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Anotações sobre Argentina e o desmonte ditado por Macri
19 de junho de 2016 Artigos
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Por trás dos escândalos midiáticos, como o de José López, pego jogando um punhado de dólares dentro de um convento religioso, há uma situação de caos social nunca experimentada, mesmo nesta sofrida Argentina das ditaduras e das terapias de choque capitalista. São fatos assombrosos ocorridos ao longo destes primeiros seis meses de governo Macri, que se pergunta: é para rir ou para chorar?

É caso de psicoterapia dos poderosos ou de se gritar “Basta!” e por em movimento uma efetiva operação popular para deter a sangria? O desmonte da economia social, das condições mínimas, básicas dos trabalhadores é de uma violência inaudita, que não resta dúvidas de que milhares de novos desempregados e famílias empobrecidas choram e de que a loucura do poder instaurado desmascara a decrepitude de um sistema decadente mundialmente, que tenta golpear, instigar a guerra para impedir o protagonismo da classe trabalhadora, dos mais humildes, que desde o final do século XX à década passada, aqui na América Latina, se levantaram e juntaram suas forças na Argentina, no Brasil, na Venezuela, e a nível continental, graças à onda de novos governos progressistas, hoje ameaçados.

É preciso estar conscientes do que está sucedendo com nossos irmãos argentinos para entender que não há golpes nem problemas estritamente nacionais. Augurando não cansar ninguém, aí vão fatos e dados, que nos ajudem a constatar o mecanismo internacional, do projeto de dominação e golpe a nível mundial, onde o binômio Argentina-Brasil merece um enfoque pelas semelhanças dos esquemas de dominação econômica-política-midiática-jurídica nestes países, acionados nos últimos tempos pela conhecida central ultra-nacional única de poder sediada nos EUA.


Natureza e composição do governo
É pouco relatar que no governo Macri, cerca de 27 financistas do Wall Street ocupam cargos fundamentais; dominam a Fazenda, o Banco Central e o Banco da Nação, a CNV (Comissão Nacional de Valores), o Anses (Previdência Social), UIF (Unidade de Informação Financeira), YPF e o Desenvolvimento Social. Macri é o presidente deste governo e está sendo processado judicialmente pela posse de outras companhias “off shore” nas Bahamas, além das que já apareceram nos dados do Consórcio Internacional do Jornalismo de Investigação, denominado Panamá Papers. Interessante ler o artigo “A investigação que começa” (http://www.pagina12.com.ar/diario/elpais/1-300822-2016-06-02.html)
O discurso vigente na área da coalisão governista, “Cambiemos”, é responsabilizar a “herança kirchnerista” para justificar o desmonte, o ajuste, a reabilitação da lei do mercado, o aumento no endividamento e a transferência de recursos dos trabalhadores aos núcleos de poder financeiro multinacional, tão combatidos na gestão de Néstor/Cristina Kirchner.

O economista Gonzalez Fraga, mentor intelectual do atual ministro da economia, Alfonso Prat-Gay, criticou o kirchnerismo porque “deu a ilusão para um assalariado, de que seu salário médio podia comprar celulares, TV de plasma, motos, carros e viajar ao exterior”. Teve o cinismo de dizer que “isso não era normal”; culpou o “populismo” por essa “distorção” que o governo atual está tratando de “remediar”. Para isso, Macri retirou o controle sobre o dólar, e as chamadas retenções às exportações da oligarquia agrária, do trigo e milho, liberou as importações, com consequências graves à indústria nacional. Enfim, tirou dos pobres para dar aos ricos, demitiu em massa (mais de 140 mil em 6 meses), provocou a alta de 40% nos preços dos alimentos e produtos básicos de consumo, gerou uma inflação galopante que até o fim de ano pode chegar a 40%, e decretou o revoltante “tarifaço” nas contas de luz, gás e água; de 300, 500% a 1250% (em casos de pequenos comércios e indústrias, particularmente na Patagônia, a região mais fria da Argentina).

O que é notável e desconcertangte até para o eleitorado do “Cambiemos”(partido de Macri) – que votou sugestionado pela grande mídia –, é que há 6 meses, que o novo poder político repete o mesmo ramerrão midiático, como robôs preparados na mesma escola do Tio Sam que já sabemos : “Tudo é culpa da herança (referindo-se à gestão da década kirchnerista)”. Se dedicam a culpar o passado, para justificar e acalmar o protesto social contra a sua implementação do projeto liberal, desmantelar o Estado, reprivatizar, de forma rápida e pior que nos anos 90 de Menen.

