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A história da luta de classes e o PT
06 de outubro de 2016 Artigos
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O momento político que vivemos, requer muita serenidade e reflexão política. Inicialmente, precisamos responder a algumas perguntas para seguirmos em frente na luta pelas transformações sociais. O golpe contra a Presidenta Dilma era previsível e inevitável?  Como chegamos a perder 10 milhões de votos nas eleições municipais de outubro de 2016 de um total de 17 milhões em 2012? Por quê Lula que fez um extraordinário governo está ameaçado de prisão? Será que a história tem alguma coisa a nos ensinar? Precisamos entrar numa fase de avaliar o que os governos Lula e Dilma, o PT e os movimentos sociais e sindicais deixaram de fazer para consolidar o programa progressista desenvolvimentista, e nos prepararmos para a resistência pois a direita tem por objetivo “sangrar o PT” e prender o companheiro Lula.  

A história está repleta de exemplos de como se comporta a classe dominante, a elite, os imperialistas e os colonizadores. E esta história deveria fundamentar a ação política de Lula e da direção do PT. Lula fez um feito extraordinário ao ser um líder que conseguiu aglutinar um conjunto de forças de esquerda e progressista na luta pelas diretas, nas lutas sindicais, na construção da CUT e do PT e nos governos federal durante 14 anos. Cercou-se de muita gente competente política e administrativamente. Mas faltou uma coisa fundamental: companheiras e companheiros que lhe fizessem chegar os conhecimentos históricos da luta de classe. Para quê? Para entender como se movimentou a classe dominante e quais são os verdadeiros instrumentos de luta da classe trabalhadora, para se precaver das “traições” ocorridas neste processo.

A história tem muito a nos ensinar desde a  colonização dos povos da América do Sul. Os espanhóis Cortês e Cia ao invadirem e colonizarem a América do Sul adotavam uma mesma “cartilha”: primeiro prendiam o rei dos índios, para depois dominarem o restante da comunidade. 

Ao conquistarem Nova Granada, atual Colômbia, prenderam o Rei Bogotá e o mantiveram preso por seis meses, exigindo que enchesse um quarto de ouro e esmeraldas, com a promessa de que cumprida esta tarefa, o libertariam. Aterrorizado, o rei enviou seu povo para encher a casa de ouro e esmeraldas. No entanto, não estava ainda a casa repleta de ouro e os espanhóis decidiram declarar que o condenariam à morte por não haver cumprido sua palavra. O comandante sugeriu que se levasse o caso à sua presença, como representante da lei; e, quando o fizeram, apresentando acusações formais contra o rei, sentenciou-o à tortura caso persistisse em não honrar o acordo. Torturaram-no então com a estrapada (tortura que consiste em amarrar as mãos do punido pelas costas e ligá-las a uma corda presa a um aparelho que suspendia e soltava com violência, para que seus membros superiores fossem deslocados pelo peso do corpo), puseram sebo fervente na sua barriga, prenderam suas pernas a postes com argolas de ferro e seu pescoço com outras e, com dois homens segurando-lhe as mãos, queimaram-lhe as solas dos pés. De tempos em tempos, o comandante aparecia para reiterar que o torturariam lentamente, até a morte, a menos que ele produzisse mais ouro – e assim fizeram. O rei por fim sucumbiu às agonias que lhe foram infligidas.

Moral da história do Rei Bogotá: não adianta ceder às exigências da elite pois ela trai, sempre exige mais e no final das contas te mata. O PT e os governos Lula e Dilma realizaram corretamente alianças com a elite mas acreditaram que esta mesma elite iria respeitar os acordos ad eterno, e o que  vimos, foi que a direita se organizou e golpeou, inicialmente, colocando na prisão vários companheiros do PT e  setores da própria burguesia que se aliaram ao PT, para depois golpear a Presidenta Dilma, desmoralizar o PT com uma avalanche de mentiras e ameaçando colocar o companheiro Lula na prisão. A história do rei Bogotá, de certa forma, se repete no Brasil e outras partes do mundo. O receituário é o mesmo em Honduras e no Paraguai. Eliminam primeiramente o líder e seu partido, para depois fazer o desmonte do estado. E se não cedem, invadem como fizeram no Iraque, na Líbia, na Ucrânia.

Como dissemos anteriormente, os governos Lula e Dilma governaram para a nação brasileira, para consolidar vários setores nacionais da economia, incluíram milhares de pessoas à vida digna, desenvolveram vários programas sociais e nunca, os banqueiros ganharam tanto como ganharam durante os seus governos. O setor bancário hoje é o representante máximo do poder no país, determinando a conduta da mídia e corrompendo o parlamento. Não satisfeito que lhes enchêssemos os seus bolsos, com as taxas de juros mais elevadas e estúpidas do planeta, orquestraram a derrubada a Presidenta Dilma, tentam colocar o PT fora da cena política e ameaçando de prisão.


