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Avanços, contradições e desafios do processo revolucionário da Venezuela
10 de julho de 2010 Artigos Edições Anteriores Politica
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(abril-2010)

Uma série de acontecimentos, manifestações e debates compuseram o cenário das lutas do povo venezuelano, por ocasião das últimas atividades pelo Bicentenário da independência(1). Desde 13 de abril, quando tiveram início as comemorações pelo 8º. aniversário da derrota do golpe contra-revolucionário de 2002, até o 1º. de maio, houve uma maré de eventos que longe de exibir simples vestes de festividades, expressavam manifestações de luta, de debate e de novas propostas no elenco do programa revolucionário.

Com este artigo nos dirigimos aos companheiros e companheiras que têm tido acesso a informações  deturpadas da mídia brasileira e internacional, que não tem feito outra que ocultar o processo de transformações sociais na Venezuela, desconstruindo constantemente a imagem do Presidente Hugo Chávez, eleito democraticamente, impossibilitando desta forma  o acesso à verdade sobre os avanços da revolução na Venezuela.

 

Bicentenário da independência e integração latino-americana

 

Um dos pontos altos foi a marcha cívico-militar no dia 19 de abril em Caracas que comemorou o bicentenário da independência, retratando a amplitude da luta libertária de Bolívar, de nacional a latino-americano. A coincidência da realização da IX Cúpula da ALBA deu maior ênfase ao sentido integrador do evento.  O relevante dessa marcha não foi a demonstração de força militar, mas a integração cultural, social e política dos povos. O aspecto militar também teve a sua importância, como o tem destacar a existência de um Conselho de Defesa Latino-americano, diante das ameaças que representam a IV Frota no Caribe, as 7 bases norte-americanas na Colômbia, o golpe em Honduras e as provocações guerreiras do imperialismo contra a Venezuela, Irã, a Palestina e a Coréia do Norte. A imprensa do oligopólio mundial tratou de destacar a ameaça militar que a marcha representava, mas no fundo, o maior temor da burguesia é o processo de integração cívico-militar que se está despertando na Venezuela, e a integração político econômica entre os governos da ALBA e de toda a América Latina. Os cravos de 25 de abril de 1974 em Portugal, renasceram nesse dia 19 de abril nas ruas de Caracas, quando no fim da marcha, civis subiram nos tanques confraternizando-se com os soldados.

 

Acordos de integração econômica da Venezuela com América Latina e o mundo

 

A verdadeira independência da América Latina, embrionária há 200 anos, ainda está por ocorrer. Mas, já está em pleno desenvolvimento. Enquanto a Grécia, vassala do FMI, vai à bancarrota, para infortúnio da classe trabalhadora grega, os países da América Latina, rompendo com o neo-liberalismo e integrando suas economias soberanas, resistem ao naufrágio do capitalismo. A Federação Socialista da América Latina deve ser uma meta, que não parte do zero, mas de acordos econômicos concretos, já vigentes com a ALBA, o Mercosur, intercambiando produtos e tecnologias, com valores de troca que vão ser estabelecidos pela nova moeda, o “sucre”, e administradas pelo Banco do Sul, dentro de um mecanismo a ser estabelecido sem a especulação capitalista, e suprindo as necessidades de cada país.

 Diversos acordos de cooperação econômica além da esfera da ALBA e fora da domínio dos grandes países capitalistas como Irã, Síria, China, Rússia e Bielorússia e Argentina, na base da troca de produtos e importação de tecnologia abrem novos horizontes de auto-abastecimento na Venezuela. Na recente visita de H. Chávez ao Brasil, foram firmados 22 acordos entre os quais: intercambio de tecnologia (Banco da Venezuela e a Caixa Econômica); pesquisas agropecuárias da EMBRAPA, produção de soja e derivados; petróleo cru da Venezuela para a Refinaria Abreu e Lima; Petrosul entre Brasil-Venezuela e Argentina); projetos de construção de casas; criação de um Instituto de Planificação Econômica na Venezuela.

 Como muitas vezes reiterado por H. Chávez, referindo-se a Trotsky: “não há socialismo em um só país; há que estender a revolução ao mundo”. Dessa convicção nasceu sua força de impulsionar ao lado de Cuba, um processo democrático de surgimento de novos governos progressistas na América Latina, criando instrumentos alternativos atrativos para a soberania dos países: Unasul, Banco do Sul, Petrosul, Telesul, Petrocaribe. Daí cresceu a avalancha de acordos de cooperação econômica fora do âmbito do FMI e do imperialismo. Decididamente, a revolução “bolivariana” abriu uma nova era. Ela expandiu o processo revolucionário, mas tendo nascido no seio de uma burguesia débil, rica de petróleo, mas sem desenvolvimento industrial próprio e para as massas, trata de recuperar tempo histórico, combinando estatizações dos setores básicos e estratégicos da economia com acordos com as indústrias (estatais ou privadas) de outros países.

