Home
Videos
Edições impressas
Jornais anteriores
Contato
Sobre nós
Argentina: Novas lições deste Dia Nacional da “Memória pela Verdade e Justiça
01 de abril de 2018 Artigos
Recomende essa matéria pelo WhatsApp
Manifestação do dia 24M

Argentina: Novas lições deste Dia Nacional da “Memória pela Verdade e Justiça"

Neste 24 de março, a mobilização de centenas de milhares no Dia Nacional da “Memória pela Verdade e Justiça” na Argentina não só recoloca no banco dos réus os genocidas da ditadura dos anos 76, mas põe na berlinda a violação da independência do poder Judiciário em relação ao Executivo neste governo.

Num contexto de crise, protesto social contra a loucura dos atentados de Estado de “Cambiemos” aos direitos humanos, econômicos e trabalhistas conquistados na gestão precedente de Néstor e Cristina Kirchner, há elementos novos neste 24 de março: um salto político de qualidade, como conotam todas as recentes mobilizações, das sindicais (21F), à das mulheres (8M), à dos direitos humanos (24M). Vejamos fatos, ocultados pela mídia hegemônica, para embasar úteis reflexões às quais contribuem leituras de meios de comunicação minoritários, jornalistas de esquerda, analistas políticos e juristas progressistas nesta Argentina que resiste.

Um novo 24 de março no contexto atual

Nesta data, em 1976, há 42 anos, o golpe cívico-militar de direita deixou marcas profundas de crimes de lesa humanidade, um genocídio com 30 mil desaparecidos, dentro do terror do Plano Côndor que volta a ameaçar nossa América Latina. Graças ao governo kirchnerista pôde-se instituir o 24 de março como data nacional, unindo feriado com mobilização de massas. Não é uma data qualquer: é jornada de luta na Argentina. Hoje, totalmente ignorada pelo governo; Macri não deu nenhum pronunciamento em TV, ou sequer um discurso volátil numa praça vazia como o fez na sua posse, em dezembro de 2015, dançando solitário no balcão da Casa Rosada.

Mas este significativo detalhe, acusando cumplicidade com os promotores daquele golpe, engrossa o caldo político da massiva contestação deste 24M. Transborda-se assim, o protesto contra o estado calamitoso do país nestes dois anos e meio de neoliberalismo devastador, desemprego em massa, fechamento de fábricas, privatizações, desmonte previdenciário e trabalhista, repressão política à oposição. Não há dúvidas de que esta Data Nacional que tem raízes na histórica batalha das mães, avós e filhos dos desaparecidos, nas rondas semanais de protesto na Praça de Maio, tecidas com dramáticas histórias de coragem e luta de jovens militantes que deram a vida por um ideal, tornou-se o melhor exemplo internacional na luta pelos direitos humanos; exemplo vivo de uma imprescindível escola de formação política.

Representantes do mundo inteiro viveram com emoção o clima destes dias no país, seja na manifestação – com a presença de Pablo Iglesias (Podemos da Espanha) –, seja em atos políticos – com Rafael Correia, ex-presidente do Equador – recém-vindo da caravana com Lula, visitando Buenos Aires, coordenando forças pela reintegração da esquerda latino-americana. O Brasil também marcou presença com o pronunciamento solidário das Mães da Praça de Maio contra a trágica execução da vereadora Marielle Franco, a supressão dos direitos humanos e a perseguição ao ex-presidente Lula. Juntou-se a essa avalancha de energias positivas, o ex-secretário legal e técnico do governo kirchnerista, Carlos Zannini. Aplausos e emoção na multidão não faltaram pela sua libertação nesta data. Zannini, foi detido por 3 meses, sob acusação político-midiática pelo memorando de entendimento com o Irã para investigação do caso Amia. Juízas de primeira instancia ordenaram a sua libertação, recorrendo aos princípios de presunção de inocência e igualdade perante a lei. Leia.