Historicamente, o PT optou por transformar a sociedade através da luta parlamentar. Ninguém vai negar que acreditou nesta via de luta. Mas, mais uma vez a história da luta de classe se faz ausente. Tanto Marx como Lenin, Trotsky e outros revolucionários não negaram a necessidade da luta parlamentar. Mas com uma diferença: analisando que o parlamento é uma instância que corrompe os deputados, é uma fábrica de corruptos, com raras exceções, portanto, uma etapa na luta da classe explorada.  O PT confiou nas coligações como estratégia de poder e não como tática para ir ao governo. Ao mesmo tempo que se aliava com setores da burguesia para ir ao poder e ter maioria no congresso para aprovar projetos do seu interesse, deveria, organizar suas bases populares para resistir ao golpe e consolidar um governo democrático e popular. 

O PT, como partido dos trabalhadores, se constituiu com uma base favorável pouco vista na história de luta em outras países. Constituiu-se, como chamamos de POBS, um partido operário baseado nos sindicatos. Um partido que congregava intelectuais, setores tradicionais da esquerda, setores da igreja progressista, camponeses, estudantes, parte da classe média e com uma forte base operária oriunda dos sindicados. Aí estavam às bases para se organizar junto com um governo tipo Lula e Dilma. Entretanto, o PT foi se distanciando desta base, foi se burocratizando, foi perdendo os vínculos com a organização popular mesmo que tenha desenvolvido vários programas que mudaram a vida destas mesmas pessoas.

Era possível evitar o golpe contra o PT e a Presidenta Dilma? Sim, desde que pudéssemos aprender com a história. Os governos de Getúlio Vargas construíram às base fundamentais para o desenvolvimento do que conhecemos do país chamado Brasil. Entretanto, Getúlio Vargas ao mexer na questão do petróleo, constituir uma empresa do porte de uma Petrobrás, nacionalizar vários setores da economia, criar leis trabalhistas, criar várias empresas estatais, se viu atacado, caluniado, desmoralizado pelas forças conservadoras e pela mídia até chegar ao ponto de se matar. Será que o PT não poderia aprender com o exemplo de Getúlio Vargas, não no sentido de se matar, mas no sentido de prever a reação do imperialismo quando aprovou no Congresso Nacional o monopólio do pré-sal e se associou aos BRICS, Celac, a Unasur.  Se preparar para este enfrentamento?

Depois da segunda eleição da Dilma, as forças conservadoras previram que não iriam ao governo pelo voto. Será que o PT acreditou que a direita e o imperialismo iriam assistir sentados o PT governar o país por mais 20 anos? Ledo engano, pois se organizaram para realizar o golpe e o fizeram, contanto não agora com as forças militares, como foi em 64, mas constituindo uma maioria conservadoras no parlamento, no judiciário e na política federal. Constituíram uma bancada forte dos ruralistas, de evangélicos de direita, das multinacionais, do setor financeiro. Organizaram o maior de todos os partidos, a mídia como grande organizadora do golpe e que busca, diariamente, destruir o PT e suas lideranças.

Era possível constituir uma mídia popular e democrática? Claro que era. E por quê não ocorreu? Porque nossa direção achou que poderíamos conviver com a grande mídia. Novamente, um ledo engano e com isto, deixamos de construir um canal de massas com o povão. Através de um jornal popular de massa, com a construção de uma rede de tv dos estados governados por partidos de esquerda, de rádio comunitária, da unificação dos meios de comunicação dos sindicatos que veio a se constituir com maior vigor, próximo do golpe, ainda sem alcance nacional, mas tarde demais para enfrentar golpe mas  necessário, para a resistência que devemos fazer daqui para frente. Recentemente, o Presidente Putin numa conferência com a imprensa, acusou-a de estar a provocar um guerra mundial vinculando mentiras para o mundo.

Idealizamos um estado apartidário. Ocorre que herdamos um estado que sempre foi gerido pelo poder local e internacional. Realizamos, vamos dizer assim, manobras dentro do estado burguês sem prever que este estado estava infestado de contra-revolucionários. O maior exemplo disto, é o golpista Temer - agente da CIA. Todas as alianças que fizemos, estavam no campo do estado burguês, e que seriam utilizados contra o PT, Lula e Dilma. Faltou capacidade de prever o processo contra-revolucionário, para utilizarmos uma expressão mais forte.

Nós que sempre defendemos o socialismo, sabíamos que não havia condições históricas para implementá-lo de imediato. Já se tinha claro a estratégia e a tática, como bem colocado por Marx e Engels: “programa deles uniu em um todo estruturado a luta cotidiana dos trabalhadores por melhores condições de venda de sua força de trabalho com a luta revolucionária contra o regime econômico existente”. Neste sentido, os governos do PT foram geniais no tocante a valorização do salário mínimo e políticas sociais. Voltando a pergunta, o que faltou, podemos dizer que faltou reformas ou políticas que fossem retirando o poder da burguesia, tais como, uma reforma tributária, uma reforma política, uma reforma agrária profunda, uma auditória da dívida pública. Avançamos no desenvolvimento de setores importantes na economia como o petróleo, a indústria naval, da construção civil, da construção de estradas, na construção de hidroelétricas e nas políticas sociais.  Mas o orçamento ficou preso à famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal que impõe uma ditadura do pagamento dos juros e amortizações à dívida pública. Minando o orçamento e deixamos de fazer uma forte cobrança aos sonegadores  de impostos. Faltou uma reforma patrimonial e uma lei de taxação de herança.

