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A popularidade da Dilma, avanços e limites do governo e os desafios da esquerda
03 de fevereiro de 2012 Edições Anteriores Editorial Politica
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Acabou o carnaval, e as atenções do país se voltam para a crise internacional e seus possíveis efeitos sobre a economia brasileira, e qual será a conduta do governo de Dilma Rousseff, que medidas serão tomadas para a economia e para modernizar o Estado, como conseguirá manter a coesão e o apoio da coalisão parlamentar que sustenta o governo para seus projetos.

Os indicadores de uma excepcional popularidade da figura da Presidente refletem o alto nível de emprego e a trajetória ascendente da renda e do consumo, e em geral o prosseguimento das políticas sociais prioritárias gestadas nos governos de Lula.

A questão econômica ocupa um espaço importante, uma vez que são inúmeras as variáveis que podem alterar radicalmente o panorama e o ritmo do desenvolvimento do país: a questão cambial, com os países ricos imprimindo, arbitrariamente, trilhões de euros e dólares para tentarem sair da crise às custas do resto do mundo; a questão industrial, com a indústria brasileira perdendo em competitividade e inciativa, dando lugar à crescente dependência da exportação de produtos primários; a desnacionalização até mesmo de setores estratégicos como o agronegócio ligado à energia e o setor de transportes; questão inflacionária derivada, com a política de juros que, embora decrescentes, continuam sendo uma colossal forma de acumulação e especulação financeira atraindo capitais parasitários para a alegria do setor bancário e seus lucros astronômicos, com custos elevadíssimos para a sociedade; a questão da limitada capacidade de investimento do Estado, os entraves para a sustentação das obras de infraestrutura para garantir o desenvolvimento da indústria e do mercado interno e a realização de obras sociais de relevância.

Frente a essas variáveis e potenciais ameaças, o governo procura manter uma trajetória racional, sem sobressaltos, com gradualismo, consciente de que não pode brincar nem com a sua base aliada – heterogênea e guiada por interesses particulares ou partidários -, nem com os capitalistas “nacionais”, pouco propensos ao risco, e nem muito menos com as multinacionais e investidores estrangeiros.

Grande economia, grande miséria acumulada

 

O problema é que esta grande aliança implica em lentidão, na manutenção do paradoxo do país ser a 5ª. ou 6ª. potência econômica e a 86ª. pelo índice GINI ou pela distribuição de renda. Para um “Brasil sem miséria”, “sem analfabetos”, com saúde e sem violência e repressão policial, é preciso muito mais que um aumento do PIB e a estabilidade inflacionária. O país necessita de um desenvolvimento sobre uma sólida base industrial, uma menor dependência de importações e tecnologia estrangeira, e sobretudo, uma acelerada distribuição de renda e serviços sociais. Algo como a duplicação do ritmo empreendido pelos últimos meses do governo Lula. Para isso, o primeiro passo é  deter o atual processo de desnacionalização e “comoditização” da economia, e o segundo é investir pesadamente em infraestutura, e não menos importante, mobilizar o país por objetivos mais elevados que o simples aumento do consumo, passando para a radical melhora da educação, dos níveis da assistência sanitária, da capacidade tecnológica, cultural, científica e esportiva.

 

Reforçar a CELAC, a integração, a distribuição de renda radical!

Um dos elementos fundamentais deste novo tipo de desenvolvimento é o reforço da CELAC, a urgente e fundamental integração econômica com os países da América Latina e do Caribe, e, sobretudo, que o país não retorne à órbita imperial que tantos estragos produziu na nossa história e no processo de dependência do qual ainda tentamos nos libertar totalmente.

