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Agrocombustível: ameaça ou oportunidade?
25 de outubro de 2007 Ciência Economia Edições Anteriores
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Um enorme equívoco paira sobre a discussão sobre o combustível renovável a partir da
agricultura: o de que ele esteja fadado a ser a nova commodity mundial para alimentar a
voracidade insaciável de energia dos países ricos, em detrimento dos países mais pobres, do
ambiente e, sobretudo, da alimentação humana.
Várias mentes iluminadas já nos advertiram sobre este perigo: o Presidente cubano
Fidel Castro, o Presidente Venezuelano Hugo Chávez, Frei Betto, Leonardo Boff e muitos
outros renomados expoentes e intelectuais dos movimentos sociais e progressistas pelo
mundo afora. Não há como contestá-los: o perigo é real. Os tentáculos neocolonizadores do
império já se movem com incrível rapidez, compram terras e usinas no Brasil, preparam-se
para o “day after” da era petrolífera, às nossas custas.
Entretanto – e com todo o respeito por tão fundamentadas opiniões – mais que nunca
é preciso parafrasear o slogan dos fóruns sociais mundiais: UM OUTRO MUNDO É
POSSÍVEL NO TERRENO DA AGROENERGIA. O agrocombustível pode ser uma arma
revolucionária, se o processo for dominado pelas forças nacionais e populares de cada
país. O problema com o qual nos defrontamos, às vésperas da primeira grande conferência
nacional sobre o tema é que amplos setores dos movimentos sociais já consideram o tema
UMA BATALHA PERDIDA PARA O AGRONEGÓCIO e para a versão imperialista da
nova Era. E como conseqüência, já militam contra o projeto.
O primeiro problema, para todos nós, é que esta nova Era é irreversível e já está em
marcha: os últimos dados da economia rural brasileira já falam de um excedente de
produção de biodiesel e de um aumento crescente e incontrolável da exportação de etanol,
por conta e responsabilidade do agronegócio. A cada aumento do barril do petróleo, que já
supera os 80 dólares, haverá uma nova corrida aos combustíveis renováveis.
A equação é simples: o governo Brasileiro proclama aos quatro cantos do mundo que vai
entrar de cheio na produção do agrocombustível, em todas as suas modalidades. Convoca
as forças produtivas a fazê-lo, abre caminhos para a exportação, constrói álcooldutos,
destilarias, investe em pesquisas. As forças do agronegócio privado e dos investidores

imperialistas não se fazem de rogados: entraram de cheio no novo filão bilionário,
comprando terras, investindo, desnacionalizando. O resultado, assim sem controle, é
previsível: um novo ciclo de dominação colonial da cana-de-açúcar e outras monoculturas.
O que não é irreversível é que este processo deva ser dominado pelo Império e pelas
forças reacionárias ligadas aos grandes negócios agropecuários: depende, muito mais
do que se pensa, de nós, dos lutadores dos movimentos sociais, pela reforma agrária, pela
justiça social e pelas transformações sociais.
Até mesmo o Diretor-Geral da FAO – Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura, Jacques Diouf, após ter promovido estudos sobre os perigos
da redução da produção alimentar devido à conversão da agricultura aos agrocombustíveis,
chega à conclusão que este processo pode ser positivo:
“Eletricidade é o que impulsiona o desenvolvimento: redes de computadores não
funcionam movidas a esterco de vaca seco. Mas com tecnologia moderna você pode
transformar esterco em biogás. Ajudar 2 bilhões de pessoas que vivem com menos de US$
2 diários a mudar para uma bioenergia acessível, caseira e ambientalmente sustentável
representaria um passo enorme no seu desenvolvimento. Promover tal mudança é ainda
mais urgente porque o aumento de 300% no preço do petróleo nos últimos anos impõe uma
carga insuportável nas economias dos países mais pobres….”
“ …. focar o debate exclusivamente em biocombustíveis para transporte é não perceber
o potencial da bioenergia para a redução da pobreza. Ele está mais em ajudar 2 bilhões de
pessoas a produzir sua própria eletricidade e satisfazer outras necessidades energéticas do
que em manter 800 milhões de carros e caminhões nas ruas….”
E agrega:
“Se fizermos as coisas certas, a bioenergia nos dará oportunidade histórica de acelerar
o crescimento em muitos dos países mais pobres do mundo, possibilitar um renascimento
da agricultura e entregar energia moderna a um terço da população mundial.
No entanto, essa promessa só se tornará realidade se as decisões certas forem
tomadas agora e se as políticas apropriadas forem implantadas. Nós precisamos criar,
urgentemente, uma estratégia internacional para a bioenergia (o grifo é nosso). Na sua
ausência, corremos o risco de produzir efeitos diametralmente opostos: maior pobreza e
dano ambiental.”
É inquestionável que se o processo ficar nas mãos das oligarquias de sempre ou do
imperialismo, vai materializar-se o quadro mais terrível vislumbrado pelo companheiro
Fidel Castro. Assim será com qualquer forma de produção de energia, do petróleo ao
nuclear, e até mesmo com a inócua e renovável energia eólica ou foto-voltaica: se é o
imperialismo que detém tecnologia, indústrias, mercados, investimentos, teremos que pagar
royalties até mesmo pelos ventos e pelo sol que abundam no nosso planeta.
Se o processo, ao contrário, é dominado pelas forças populares e legitimamente
nacionais, a equação se inverte totalmente, em favor do ambiente, da segurança alimentar,
da biodiversidade, da sustentabilidade, da justiça social.
Já está abundantemente demonstrado por mil experiências-piloto pelo Brasil afora que
o agrocombustível produzido em pequenas propriedades e comunidades NÃO REDUZ
A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, NEM FAZ DANOS AO AMBIENTE, ao contrário,
multiplica a riqueza humana da maneira mais completa e legítima. MAS A CONDIÇÃO
INDISCUTÍVEL E ABSOLUTA É QUE O CONTROLE DO PROCESSO ESTEJA NAS
MÃOS DOS MOVIMENTOS E GOVERNOS POPULARES.

O que temos pela frente, portanto, é a possibilidade, real e tangível, de oferecer ao
Governo Lula uma proposta estratégica para dar a saída que este não está encontrando
para o problema da reforma agrária: uma poderosa aliança com as massas populares
do campo para que estas ingressem a pleno título na autoprodução de combustível,
libertando-se, ao mesmo tempo, do agronegócio, do atraso, da dependência dos
mecanismos do mercado capitalista. Com um investimento ínfimo, o Governo pode criar 2,
3 milhões de micro-usinas e uma massa de 6 milhões de produtores, atendendo em pleno
à preocupação manifestada pelo Diretor-geral da FAO e de tantos movimentos populares,
ambientalistas, camponeses pelo mundo afora.
Iniciamos a “era da biomassa”, com características totalmente diferentes da “era do
petróleo”. A própria característica da exploração do petróleo – perfuração de poços -, dentro
do capitalismo, levou-nos a uma concentração brutal de poder e riqueza. A produção da
energia da biomassa, tendo o sol (disperso por todo o território tropical nacional) como
fonte primária para a produção de agroenergia, muda significativamente os parâmetros
para a produção de energia. Em qualquer canto do país, qualquer pessoa poderá produzir
sua energia dentro de determinados níveis tecnológicos. Portanto, estamos diante de
uma “revolução no modo de produção de energia” com todas as suas consequências e
plenas possibilidades de geração de riqueza de forma a beneficiar, não uma ou outra
empresa petrolífera, mas milhões de pessoas.
Mas para isso, tem-se que criar a EMPRESA BRASILEIRA DE AGROENERGIA, de
propriedade preponderantemente pública. Esta deve ter todo o poder, os recursos e o marco
legal para por em marcha essa massa enorme de novos produtores, provendo tecnologia,
financiamento, infraestrutura, transporte, meios de comercialização, impedindo que o setor
fique à mercê da anarquia, como já está ocorrendo hoje.
É urgente e possível, ao mesmo tempo, desvincular o projeto da voracidade da indústria
petrolífera, estruturada conforme a ótica dos grandes mercados internacionais e da indústria
automotriz. O monopólio estatal do petróleo – mesmo que parcial – deve ser mantido,
mas cumpre outra missão, outro papel, desta vez redimensionado pela entrada em cena de
milhões de produtores independentes de agrocombustível, que tornar-se-ão vendedores
e não mais compradores. Pela infinidade de novos protagonistas e atores que serão
envolvidos, pelo seu caráter social e ambiental, o projeto não pode ficar à mercê da lógica
da era do Petróleo.
A I Conferência Nacional Popular em Curitiba é um passo importante para ser um pólo
aglutinador dos camponeses, operários, estudantes, intelectuais, setores da igreja, militares
nacionalistas, setores do governo federal empenhados em transformar a Campanha Popular
a “Agroenergia é nossa” num movimento transformador. Estes são os ventos positivos
da América Latina, e terá a força transformadora que teve a memorável campanha “
O Petróleo é nosso”. É preciso contar com elementos não desprezíveis que sopram a
favor, como o fato de que o III Congresso Nacional do PT aprovou a criação da Empresa
Brasileira de Agroenergia; que uma Frente Popular “A Agroenergia é nossa” no Congresso
Nacional, está sendo realizada pelo Deputado Federal do PT (MG), Reginaldo Lopes; e
por fim, devemos destacar a simpatia já manifestada pelo Presidente Lula pela criação da
Empresa Brasileira de Agroenergia.

25 de outrubro de 2007


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EDITORIAL:

Liberdade imediata de Lula para retomar a soberania e o desenvolvimento do país
Diante deste cenário desolador não há outra saída possível e necessária senão a imediata libertação de Lula e eleições diretas. Neste sentido vale reforçar a importância da unidade das esquerdas em torno da candidatura Lula e de um projeto de desenvolvimento nacional.
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