 

Estatizações e empresas socialistas

 

O governo de H. Chávez recuperou para o estado 30% da economia: petroquímica, siderurgia, telecomunicações e telefonia, setor elétrico. Recentemente, o estado começou a intervir também contra a máfia das empresas mineradoras na zona do Guri entre o estado Bolívar e Amazonas (venezuelano). Apesar de ser uma percentual ainda baixa de participação do estado, nota-se uma tendência importante no setor da cultura e da educação; antes de Chávez, além do analfabetismo (que hoje se eliminou), registrava-se uma brutal indigência em publicações, taxas de leituras, acesso das camadas pobres a livros, sendo para isso fundamental a criação do Complexo Editorial, incluindo a Imprensa Cultura do estado, que já fez tiragens como a Dom Quixote, com tiragem de 1 milhão de exemplares e distribuição gratuita. O livro “Contos” , de Machado de Assis recebeu uma tiragem de 300 mil exemplares, o que nunca ocorreu no Brasil onde a tiragem padrão é de apenas 3 mil exemplares. Vale citar também a edição, pela primeira vez, da obra “Cem anos de solidão” no dialeto wayuunaiki,  o que só pode ser feito por uma iniciativa estatal , pois, pelas leis do mercado editorial privado esta tribo indígena seria relegada eternamente ao iletramento e excluída da literatura universal.

  Junte-se a isto a criação das chamadas “empresas socialistas” como a do asfalto (PDVSA em conjunção com governos locais); empresa socialista do leite; Plano Guayon socialista (exploração do ferro e alumínio); unidade de produção socialista (município Pedraza) com tratores da Bielorussia; Plano Caura (nacionalizaram com a participação de 2.500 funcionários das Forças Armadas a minas ilegais de exploração do ouro. Não se excluem nesse processo, mesmo contando com importações mencionadas nos acordos bilaterais com outros países, o estímulo a pequenos produtores nacionais de couro, sapatos e roupas e produção de alimentos.  Aqui vale uma reflexão sobre como, ao mesmo tempo que impulsionar o sentido progressista destas medidas, superar os limites das mesmas para que não fiquem no âmbito de uma economia capitalista, e avançar rapidamente em medidas de estatização num ritmo necessário para impedir a contra-revolução e afirmar o salto de um estado revolucionário a um estado operário. Há que prever resistências das empresas a uma planificação mais centralizada, constituindo-se em focos de resistência, interesses localizados e no caso venezuelano, torna-se preocupante por contar ainda com uma predominância privada e capitalista.

  Na experiência de Velasco Alvarado no Peru, em torno à chamada “propriedade social”, J. Posadas assinalava: ”É preciso fazer uma discussão sobre os problemas da propriedade privada, a comunidade industrial, a propriedade social e a propriedade estatal, a função e a importância histórica dessas formas de propriedade e os resultados concretos na história. A comunidade industrial, como a propriedade social, são veículos muito débeis para o desenvolvimento da economia em geral, e não somente da empresa. A rentabilidade não pode ser avaliada em função de uma empresa ou outra, porque cada um tem seu interesse privado. A rentabilidade para eles depende de que a empresa funcione bem, à custa das demais. Assim se desenvolve o interesse de um ou outro, que é uma espécie de autogestão minimizada. Com essas formas de propriedade, estão buscando que seja mais eficiente e se eleve a produção. A intenção é correta, mas não é este o meio. Esta experiência indica que eles querem avançar, mas ficam ainda na área limitada das formas de propriedade. Não se pode desenvolver a produção se não é em base ao interesse social, de acordo à necessidade social e à planificação.”

Reforma agrária e soberania alimentar

 

A última reforma da Lei de Terras favorece a mais de 2 milhões de famílias camponesas, ocupantes e produtoras em terras denunciadas ou ditas ociosas, assegura a propriedade de arrendatários produtivos, proíbe a terceirização e o latifúndio. Entretanto, o processo é lento e tortuoso, está muito longe das metas estabelecidas pelo governo revolucionário, por resistências internas no próprio aparelho de Estado, inclusive certos setores das forças armadas beneficiadas nos regimes anteriores pela concessão de terras em troca de fidelidade aos governos capitalistas.