Um dos maiores problemas do governo Dilma, entretanto, é que as forças sociais vivas como os sindicatos, os movimentos populares, os sindicatos, os partidos de esquerda, discutem muito pouco sobre estes objetivos estratégicos e se concentram em questões imediatas e pontuais como aumentos salariais, direitos sindicais e processos eleitorais, delegando ao governo as “grandes decisões” e exercendo, no fim das contas, pouca influência nos embates no Congresso Nacional e na opinião pública. Brutais agressões e massacres como o perpetrado pela Otan na Líbia e agora na preparação da agressão à Síria, passam batido nos debates da esquerda e das organizações sociais, como se o neocolonialismo não nos afetasse ou pertencesse a outro mundo, como se não pudessem acontecer com o nosso país. Grave equívoco. (Ver matéria sobre o tema na página 4)

A desagregação e o desespero da direita

Por exemplo, o vazio político nas disputas municipais deste ano, do que o caso de São Paulo é emblemático: o surgimento do PSD de Kassab refletiu a enorme crise que se desencadeou entre as forças de direita após a vitória de Dilma, entre os Democratas e o PSDB. A oposição ficou sem discurso, e sem candidatos, a derrota de Serra foi devastadora. O  PSD surge como uma alternativa, uma ponte para que alguns setores conservadores retornem ao poder por meio de uma negociação com a coalisão vencedora, abandonando o radicalismo conservador fernandista que se mostrou um enorme fracasso. Confluem ao PSD forças tradicionais da oligarquia, expoentes do agronegócio como Kátia Abreu, e setores da burguesia ávidos de um lugar ao sol numa gestão de coalisão que contempla muitos interesses da elite, reduzindo sua exclusão dos centros de decisão e de poder, já que o governo popular promete durar ainda outro mandato.

Pois bem, a tentativa de promover aliança com o PSD com o PT em São Paulo, para buscar apoio para  a candidatura do ex-ministro da educação Haddad, que a muitos setores da esquerda petista parece um sacrilégio, na verdade é a continuação da política a nível nacional de cooptar e colocar sob controle forças opositoras, neutralizando-as ou incorporando-as a alguns objetivos estratégicos. Esta é a discussão fundamental, e não o rechaço passional a forças que desde sempre estiveram do lado das oligarquias, do imperialismo, dos interesses anti-populares. Afinal, uma grande parte da coalisão de governo atual tem esta mesma origem. Mas tiveram que submeter-se, em linhas gerais, às políticas do governo popular.

 “Reformismo revolucionário” : limites e possibilidades

A tática política personalizada nos governos de Lula indicou isso, a possibilidade de fazer um certo percurso de progresso e neutralizar os aspectos mais aberrantes das políticas neoliberais, e de certa forma, empreender um “reformismo revolucionário”, tomar medidas fortes como a integração latino-americana, a recuperação da indústria naval, o revolucionamento do comércio exterior, a acelerada distribuição de renda. Logo, este processo não é eterno, nem garantido, os riscos são permanentes, seja pela conjuntura internacional, seja porque as amplas alianças requerem todo um trabalhar, um conceder, um negociar, que travam as iniciativas mais decisivas para que o país se desenvolva sem travas, no ritmo necessário e de maneira irreversível, e possa, finalmente, debater a perspectiva do socialismo.

E prazos e ritmos são fundamentais, há eleições há cada 2 anos neste país. A dívida social não pode ser “rolada” como um crédito podre dos jogos financeiros internacionais, sob pena de a direção política perder a credibilidade.

Daí serem estas alianças eleitorais e eleitoreiras absolutamente transitórias, em que intervém todo um arcabouço tático-eleitoral para garantir posições para as forças políticas; é um processo espúrio, de enorme manipulação, não baseado em compromissos programáticos profundos, e sim em disputa de poder. Entretanto, é um percurso obrigatório, não estando o país à beira de uma Revolução de Outubro. Aliás, nenhuma força política advoga a revolução já. Certo ou errado, esta é a correlação de forças.

 Acumulação de forças para atender aspirações populares

Então trata-se de um processo de acumulação de forças, de disputa de hegemonia em que sairão vencedoras as forças que conseguirem representar, na gestão pública, de Governo Federal, estados e municípios, o mais profundo das aspirações populares, indicando uma perspectiva, um caminho libertador, como o que indicaram Lula e de maneira geral as forças de esquerda em posição de governo. O embate mais importante ocorre nesse terreno. As alianças devem servir para isso, para promover transformações e neutralizar os setores mais reacionários, ganhar os vacilantes para o desenvolvimentismo, ganhar tempo para garantir a continuidade e aprofundar o projeto político-estratégico que tem norteado o país desde o início da era Lula.