Fomos extremamente republicanos pois enquanto o PSDB indicava figuras de direita como Gilmar Mendes para ministro do STF, indicamos pessoas que não estavam dispostas a defender as nossas teses. O Ministro Jose Eduardo Cardoso, presidiu o Ministério da Justiça durante 6 anos e não percebeu que a Policia Federal preparava o golpe contra a Presidenta Dilma. Desconsideramos a importância da TV Brasil e todas as TVEstaduais de governos do PT ou de governos de esquerda que poderiam ter se constituído uma grande canal de formação política do povo e neste última etapa, uma rede da legalidade.

O PT não teve a capacidade de convencer a Dilma de que a operação Lava Jato era uma operação contra o PT, pois a nossa Presidenta dizia que puna-se quem tiver que punir. Ora, estão punindo a ela e ao PT. Fomos extremamente cautelosos para não dizer frouxos na desconstrução do mensalão. O Ministro Joaquim Barbosa ao aplicar a tese do domínio do fato, escondeu, desvirtuou provas que inocentava o José Dirceu. Coube não ao PT mas ao jornalista Raimundo Pereira editar um vídeo contra a farsa do mensalão. E todas as notícias levam a crer que a operação Lava Jata está com os dias contados em virtude do risco de chegar nos políticos do PMDB e do PSDB. Mas cumpriu com o seu papel, criar uma situação de desmoralização do PT pela mídia, com prisões arbitrárias e tornando as delações premiadas em verdadeiras torturas e falsos depoimentos vindos de corruptos. Coisa inusitada no mundo inteiro.

 

O sistema capitalista financeiro internacional impôs um modelo de relações econômicas que não dá opção aos adversários. Ou você entra no sistema ou está fora. Ou você faz concessões ao rentismo dos bancos ou está fora! O pacto ou aliança que se faça entre a classe trabalhadora e seus representantes passa por submeter-se a determinadas condições ou não tem acordo. Ou você mantém os lucros dos bancos ou não há acordo. E fim de papo. Isto é no mundo todo. Tudo bem, estamos fora do FMI mas vocês irão rolar e refinanciar sua dívida pública emitindo títulos do tesouro nacional que renderão 14,25% ao ano e ao mesmo tempo, irão deixar suas reservas cambiais de 350 bilhões de dólares aplicado no Tesouro dos EUA com rendimento a uma taxa praticamente zero. Reservas que na realidade cumprem a função de financiar os déficit norte-americano. Estamos fora do FMI mas não estamos fora do sistema financeiro internacional. De uma forma ou de outra, ganham eles. Resultado, entra ano sai ano, o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública consomem 45% do orçamento da União, não importando se a dívida representa 60% ou 40% da PIB. O que importa é que deve haver superavit primário para pagar a dívida que é sagrada. Pode haver crise de uma forma ou de outra, crise na previdência social, crise na saúde, crise na dívidas dos estados, pode haver uma catástrofe mas não se pode deixar de pagar a dívida pública, e tem uma tal de responsabilidade fiscal que é sagrada. Precisamos pensar em como romper com este ciclo financeiro de “colônia dos banqueiros" para pensar em retomar o país de Getúlio Vargas e Lula.

Os resultados das eleições foram bastante desfavoráveis ao PT mas não pode ser encarada como uma derrota fragorosa pois ainda somos uma força política significativa no país e junto aos movimentos sociais. Não devemos avaliar a nossa força pelas apenas pelas eleições pois assim estaremos reafirmando novamente a super-valorização que damos ao parlamento e ao executivo, e sim, avalizar se ainda temos forças junto aos movimentos sociais. E seguramente, temos forças junto aos movimentos sociais.

Para enfrentar a conjuntura desfavorável, entendemos ser necessário constituir uma  Frente Ampla de Esquerda e Progressista. Se foi uma opção da direita romper com os acordos estabelecidos quando Lula Consentido e Conquistado foi eleito em 2002, cabe a esquerda se organizar tendo em vista que se esgotaram as alianças estabelecidas à época. Se esgotaram numa situação bastante desfavorável para o PT e a esquerda mesmo considerando que alguns partido de esquerda tenham crescido como é o caso do PSOL. Se faz necessário, o PT chamar um congresso do partido para discutir os rumos do partido e da luta de resistência. À luz das medidas que deixamos de fazer, propor um Programa para unificar todos os movimentos sociais. Ficou claro que faltou a nossa mídia. Portanto, não há que esperar nenhum momento a mais para unificar as imprensas dos sindicatos e movimentos sociais e construir uma plataforma de comunicação coletiva. Pautar lutas importantes como a dívida pública versus cortes nos programas sociais como educação e saúde. De imediato, lutar contra a entrega do pré-sal e a PEC que congela os gastos públicos por 20 anos, o que significa retirar bilhões de reais destas áreas.

 

E. Dumont

05/10/2016


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