PDVAL e Mercal (mercado de abastecimento alimentar sob gestão do estado venezuelano)

Nascem complexos estatais para a produção de açúcar e etanol com tecnologia brasileira, incluindo 11 usinas de álcool combustível. As medidas agrárias incentivam o pequeno e médio agricultor e a agroindústria. Entre outras se duplica a produção de leite, da carne bovina (graças à importação e cruzamento com gado zebu do Brasil e Nicarágua), porco e frango. Muitos produtos alimentícios chegam a baixíssimo preço nos Mercales (mercados populares sob gestão do estado). Acabam de se criar as redes Bicentenário ou Rede Comércio como forma de distribuição estatal para deter a corrupção, pois ainda não se logrou derrotar os atravessadores e a máfia do comércio privado que especula e sabota.  A perseguição fiscal ou policial para assegurar o abastecimento não é suficiente enquanto não se eleva a produção agrícola e a agroindústria.

A recuperação de terras, a reforma agrária com expropriação dos latifúndios com controle social, das comunas e dos sindicatos tornam-se inadiáveis. A exigência de um consumo elétrico controlado combina o desequilíbrio da natureza, a seca, com um eventual despreparo estratégico, e é tomado como elemento de autocrítica, e impulso para o debate e a solução revolucionária das dificuldades. Hugo Chávez se reuniu com 600 trabalhadores e a UNETE (União Sindical dos Trabalhadores Elétricos) que apresentaram um plano estratégico com intervenção estatal para recuperar e reestruturar o setor elétrico; ao que Chávez respondeu: “Façam isso, está nas suas mãos!”. É fundamental impulsionar esta conclusão: maior planificação do estado e controle operário-sindical que não justifiquem insuficiências ou sabotagens.

Medidas sociais e conquistas sindicais

 

O 1º de maio na Venezuela foi um dia de festa e comemoração de conquistas da classe trabalhadora, diferentemente do clima de batalha campal e enfrentamentos transcorridos na Grécia e nos países capitalistas da Europa e da Ásia. Na Venezuela, em encontro prévio com delegados operários, Chávez decretou: 1) pagamento imediato do saldo dos 25% de aumento do salário mínimo decretado ao início do ano; 2) 40% aos médicos, 40% aos militares; 3) 100% de pensão dos chamados sobreviventes (viúvas); 4) o estado ajudará na complementação de quotas para contribuintes se aposentarem; 5) aposentadoria para camponeses e pescadores; 6) 75% de aumento para trabalhadores da construção civil. E o fundamental: chamou ao controle operário nas indústrias básicas. Chávez juramentou uma representação operária como direção da CVG (Conglomerado de 15 empresas com mais de 18 mil empregados, eixo econômico de uma região de 5 estados e metade do território venezuelano), dentro do “Plano Guayana Socialista”.

Urge que o povo venezuelano exerça na prática o controle operário dos meios de produção! Entretanto, não há tradição, não há funcionamento de partido suficiente que conduza a uma mobilização consciente da classe operária, há um peso enorme de velhas tradições, costumes, vícios, corrupção, um movimento sindical que jamais foi autônomo e que até ontem funcionava de maneira corporativa, e às vezes mafiosa, como no caso dos petroleiros antes da era Chávez. A direção empurra para frente, mas o processo requer tempo, lutas, educação, formação, clareza ideológica.

Um dos problemas ainda não totalmente resolvidos, é o da comunicação social. Apesar do indubitável progresso que representa a expropriação do estado de partes importantes dos setores básicos, os principais ramos da economia estão nas mãos privadas que continuam oferecendo um perigo à revolução, como no setor bancário e das comunicações. A luta por recuperar a RCTV e convertê-la na TVes, pública e de domínio social, tem sido árdua e requerido do governo um esforço de melhoria de conteúdos (remetemos a um artigo específico sobre a questão).