A prova é que frente a esta hábil manobra de Lula, insistindo numa aliança com o PSD para as eleições da prefeitura, José Serra resolve “descer em campo”, atropelando até mesmo a convenção para a disputa de candidatos. É enorme o terror do PSDB e das forças mais reacionárias de São Paulo, o bastião mais importante da direita do país. Para ela, ressurge o fantasma da aliança não-escrita de Lula com Aécio Neves em Minas Gerais, que na prática garantiu a vitória de Dilma naquele Estado. Outro cenário que requer análise serena e não rupturas na esquerda do PT. O problema central não é a coalisão com forças conservadoras ou mesmo reacionárias, esse é café pequeno.

Ausência de intervenção dos partidos e sindicatos

O problema é que sem intervenção ativa de partidos e sindicatos sobre as temáticas centrais e decisivas como o combate às privatizações, a luta contra a ingerência imperialista na política externa e nos meios de comunicação, a defesa da integração latino-americana e das medidas de distribuição de renda e democratização do país, da política desenvolvimentista e industrialista, sem as campanhas para acelerar a distribuição de renda e erradicar efetivamente a miséria, a violência urbana, o racismo, o classismo da justiça, sem uma luta permanente para fazer valer os mais avançados ditados constitucionais de justiça e igualdade, a luta política fica então esvaziada, desprovida de significado, e as alianças transformam-se numa catástrofe de carreirismo político, desmobilização, desilusão política para a militância e, finalmente, para as grandes massas. As máquinas políticas e o dinheiro assumem o controle, às barbas da lei de “ficha limpa” ou quaisquer outras reformas que se queiram fazer na área política.

Eis então que a aliança, sem o povo na rua, sem a militância, sem um programa de transformações sociais,  se transforma numa armadilha para a esquerda.

Somente a força e a audácia de uma liderança compensa, muitas vezes, o que poderia tornar-se uma virada conservadora, pois a dialoga com as grandes massas, o seu imaginário, a perspectiva de um enorme desenvolvimento do país. Lula representou isso, e Dilma acena com esta perspectiva, embora o seu governo tenha enormes desafios pela frente. Justamente devido a este esgotamento da perspectiva reformista: quando se chega ao âmago da questão, do desenvolvimento com soberania, medidas fortes deverão ser tomadas.

O que significa desenvolvimento com soberania? Os setores estratégicos da economia, não podem ser controlados pela iniciativa privada, e muito menos por empresas estrangeiras. Devem estar sob o controle estatal. O nióbio, o petróleo, minerais nobres, os fertilizantes, a agroenergia, as telecomunicações, a eletricidade, inclusive o setor financeiro precisam ser controlados por uma política de Estado. As questões de soberania são prioritárias diante das leis do mercado privado. Ser estatal não significa que o Estado vai gerenciar tudo sozinho. Poderá fazer parceria com a iniciativa privada mas sob o controle majoritário do Estado.

É preciso ter um política estratégica com os chineses. Aumentar ainda mais as relações econômicas com os chineses, mas colocando condições de reciprocidade, pois do contrário a economia brasileira, principalmente, o setor industrial ficará em maior desvantagem competitiva. Queremos que o Brasil se industrialize ainda mais, mas as condições devem ser ditadas pelas necessidades sociais e não pelo mercado.  Essa foi a base da industrialização chinesa ao impor condições ao capital e às empresas estrangeiras.

Um dos trunfos da economia nacional que é a agricultura, está desnacionalizada. A produção de sementes, dos fertilizantes, dos agrotóxicos, e a comercialização dos grãos estão nas mãos de empresas estrangeiras.