O mais notável de tudo isso (além das organizações políticas, sindicais, juvenis, artistas, intelectuais, comunidades de bairro e de fábrica, jornaleiros) foi a presença de cidadãos que há muitos anos não participavam politicamente, e que decidiram romper com a letargia. No dia 24, os metrôs transbordavam: desde anciãos carregando histórias na mente (de um familiar, um vizinho desaparecido entre os 30 mil), multidões de jovens e mães com crianças no colo. A imagem que emerge desta impressionante e comovedora manifestação pela “Memória, Verdade e Justiça” é que a Argentina do Macri está ao borde do colapso, e o povo decidiu dar um basta: “Temos memória. Nunca mais!”.

Há alguns meses, o governo tenta conceder a prisão domiciliar a genocidas já presos. Um deles, Etchecolatz, ex-policial e sequestrador de bebês, ficou em liberdade domiciliar na praia por uns meses, mas a rebeldia social local o reenviou à cadeia. Mesmo assim, “Cambiemos” insiste em cambiar (mudar) as regras: pede prisão domiciliar a outro genocida: Astiz, já condenado à perpétua e responsável por inúmeros voos da morte. Por este motivo, a maioria dos cartazes empunhados no 24M era: “O lugar dos genocidas é a prisão!”. A memória do povo argentino é imbatível. Há um ano atrás, graças à enorme pressão social, a tentativa de Macri aplicar a chamada lei 2x1 aos criminosos de lesa humanidade, uma espécie de indulto, foi derrotada por unanimidade (menos 1 voto contrário) no Congresso. Outro exemplo é o caso da professora, Cecília Pando, declaradamente apoiadora dos genocidas, contratada por uma escola particular; foi rechaçada pela maioria dos pais de alunos, e a diretoria foi obrigada a demiti-la. Em muitas escolas públicas, desde o jardim de infância, diretores e professores progressistas comemoram e conscientizam as crianças sobre o dia nacional da Memória, tão importante quanto é no Japão, não perder a lembrança dos mortos e responsáveis pelo bombardeio de Hiroshima e Nagasaki. Soma-se a essa demonstração de quão profundo é o processo de contestação social atual, algo marcante ocorrido neste dia 24M que foi a presença de um pequeno e corajoso grupo, sobretudo de mulheres, com uma faixa: “Histórias Desobedientes” com assinatura: “Filhas, filhos e familiares de genocidas. Pela Memória, Verdade e Justiça”. São filhos de genocidas da ditadura que hoje pedem que seus pais continuem detidos em prisão perpétua. Esta sociedade expressa uma maturidade e aptidão para uma transformação social profunda. Isso é sintoma de algo que vai além do simples protesto de uma classe média arrependida de votar no Macri, pela perda do poder aquisitivo. O surgimento das “Histórias Desobedientes” são expressão de um alto nível de dignidade humana e consciência coletiva do povo argentino acima de qualquer interesse individual.

Crise e insistência do Executivo em amordaçar o Judiciário

Na superestrutura, após 2 anos e meio, o governo de “Cambiemos” encontra-se com um Ministro das Finanças (Luis Caputo) pró-ricos questionado pelos seus vínculos com “off-shores”; um Ministro da Trabalho anti-trabalhador, publicamente acusado por uma ex-funcionária doméstica por ilegalidade trabalhista e desvios; um Ministro da Justiça (Germán Garavano) denunciado por encobrir encobridores do atentado à Amia (Leia); um Ministro da Energia ex-acionista da Shell que confessa ter dinheiro no exterior (mas não o traz por não confiar na situação do país que ele e Macri governam), e sem escrúpulos desencadeia o tarifaço e o gasaçocontra a população (a tarifa do gás em Buenos Aires subiu em 1 ano 110%, e em 2 anos deste governo 1.000%); um Ministro da Defesa, sob acusação de encobrimento do desaparecimento do submarino Ara San Juan que levou à morte de 44 sub-marinheiros. O  caso do Ara San Juan merecerá um novo artigo.  Leia. Nem dizer do maestro dessa orquestra, Macri, que demole o estado democrático quando saúda pessoalmente um policial (Chocobar) por ter baleado e morto pelas costas a um jovem ladrão. Um deputado da FPV, Horacio Pietragalla, fez denúncia penal ao presidente, ao chefe de gabinete, Marcos Peña, e à Ministra de Segurança, Patrícia Bullrich, por delitos de apología ao crime e encobrimento, ao chamado “gatilho fácil” por parte dos serviços de segurança. O 24M desbordou de protestos contra o acionar dessa maquinária de supressão dos direitos humanos, desde a prisão da dirigente social, Milagro Salas, ao assassinato dos novos desaparecidos, Santiago Maldonado e do mapuche, Rafael Nahuel.