A grande mídia é instrumento de um verdadeiro atentado à inteligência do povo argentino. A vice-presidente, Gabriela Michete diz: “Quando se sai do populismo que se sustenta em corrupção, dinheiro sem fundo, …é doloroso sair disso, como é doloroso sair de uma mentira”. Em outro lado, a governadora Vidal (PRO) da província de Buenos Aires diz: “É doloroso dizer que era mentira que se podia ter calefação, se não havia tarifas reais” (e aplica o tarifaço).

O mesmo discurso de Gonzales Fraga que diz praticamente que os pobres não mereciam os subsídios estatais à energia. E Macri cerra o cenário dizendo: “Foi mentira tudo! Acabou-se a festa!”. As palavras “herança” e “mentira” aparecem em todo glossário dos discursos governistas. Mas, o papa Francisco, como verdadeiro cristão, sabe muito bem quem está mentindo, e respondeu com um contundente gesto: mandou devolver a doação de Macri, de 16 milhões de dólares, à Fundação Scholas Ocurrentes, patrocinada pelo Vaticano. Aliás, condenou ferozmente a direção dessa ONG por esse ato de incitação à corrupção.

“Sinceramento”, mas, qual “sinceramento”?

O tal do “sinceramento” é para enganar o povo de que houve muitas questões ocultas, que é preciso transparência e empunhar a vassoura da “anticorrupção”. Dilma no Brasil explicitou denunciando como atuam os acusadores e golpistas como Temer: como “a raposa que cuida do galinheiro”; ou como alguém já disse, usando a tática do ladrão que acaba de roubar e sai gritando “pega ladrão!” para desviar a atenção e se salvar. “Sincerar” para dar lugar a um projeto de maior corrupção, de acumulação das grandes fortunas e voltar ao empobrecimento e à escravidão.

Se é para “sincerar”, tem que ser baseado em fatos reais, com os olhos dos mais humildes e não dos ricos capitalistas. Na década kirchnerista, a verdadeira liberdade de expressão foi a “Lei de Medios”, luz e energia barata e acessível para todos, implementação estatal de ferrovias, cultura, ciência, tecnologia satelitar. Na década passada, o GINI passou de 0,535 (2003) a 0,364 (2011); a metalurgia cresceu 92%, a indústria 110% e o turismo 53%; o salario mínimo (médio e líquido) em 2003 era 200 pesos, e agora é 5.500; 63% tinha cobertura de pensão (2003), e agora, 97% (2015). A partir de 2010 (92% das crianças vão à creche), e desde 2013 (cresceu em 13% o acesso às universidades). Essa é a festa que tem que acabar?

De fato, a alegria dos pobres acabou agora. Há gente que não janta mais, e come pão e chimarrão de noite. O transporte subiu da noite ao amanhecer: 100%. Nestes 6 meses o governo Macri está arrasando, e fazendo o povo voltar aos hábitos de consumo de 2001, quando o ministro da economia, Domingo Cavallo, incendiou o país com medidas que causaram levantes populares. Em 5 meses 33% de inflação, a desvalorização do peso com a alta do dólar foi de 45%. Entre dezembro de 2015 e março deste ano houve 141.442 demissões, dos quais 52% na área privada e 48% no funcionalismo público (CEPA). Estão desativando obras da Central Nuclear Atucha 2 (que estavam sendo realizadas em acordo com a China), demitindo 2.400 trabalhadores, da região de Rosário, Córdoba, Entre Rios e Corrientes.

Isso é o que ocorre quando os abutres voltam a governar. Recentemente, no Congresso, o bloque governista “Cambiemos”, com conivência de boa parte dos opositores, conseguiu aprovar a entrega, a renegociação com os Fundos Abutres. Grande engodo: o resultado da promessa do pagamento das dívidas (extorsões), que em troca resultaria em novas inversões, terminaram em golpe. Não só não tem vindo capitais, como fogem. Já 4 Bancos dos EUA, alertaram que era um risco investir agora na Argentina. Não obstante o decreto de Macri de eliminação das retenções dos ingressos dos exportadores agrícolas e criadores de gado, com o que se argumentava que ia haver uma enxurrada de entradas de dólares, a fuga de capitais neste semestre chega a 4,2 bilhões de dólares. Leia Tomás Lukin (http://www.pagina12.com.ar/diario/economia/2-300507-2016-05-29.html).

Com o novo ministro Prat-Gay o interesse nacional foi parar em Marte. Ele convoca a Repsol para voltar a investir na Argentina, e celebra a derrota do PT no governo brasileiro, já pensando num Mercosul subalterno à União Européia. E os ministros de Relações Exteriores, Suzana Malcorra e José Serra, abrem alas para a Aliança Transpacífica com os EUA. Enquanto isso, Macri recebe Capriles Radonski, inimigo da revolução bolivariana da Venezuela.

Essa é a festa deles, emblematicamente iniciada em dezembro, no teatro Colón. Mas, a história não é feita de poderes de turno, é um processo com muitas variáveis. E a determinante será a força dos trabalhadores e do povo organizado, com mais chances de caminharem unidos defendendo o programa, nacional e popular, rumo à vitória. A burguesia, estes governos (Argentina e Brasil) têm um emaranhado de interesses econômicos conflitivos internos. Há que ver até onde se suportam.

Desemprego e tarifaço (aumento gigantesco das contas de luz e gás)

Ministro das Energias, Juan José Aranguren, que tem 16 milhões de pesos em ações com a Shell, fez acordos que favorecem as empresas multinacionais de gás, decretando medidas de aumento nas tarifas de gás, e luz elétrica. Agora, se encontra sob ação judicial, por terem sido executadas sem audiência pública como prevê a lei. Arangurem assinou um contrato através da estatal Enarsa de compra de gás do Chile (a 6,90 dólares/1milhão de BTU) que resulta 53% mais caro que o gás natural liquefeito transportado por navios (4,50 dólares/milhão de BTU), e 128% mais alto que as importações da Bolívia (4,5 dólares/milhão de BTU). Dois-terços da nova faturação com o “tarifaço” são abocanhados pelas petroleiras. O novo preço médio exigido pelas empresas pelo gás na boca do poço se duplicou (**). Isso, mais o aumento tarifário, faz com que o Estado tenha que encarar os subsídios que antes pagava, adicionados a uma transferência de uns 3,5 a 4 bilhões de dólares às petroleiras. Que absurda situação, criticada por um dirigente do PJ, José Luis Gioja, que disse: “Como pode ser que uma velhinha em Neuquén, que vive a 20 km da Planta Produtora, pague más pelo gás que uma alemã que recebe o gás extraído na Rússia, que viaja por milhares de quilômetros de gasoduto? A Patagônia, possuidora das principais bacias gasíferas do país (*), vive o contrassenso de ser vítima do pior tarifaço do país.

O preço do gás e luz arrisca incendiar o país. Trabalhadores de cooperativas e fábricas recuperadas, se encontram a ponto de quebra, diante do aumento dos boletos, somado ao custo das importações e dos insumos. O corte de pessoal vai se tornando inevitável. Vários prefeitos de cidades têm se somado aos protestos, pois a situação social torna-se explosiva, considerando o outono extremamente frio e a chegada do inverno, e milhares de novos desempregados, produzindo fome e miséria no chamado “conurbano”, onde centenas de pessoas, estão recorrendo aos comedores populares. Na cidade de San Carlos, Bariloche, houve uma verdadeira rebelião popular, com 30 mil assinaturas e manifestações de rua. Alguns juízes locais, através de medidas cautelares, respondendo aos recursos, chamados “amparos” judiciais têm conseguido bloquear os tarifaços, exigindo retroagir na cobrança. Um juiz de La Plata ordenou a suspensão do tarifaço por falta de audiência pública. Mas, a luta é constante, pois nestes dias, distribuidoras da capital, como Edenor e Edesur, simplesmente, cortaram o fornecimento de luz, em pleno frio, em vários bairros a 67.971 famílias.

Questão militar e hegemonia dos EUA

Um recente decreto do Macri, entre tantos, o no. 721/2016, revoga o 436/84 assinado pelo ex-presidente Raúl Alfonsin que determinava o controle democrático e civil sobre as Forças Armadas. Isso implicava que o presidente da República era o comandante-chefe das Forças Armadas, ou seja todas as decisões do Exército, desde designações, destino do pessoal, afastamento ou baixas, e o exercício das ordens disciplinares teriam que ser submetidas ao presidente (a) ou ao Ministério da Defesa. O controle civil sobre as Forças Armadas foi instaurado para evitar que sejam instrumentos de golpes de estado como ocorreram de 1930 até 1976. Junta-se a isso, o acordo em andamento para instalação de 2 bases militares norteamericanas na Argentina. Uma seria em Ushuaia (Terra do Fogo) e a outra na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai) com o pretexto de combater o terrorismo e o narcotráfico. Desta forma, o governo Macri abre as portas à hegemonia econômico-militar dos EUA em toda a região. Moniz Bandeira esclarece a gravidade desta nova situação (http://www.viomundo.com.br/denuncias/moniz-bandeira-eua-apoiaram-golpe-de-temer-para-recompor-hegemonia-sobre-america-do-sul.html)