Projetos estratégicos estão em ritmo lento

O grande desafio do governo Dilma é possibilitar o desenvolvimento com soberania nacional. Por exemplo: Lula lançou a campanha do Pré-sal para o bem da educação e da saúde da população da Nação, imediatamente abriu-se um disputa infinita por interesses mesquinhos e regionais pelos royalties, para tapar buracos do orçamento, e outros fins. Pois esta luta não terminou. Lula quis reorganizar as forças armadas, preparar-se para um papel muito mais importante para o país no exterior, e esta tarefa ficou pelo caminho, com as forças militares em condição precária e não à altura dos desafios atuais, com o projeto AMX (aquisição de caças) paralizado, o projeto do submarino nuclear patinando, os recrutas sendo enviados para almoçar em casa por falta de recursos nas casernas. Lula lançou a discussão sobre a necessidade de conter a desnacionalização das terras e dos recursos minerais, estes processos ficaram travados no Congresso Nacional. A integração latino-americana por ele fortemente advogada avançou, mas parece não ser a prioridade do Itamaraty, muito preocupado com os “direitos humanos” na Síria (já não mais da Líbia, entregue aos leões). Para se ter uma idéia das ameaças, basta um grupúsculo de senadores reacionários do Paraguai para impedir a importante entrada da Venezuela no Mercosul a pleno título. A burguesia brasileira e o seu partido – a mídia – continua com seus ataques constante contra a Argentina, a Venezuela, o Equador, a Bolívia, o Irã, devido à firme política antiimperialista sustentada por aqueles países.

Aliás, é nesse importante aspecto que Dilma dá sinais fortes, em suas visitas a Cuba e à Venezuela, e quando critica a instrumentalização da questão dos “direitos humanos” pelo imperialismo colocando o centro de torturas de Guantânamo no centro dos debates. Mas sem batalhas populares, sem a compreensão das forças de esquerda, sem um PT ativo neste terreno, apoiando abertamente a política exterior independente, e os aspectos mais avançados de sua política, até onde pode avançar este governo?

O desafio da gestão estatal superior

Sem uma esquerda que debata sobre a privatização dos aeroportos com coerência, em que instância Dilma pode tomar suas decisões? A estatal Infraero tinha orçamento para grandes investimentos, e ano após ano, pelas limitações da gestão e miopia dos dirigentes, não conseguia sequer gastar o dinheiro já alocado. Da ótica socialista, esse é o desafio da gestão estatal: mostrar sua superioridade para o país e para o interesse geral. Mas não é esse o panorama, pois a gestão das estatais fica à mercê dos jogos parlamentares, notoriamente conservadores, e muitas vezes de uma medíocre gestão pelas forças de esquerda. O país cresce rapidamente, os compromissos internacionais estão às portas, e não há investimentos à altura nem em aeroportos, nem em portos, ferrovias, metrôs, saneamento básico. Um governo revolucionário poderia expropriar os grandes capitais, deixando de remunerá-los com juros absurdos, mobilizar as massas e tomar medidas drásticas para realizar tais obras.

Não é o caso: Dilma intensifica as visitas às obras do PAC para pressionar, exigir, cobrar, é o que pode fazer. Faltam volumes enormes de capital para as grandes obras. Faltam mobilizações da esquerda, dos sindicatos, para exigir a realização de tais obras e definir as prioridades orçamentárias (estão completamente ausentes). Muitas vezes em prefeituras de esquerda o programa “Minha casa, minha vida” não decola, por simples falta de planejamento, de audácia, de interesse. Os recursos ficam lá no governo, à disposição, sem uso.

Pelo contrário, as disputas que se fazem são salariais, parecem ignorar os planos estratégicos de desenvolvimento, os grandes assuntos de governo. Então este tem que tomar decisões, sob pena de fracassar, e resolve continuar na linha do compromisso com privatizações no setor de aeroportos (apesar de introduzir cláusulas de controle), das rodovias (embora exigindo maiores deságios), dos leilões do petróleo, e agora, dos portos. É uma tentativa de mobilizar capitais nacionais, não depender totalmente dos capitais externos. É a característica do reformismo. Há décadas o Estado não investe tanto, mas é insuficiente, totalmente insuficiente para pensar na ótica de um Brasil-potência mundial, à altura da China e da Rússia. Como exemplo, cite-se que na China, quando se decide por um projeto gigante de infraestrutura, todo o estado se mobiliza para ele sair do papel, dos bancos, às empresas estatais, etc. É, apesar de tudo, a superioridade do estado operário chinês. Aqui as empreiteiras boicotam, chantageiam, o estado esteriliza recursos na taxa dos juros pró-rentistas, e os grandes projetos não decolam.