Participação social e eleições

 

O povo venezuelano se prepara para as eleições de deputados da Assembléia Nacional em setembro. Para isso se realizaram em 2 de maio as eleições primárias dos candidatos a deputados do PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela). Em todo o país se candidataram 3.527 militantes, eleitos pelas bases, nos bairros, universidades e locais de trabalho. Destes, foram eleitos 220 (110 com seus respectivos suplentes) nos 87 “circuitos” do país. Estes são os candidatos do PSUV em setembro. Dos 6.776.618 filiados ao partido, votaram 2,5 milhões. Houve um equilíbrio entre a tradicional e a jovem guarda. A intenção foi garantir maior representatividade possível. A novidade foi uma eleição grande de jovens (15 entre vários dirigentes estudantis combativos). A crítica, e a necessidade de renovação dos quadros se expressaram, mas sem que isso seja uma garantia para que o PSUV alcance os 2/3 do próximo parlamento para impedir que setores da direita tentem derrubar leis e conquistas da revolução.

Aliás, esta é uma possibilidade real: o boicote às eleições parlamentares não funcionou, a burguesia ficou isolada, mas desta vez decidiu participar, vai investir milhões, vai manipular dados, vai jogar sobre todas as carências do governo (as provocadas pelo boicote e as carências naturais do processo revolucionário), e pode sim, canalizar o descontentamento e adquirir legitimidade para fazer oposição. Qualquer que seja a quantidade de representantes que consigam eleger, a mídia imperialista vai fazer um enorme alarde e vai apontar o “fracasso” de Hugo Chávez. Uma oposição combativa, mais a aliança com a mídia pró-imperialista pode representar um real entrave ao processo revolucionário, enquanto ele jogar com as regras da democracia burguesa formal.

 

Partido de Massas, comunas e milícias

 

O processo revolucionário venezuelano é cheio de variáveis e riscos, pressões contra-revolucionárias internas e externas que denotam a necessidade de saltar do governo ao poder. Do governo nacionalista e popular ao poder revolucionário das massas. Não há que descartar o processo eleitoral para ir ao governo, como se fez repetidamente na Venezuela desde 1968, mas há que afirmar os elementos de poder popular para avançar ao poder, acelerar as medidas de estatização e planificação econômica em bases socialistas. Construir o Partido de Massas é fundamental. E assegurar o crescimento qualitativo e quantitativo do PSUV é tarefa central. Neste sentido foi importante o I Congresso Extraordinário do PSUV, onde cerca de 700 delegados, debateram durante 5 meses princípios, funcionamento e programa  para passar do estado burguês ao estado socialista acelerando as embrionárias formas de controle operário, comunas e milícias. O Congresso apoiou também a convocatória de H. Chávez de formar uma V Internacional Socialista que seja um centro de coordenação mundial de lutas de todos os movimentos e partidos de esquerda antiimperialistas.

O surgimento das milícias, que compõem um contingente de mais de 200 mil pessoas no país, é uma grande novidade que denota que a revolução bolivariana é “pacífica, mas não desarmada”. No dia 13 de abril dia da vitória contra o golpe reacionário de 2002, marcharam 36 mil milicianos, operários, camponeses, intelectuais, funcionários públicos, jovens, mulheres e velhos, de armas na mão, unidos aos soldados do exército, da juventude da UNEFA (Universidade Nacional Experimental das Forças Armadas), das Missões bolivarianas, trabalhadores da PDVSA, das Indústrias Socialistas Agrícolas, e do Ministério das Indústrias básicas (estatais).

A população civil se confraterniza com as milicias de trabalhadores da cidade e do campo para defender as conquistas da revolução bolivariana

A revolução bolivariana é nossa!

 

Esse é o quadro de todas as peças de xadrez em jogo no processo da revolução permanente na Venezuela. Chamamos a todos os movimentos sociais, sindicatos, intelectuais, militares nacionalistas a estar atentos e solidários a esta experiência ocultada pelos grandes meios de comunicação no Brasil e no mundo. Isso não é casual, pois sabe-se que no Brasil da inolvidável tradição varguista, hoje recuperada por Lula, forças militares e movimentos sociais recebem o impulso dos chamados “novos ventos do sul”, e vêem com simpatia o  processo de integração latinoamericana detonado pela revolução bolivariana de Hugo Chávez, como elemento fundamental para assegurar um programa de transformações para tirar o Brasil do atraso. O melhor reconhecimento e a defesa da revolução venezuelana que podemos fazer no Brasil é impulsionar políticas que façam crescer a união dos povos da América Latina em torno da ALBA, do Mercosur, da Unasul, da Telesul, da qual Lula tem sido defensor de primeira linha.

1 Há 200 anos, no dia 19 de abril de 1810 comemoram-se os passos mais importantes da libertação colonial contra o Reino da Espanha iniciando-se as guerras de independência e nascimento da República da Venezuela.

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