O caso José López

A estranha detenção de José López, ex-secretário de obras públicas do governo anterior, com desproporcional aparato militar e show midiático, cheira a mesma campanha articulada no Brasil, com o mensalão, a Lavajato, e o desfile de delatores premiados, emaranhados em factóides, e slogans da “anti-corrupção” com objetivo central de acabar com o PT. Neste caso, com o kirchnerismo e a FPV (Frente Para a Vitória, partido de Cristina). Forças dos judiciário em uníssono com a grande mídia cozinham este caldo de cultura do fascismo, estimulando o rechaço à política partidária, pondo em risco o processo democrático.

O Senado aprovou a eleição de dois juízes de direita, um dos quais ex-advogado do Grupo Clarin, indicados por decreto presidencial, como membros da Corte Suprema de Justiça: Rosatti e Rosenkrantz . Enquanto isso continuam impunes os acusados pelo Panamá Papers (incluindo o presidente Macri), e os possuidores das 4.040 contas do HSBC no exterior.

Mas, Cristina Kirchner não deixou de se manifestar sobre o caso López, sobretudo vendo o golpe político, o abatimento moral que significa para a militância, os eleitores e os 700 mil que foram às ruas depositar esperança e luta, na sua despedida de 9 de dezembro 2015. “Repudiar, rechaçar ou condenar não é suficiente”… “Quando alguém recebe dinheiro na função pública é porque alguém lhe deu na parte privada” (http://www.pagina12.com.ar/diario/elpais/1-301987-2016-06-17.html)

Horacio Verbitsky, no Página 12, fez ótima análise demonstrando o mecanismo golpista desenhado pelo imperialismo seja para o Brasil como para a Argentina. No mesmo momento em que perseguiam a Lula e suspendiam a presidenta Dilma Rousseff por um crime não cometido, o tal do juiz Claudio Bonadio processava a ex-presidenta Cristina Kirchner e o seu ex-ministro da Economía Axel Kiciloff por uma operação econômica legítima do Banco Central para manter sob controle o câmbio, que o Macri liberou, desvalorizando rápidamente ao suceder a Cristina Kirchner, acarretando grandes lucros para a sua família e o seu gabinete; mas acusando cinicamente a gestão kirchnerista como se, com as contratações com exportadores ou importadores com o chamado “dólar” futuro, tivesse levado ao esvaziamento do Estado. Neste momento a prisão de José López cria uma situação complicada que favorece não só um ataque midiático-político nefasto contra o kirchnerismo, mas desvia a atenção de questões fundamentais do desastroso caro-vita provocado pelo governo de “Cambiemos, como a nova lei “ônibus”aprovada pela Câmara dos Deputados no mesmo dia. Aprovaram junto à nova lei da previdênca, que favorece parcialmente os pensionados, o tal do “blanqueo” para os ricos, que nada mais é que uma anistia à fuga de capital ao exterior (400 bilhões de dólares escapados aos paraísos fiscais). Regulariza-se a situação dessas grandes fortunas não declaradas, eliminando os impostos dos bens, da distribuição e renda dos negócios, sem nenhuma exigência de repatração de patrimônio, e explicação sobre a origem do mesmo. Enfim, Cristina Kirchner denunciou que esse pacote neo-liberal, essa lei chamada ônibus, é um verdadeiro cavalo de Tróia. Abriu-se a possibilidade de que a ANSES (Previdência Social) venda ações de empresas em poder do FGS (Fundo de Garantia). Isso implica num processo de retomada das privatizações no fundo de pensão.

Demissões e reação dos sindicatos

Macri veta a “lei que proíbe as demissões” votada recentemente na Câmara dos Deputados (147 a favor, 3 contrários e 88 abstenções). É incrível, mas é ou não uma ditadura institucionalizada que se implantou na Argentina? Vejam como Macri se justifica: “A lei que aprovaram, que alguns chamam de anti-demissões, eu chamo anti-emprego, é contra o progresso. É uma lei que não ajuda ninguém, nem os trabalhadores, nem os desempregados, porque espanta a possibilidade de criar emprego”.

Este coquetel de cinismo e ditadura contra os direitos dos trabalhadores está estimulando explosões sociais incontroláveis. A CTA (de Hugo Ciasky) e a CTA autônoma (de Michelli), a ATE (dos trabalhadores estatais) estão em pé de luta, desde professores (Suteba), funcionários públicos, bancários e outras categorias organizaram uma combativa manifestação em que convocam os trabalhadores a uma paralisação nacional contra as demissões e os tarifaços.

As outras, as CGTs, correm também no campo da oposição a Macri, com paralisações nos transportes de gasolina, nos aeroportos, mas com o forte peso da burocracia sindical e do corporativismo, ainda obstaculizam a tão necessária unidade do movimento dos trabalhadores. Mas, o povo argentino é o da memória, dos 30 mil desaparecidos, do peronismo organizado. Na mega-manifestação “Nem uma a menos” uniram-se as vozes contra a violência e o feminicidio (espelho de uma fase de decrepitude moral, total do sistema capitalista), com o direito ao trabalho. A libertação de Milagro Salas, dirigente popular dos povos originários, primeira presa política de Macri, é exigência permanente de todas as mobilizações. Por isso, a tentativa da direita de incriminar madre coragem, Hebe Bonafini, seguramente contará com essa resistência popular.

O jornalismo da mídia democrática do “projeto nacional e popular” resiste e dá uma exemplar contribuição. Apesar do falso ramerrão de “Cambiemos”, dizendo-se a favor de “todas as vozes”, como é o lema da TV Pública, agora sob comando do ministro Hernán Lombardi, mais de 2 mil jornalistas progressistas foram demitidos em todo o país e em vários canais de TV, rádio e imprensa. Notícias como esta, e a da intervenção na AFSCA, e na “Ley de Medios”, perdem cada vez mais chance de difusão.

A ditadura midiática, com clara evidência de censura política, retirou o sinal da Telesul do canal digital aberto. Quinze dias depois, chega a ordem de suspensão do sinal gratuito do canal de televisão de notícias RT (Russia Today) para dentro de 60 dias. Mesmo com uma audiência atual de 80% dos argentinos (quase 35 milhões de pessoas), o governo macrista do “todas as vozes”, coloca uma mordaça neste canal que foi inaugurado em outubro de 2014 por Cristina Kirchner e Vladmir Putin. Diante disso, os jornalistas e cinegrafistas não se calam. Ocuparam outro dia o Obelisco na avenida Nove de Julho para solidarizar-se contra os cortes e demissões e o respeito à democracia midiática.

 

Jornalistas como Stella Caloni e Fernando Buen Abad dirigem uma Frente de Comunicadores pela Expressão dos Povos (https://www.youtube.com/watch?v=wvSKFM3Xr_8&feature=youtu.be). O jornalismo defensor da década kirchnerista, enfrenta valentemente a guerra midiática, mantendo ativo o jornal “Página 12”, “o Tempo argentino”, ocupando espaços de um canal privado, o C5N, com programas de debate amplo, plural, mas crítico ao macrismo, sustentado no jornalismo investigativo, dirigido por reconhecidos jornalistas como Roberto Navarro (do “Economia e Política”e “O destape”, Gustavo Silvestre (do “Minuto Uno”) e Victor Hugo Moráles (“O diário”), que em programas sequenciais quase diários de enorme audiência, informam e conscientizam a população na contracorrente da hegemonia do Clarin, da TN e canal 13.

A volta de Cristina

Cristina Kirchner anunciou que volta a descer ao campo de batalha, apesar de que nunca esteve de molho na Patagônia. Cristina, que no dia 9 de dezembro, reuniu 700 mil com cânticos de “voltar, vamos voltar” reapareceu em abril. Foi perante os tribunais para defender-se de falsas acusações, carregada por uma multidão, debaixo de chuva, num dia de trabalho. Entrará em cena, com sua garra e inteligência de estadista, dirigente de massas, para defender a “herança”, o projeto nacional e popular e rebater uma por uma das medidas do projeto neo-liberal golpista do governo Macri. E se unirá aos chamados de resistência de Dilma e Lula, que com ela foram protagonistas junto a Chávez, da CELAC, da Unasul e do Brics. A união do chamado cone-sul em base às metas integradoras do Brasil-Argentina da década ganhada tornam-se decisivos.

H. Iono

Correspondete TV Cidade Livre


17/06/16

(*) A Neuquina, que se estende também à província do Rio Negro, a do Golfo San Jorge (en Chubut e Santa Cruz) e a Austral (em Santa Cruz e Terra do Fogo)

(**) 2 dólares/milhão de BTU a mais de 5 dólares.

 



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