Brasil Sem Miséria, Brasil Sem Torturas

E é totalmente insuficiente para responder às crescentes demandas da população por saúde, habitação, educação dignas. Milhares de pessoas continuam a padecer de condições precárias no atendimento hospitalar e não só na rede pública mas também nos planos privados – indicando o fracasso do negócio privado da saúde, o nível das universidades privadas mostra-se precário formando péssimos profissionais, e o problema dos transportes nas metrópoles não vê solução alguma. São milhões de pessoas vivendo ainda em condições ainda precárias: é disso que se alimentam os políticos demagogos, as forças da elite, da direita histórica, apostam no fracasso do governo popular.

Por isso é preciso apoiar sem condições o projeto “Brasil sem miséria”, mas dar-lhe força política e substância por meio de mobilizações sindicais, dos partidos de esquerda, das organizações progressistas. A campanha da CNBB sobre a saúde é corretíssima, e deve ajudar a pressionar para a garantia dos recursos para o SUS e a atenção pública à saúde. Mas deve ser muito, muito mais ampla e conduzida junto ao PT, aos partidos de esquerda, aos sindicatos, ao movimento estudantil, não ficar somente no âmbito da igreja católica. “Brasil sem miséria” se faz empoderando os assentamentos da reforma agrária com recursos, assistência técnica, compra antecipada de colheitas, construindo micro-destilarias de biocombustível para permitir-lhes a autoprodução e a apropriação do valor agregado sobre os combustíveis, além de autosuficiência e descentralização energética via municípios.  “Brasil sem miséria” se faz combatendo as campanhas midiáticas idiotizantes, a imprensa-lixo, oferecendo uma rede pública de telecomunicações à altura de um Brasil-Nação, jornais de  ampla circulação com os pontos de vista da imensa maioria da população e suas organizações populares. “Brasil sem miséria” se faz com a democratização e a reeducação, e melhoria das condições de trabalho das forças policiais, e a rigorosa e rápida aplicação das leis e democratização da justiça, para que haja um “Brasil sem torturas”, sem presídios medievais, sem repressão indiscriminada.

Pinheirinho: Casa Grande e Senzala

Um episódio como Pinheirinho no interior de São Paulo não deveria jamais existir num governo popular e deve merecer o rechaço mais completo da sociedade, do governo, das organizações populares. São chagas abertas, que mostram o Brasil de “Casa grande e senzala”, e não de um Brasil-potência sem miséria. Essa é a brecha que a direita precisa para desestabilizar, confundir, provocar. Por isso a insistência da mídia em enaltecer a violência urbana, encher a alma do povo de sangue e baixaria.

Um povo nobre e trabalhador, capaz de realizar a verdadeira proeza que são as festas populares do Carnaval, os desfiles com as temáticas mais sublimes, aviltado por um sistema de mídia totalmente dominado por grupos reacionários e anti-nacionais, com isso não se faz um Brasil sem miséria cultural e política. Eis a responsabilidade da esquerda, das forças políticas que se mobilizam para as eleições municipais: não ficar prisioneiras dos mecanismos eleitoreiros, botar o bloco das transformações sociais na rua, pressionar o governo popular para ir mais e mais à esquerda, mover-se com audácia e resolução para garantir crescimento com distribuição de renda e justiça social.

 

Fevereiro de 2012


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EDITORIAL:

Apoio incondicional à candidatura Haddad-Manuela e à coligação!
Pela composição mais ampla com todas as forças de esquerda, progressistas, nacionalistas e democráticas e dissidentes do regime ditatorial neoliberal e fascista! É preciso contar com as divergências do inimigo. É preciso emplacar Haddad no primeiro turno.
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