível de contraposição, de rebelião contra este processo perverso do imperialismo anglo-americano. Na América Latina e no mundo as massas organizam-se para reverter este processo, questionando os modelos neoliberais privatizantes e impondo governos nacionalistas, que protagonizam o Estado como detentor e organizador das riquezas sociais em benefício das classes mais desfavorecidas do continente. A própria Rússia, centro da crise da ex-Urss passa por um processo de re-estatização do petróleo, da rede de TV, do sistema bancário e recoloca na sua bandeira a foice e o martelo.

O “fim” da guerra fria veio demonstrar que isto só veio fortalecer o aparato bélico dos EUA e suas ações de anexação de países, para atender seus interesses como o petróleo do Iraque, ou a ocupação do território brasileiro “pacificamente”, através da compra de grandes extensões de terras para a exportação de agroenergia a fim de suprir exclusivamente suas necessidades.

ALBA E UNASUL

A América Latina tornou-se um vulcão explosivo contra 500 anos de colonialismo e opressão do capitalismo neoliberal dos últimos decênios. A reação é em cadeia e de forma coordenada. Apoiando-se na chama resistente de Cuba, a consciência popular superou as barreiras da paciência e tem imposto governos e lideranças, como Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correia, Lula, Kirchner e Ortega, e tem criado movimentos e formas de participação social, estabelecendo a aspiração comum de uma integração latino-americana.  Eis a Cúpula da ALBA que consagra a UNASUL (União das Nações da América do Sul), enterra a ALCA e firma o compromisso de acabar com o analfabetismo em toda a região abarcada pela ALBA em 3 anos, assina 14 projetos de saúde, educação, cultura, comércio justo, ambiental e industrial, e cria um Fundo ALBA para investimento e cooperação entre os países. Concomitantemente se realizou o Primeiro Encontro de Movimentos e Líderes Sociais, que se incorporam no esquema da ALBA para um trabalho conjunto e com poderes de decisão nos projetos.

A integração está aí em marcha e é já um fato. Ela se viabiliza porque existe uma liderança disposta como Chávez a centralizar os povos e dar-lhes o norte justo, no rumo do socialismo. A integração passa por Telesul, Banco do Sul, Universidade do Sul, Gasoduto do Sul e ALBA, e é preciso que as forças políticas participantes, estabeleçam objetivos que norteiem tais instituições dentro de metas revolucionárias que rompam com os interesses econômicos das multinacionais e que afirmem os interesses de Estados soberanos, representando claramente a aspiração democrática e socialista dos povos da América Latina. Chávez, foi recebido com ovação na Argentina e na Bolívia, em contraste com o giro fúnebre de Bush repudiado por manifestações de protesto dos movimentos sociais no Brasil, Uruguai e Colômbia. Já há um consenso nas massas latino-americanas de que a integração viável é a do socialismo, e de que as medidas aplicadas na Venezuela servem de referência para o que é possível e necessário fazer em todos os países para percorrer este caminho.

A Venezuela e a Bolivia rumo ao socialismo

Neste primeiro de maio, além do aumento de 20% do salário mínimo, o Estado venezuelano acaba de decretar várias medidas de interesse social. Uma delas, assumir através da PDVSA o controle majoritário das faixas petrolíferas do Orinoco e acabar com os contratos de risco das multinacionais. A outra é a não renovação da concessão à RCTV (no pleno respeito das leis da comunicação e da Constituição), por 53 anos em mãos de um clã mafioso e golpista, restituindo o direito democrático do povo no controle social do espectro radioelétrico. E finalmente, outra medida, a criação oficial do Partido Socialista Unido da Venezuela. Com isso se prenuncia o avanço do governo ao poder. Chávez conclama a classe operária a assumir o papel protagonista da revolução. O Partido é um instrumento político necessário na construção do socialismo; unificador e controlador, junto ao exército revolucionário, frente aos riscos da burocracia e da corrupção, germens da contra-revolução. Algumas direções sindicais míopes e restritas ao sindicalismo reformista não estão dispostas a assumir uma função política; por isso não vêem a importância de apoiar um partido revolucionário unificado de massas, e terminam cumprindo uma função desagregadora. Referindo-se aos que não aderiram ao PSUV, e aos “social-democratas traidores”, Chávez citou Trotsky, e fez um apelo à unificação das forças em torno da revolução bolivariana; ao mesmo tempo, deixou claro que no PSUV vigorará a plena liberdade de correntes e estimulará a batalha de idéias na construção do socialismo.

Na Bolívia, Evo Morales aprofunda as nacionalizações das minas e do gás, e os mineiros e camponeses estabelecem o controle operário, mirando o socialismo do século XXI . Os mineiros bolivianos, em pouco tempo, melhoraram as condições de trabalho, incorporando as cooperativas privadas que se baseavam na super-exploração de famílias e da mão de obra infantil. Em Huanumi foram incorporados os “privados” à empresa estatal que soma hoje em torno a cinco mil mineiros, sindicalizados. A classe operária conseguiu superar a “guerra entre os pobres” que produziu dezenas de mortos e feridos no ano passado. E como bem recordado por H. Chávez, no comício em El Alto no seu último giro, os militares têm uma função importante a cumprir na defesa da soberania dos povos, como o fez Juan José Torres na Bolívia, presidente, nacionalista e revolucionário, promotor nos anos 70 de uma aliança mineiro-camponesa-militar, e por isso assassinado pela CIA.

O nacionalismo revolucionário

A tradição de movimentos militares nacionalistas da América Latina, como a do peronismo, de Getúlio Vargas, de Juan José Torres na Boliva, Velasco Alvarado no Peru, Arbens na Guatemala, que deu fundo para as teses de J. Posadas como “O papel dos militares nacionalistas” ou “Do nacionalismo ao Estado Revolucionário”, hoje é reconhecida por Fidel Castro na sua entrevista a Ramonet no livro “Cem horas com Fidel”, e está materializada no Estado Revolucionário venezuelano. Não há que esquecer Humala Ollanta. Perdeu por pouco as eleições, mas continua sendo uma força latente do nacionalismo peruano que não dá estabilidade ao neo-liberal Alan Garcia.

Soma-se a esta pressão integradora das massas latino-americanas, a eleição de Rafael Correia no Equador, sua vitória esmagadora de 80% pela Assembléia Constituinte. Tudo indica que o Equador de Correia pesa fortemente a favor de uma integração de cunho socialista: a defesa imediata das nacionalizações, do Banco do Sul, o fechamento da base americana, e as declarações de revisão das privatizações e concessões do Estado para que este recupere o controle de setores estratégicos como o petróleo, a mineração, a eletricidade e as comunicações.

A Primeira Cúpula Energética
da América do Sul

A questão energética passa a ser fundamental para a humanidade, e a América Latina pode cumprir um papel exemplar na integração deste continente de riquezas minerais, petrolíferas, florestas, biomassa, sol, vento e água como patrimônio social das massas latino-americanas.  Não há contradição entre a exploração petrolífera e a da bioenergia, se o controle dessas riquezas estiverem em mãos de governos que respeitem os interesses dos povos, dos trabalhadores, camponeses e indígenas; em mãos do imperialismo, significam guerra, como já vemos dramaticamente no Iraque. A Venezuela e a Bolívia logram finalmente colocar o petróleo em mãos de um Estado revolucionário e em benefício do povo.  Esta I Cúpula Energética da América do Sul realizada em Margarita na Venezuela foi uma boa resposta inicial à pretensão de Bush de imperar dividindo. A Venezuela oferece o petróleo da faixa petrolífera do Orinoco para assegurar a estabilidade energética da América do Sul.

O Brasil, por sua vez, possuidor do maior potencial energético de biomassa do continente, tem tudo para ser um grande benfeitor do outro pólo energético, o do álcool  e o da agroenergia, se romper com o esquema das transnacionais de  Bush e do capitalismo internacional. O Brasil pode propor um projeto unificador através da criação de uma “OPEP Verde” para a integração energética dos povos. Porque não propor à Bolívia, como ao Peru e à Colombia, a reversão da atividade produtiva da coca para  agroenergia alimentar e combustível? Mas, certamente, sem uma EBA (Empresa Brasileira de Agroenergia) onde o Estado brasileiro planifique, controle e comercialize a distribuição, é impossível entrar em qualquer projeto integrador nos moldes de favorecimento da agricultura familiar na América Latina.

Dentro do espírito revolucionária, há campo para a plena integração energética na América Latina.  O imperialismo joga com o poder da mídia para instigar a desunião dos povos latino-americanos. Não há disputas entre Venezuela e Brasil. É a ira ianque contra os vários acordos de cooperação que vão desde o Orinoco à refinaria Abreu de Lima em Pernambuco. O Brasil já construiu mini-usinas de etanol em Cuba. Esta, por sua vez, acaba de fazer acordos de instalação de 11 usinas de álcool na Venezuela.

Por outro lado, há discussões objetivas e fraternas a serem feitas entre as direções revolucionárias sobre como melhor respeitar os parâmetros sociais e ecológicos da produção energética.

Por exemplo, a oferta de compra total do etanol brasileiro por parte da Venezuela, desprovida das taxas alfandegárias dos EUA, é importante para romper a dependência do Brasil ao mercado dos monopólios internacionais. Ao mesmo tempo, corre-se o risco de favorecer a estrutura latifundiária atual da produção do álcool, se não houver uma EBA, onde o Estado favoreça os pequenos e médios agricultores na comercialização com os demais países da A. Latina. Junto às lutas camponesas pela Reforma agrária, que não dependam da dinâmica deste processo, é fundamental a criação da EBA já.

Há que discutir a nivel continental  teses demonstrativas de que o petróleo vai acabar no planeta em 40 anos, e que o Brasil sendo possuidor de uma grande riqueza tropical tem tudo para produzir combustível renovável, limpo e a baixo custo, combinadamente com alimentos para o povo do inteiro continente, dependendo da forma de produção e se houver planificação estatal. Há experiências exemplares de pequenos agricultores produtores de bioálcool-cachaça-gado a partir de canaviais de pequena extensão de terra. Experiências deste tipo já foram levadas pelo engenheiro Marcelo Guimarães a Cuba, demonstrando que bastavam 10% da plantação de cana-de-açúcar do país para gerar auto-suficiência energética.

Em muitos países, como o Brasil, principalmente em se falando de cana-de-açúcar e não de milho, é necessário considerar que a utilização justa, com fins sociais, e unida a medidas de reforma agrária, a bioenergia pode ser uma solução revolucionária, podendo perfeitamente combinar a produção de combustível a alimentos. Há inúmeros estudos científicos brasileiros que o demonstram.  Cuba, sendo um Estado Operário, já tem a estrutura que prima o bem social, a emulação consciente de um povo que permite acionar campanhas sociais como a das lâmpadas de menor potência; tem tudo para utilizar a produção da cana-de-açúcar sem depender da sua exportação para importar petróleo, e sem favorecer agro-negócios multinacionais, nem a indústria dos automóveis de luxo.

Cuba tem a grandeza histórica, como Estado operário de exportar bens sociais, médicos, enfermeiros, remédios e vacinas, totalmente desprendidos do interesse particular de um ou outro setor econômico, mas sim, emulados pela solidariedade internacionalista. E tem pensadores, cientistas e um Partido que podem pesar numa planificação energética que melhor absorva as potencialidades do país, incluindo sol e biomassa, com um projeto de diversificação da produção, de álcool combinado com alimentos, assumindo uma tecnologia própria de motores a combustível ecológico para um eficiente parque industrial de transportes coletivos, ônibus, tratores e caminhões. Um projeto de intercambio tecnológico é perfeitamente possível contando com as melhores forças progressistas do governo Lula, com Chávez e os demais países da ALBA. Desta forma se impõem relações de Estado. Isto exigiria do Brasil uma instituição estatal como a EBA. Além disso, pode tornar realidade uma “OPEP Verde”. Seria importante se os paises da UNASUL também criassem suas respectivas empresas nacionais de agroenergia viabilizando um sistema continental do sul de empresas interconectadas, e dessa forma concretizar os objetivos integradores estabelecidos na I Cúpula Energética da América do Sul.

Junho de 2007

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