Para este governo de empresários e financistas internacionais, não basta a cumplicidade da grande mídia e do grupo Clarin para promover o desmonte neo-liberal. É preciso amordaçar o Judiciário. O Executivo violenta abertamente a independência do poder Judiciário. Após uma significativa ação de juízes de primeira instância e promotores públicos, nos últimos dias, que levaram a uma derrota parcial do governo de Cambiemos na sua tentativa de criminalizar a oposição kirchnerista, o Executivo ameaça inabilitar alguns juízes. Um deles, os juizes Ballestero e Farah que libertaram Cristóbal Lopez e Fabián de Sousa, proprietários do grupo Indalo, gestor do C5N, único canal privado opositor a Macri. Os outros são os juízes que poderiam libertar Júlio Devido (ex-ministro da planificação do governo Kirchner), após terem já libertado Amado Boudou, Carlos Zannini e Luis D’Elia, membros e apoiadores do governo anterior.  Leia

Enfim, Macri ameaça abertamente com uma interferência política no Judiciário para favorecer a demolição da memória e das conquistas do kirchnerismo, e impedir causas contra os membros do seu governo. Algo nada estranho ao “Lawfare” no Brasil que persegue Lula/Dilma e o PT, onde os rumos da nação passam a depender exclusivamente de um STF, e de juízes de uma corte suprema, cidadãos acima de qualquer suspeita. Paira no ar o questionamento da invulnerabilidade do Judiciário e o critério de eleição dos “justiceiros da verdade”. Enquanto o povo não democratize o  Judiciário e os meios de comunicação, nem tenha uma Assembleia Constituinte livre e soberana, estamos longe de ter um poder Judiciário independente do Executivo; o Judiciário estará fadado às relações políticas do comando parlamentar e midiático. Mas o 24 M na Argentina, bem como as caravanas de Lula abrem o caminho para o fim deste “Lawfare”.

H. Iono

31/03/2018

Sugestão de leitura:
https://www.pagina12.com.ar/103965-la-potencia-de-lo-necesario


Palavras-chave: 24M;Memoria, Verdade e Justiça;Argentina

{Acessos: 367}
Recomende essa matéria pelo WhatsApp


Faça seu Comentário



Comentários
Nenhum comentário para esse conteúdo.
EDITORIAL:

Apoio incondicional à candidatura Haddad-Manuela e à coligação!
Pela composição mais ampla com todas as forças de esquerda, progressistas, nacionalistas e democráticas e dissidentes do regime ditatorial neoliberal e fascista! É preciso contar com as divergências do inimigo. É preciso emplacar Haddad no primeiro turno.
Receba nossa newsletter

Videos recentes
Suplementos Especiais
Links Recomendados
Matérias recentes
Noticias recentes
Batalhas de Ideias
Comunicação
Ganma Hispan TV Press TV Russia Today TeleSUR
Palavras-chave
J. Posadas - Obras publicadas
Leituras sugeridas
A FUNÇÃO HISTÓRICA DAS INTERNACIONAIS Del Nacionalismo Revolucionario al Socialismo Iran - El proceso permanente de la revolucion Iran - El proceso permanente de la revolucion La musica, El Canto, La Lucha Por el Socialismo
Desenvolvido por Mosaic Web
Recomendar essa matéria: