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Frente Mineira pelo Brasil é lançada em Belo Horizonte
11 de agosto de 2015 Notícias
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Defender a democracia e os direitos sociais são metas da articulação, que se organiza para ato dia 20

08/08/2015
 

Da Redação,

De Belo Horizonte (MG)

Muita gente de pé, outros sentados no chão, o auditório do Crea lotado. Mais de 300 pessoas, militantes de diversas organizações sociais, participaram do lançamento da Frente Mineira pelo Brasil na noite de sexta-feira (7), em Belo Horizonte.

Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT Minas, abriu o ato lembrando que a frente faz parte de uma trajetória de lutas unitárias, que precisam seguir. Rogério Correia, deputado estadual pelo PT, lembrou as articulações nacionais em torno de uma plataforma comum, que inclui a defesa da democracia, dos direitos sociais, da soberania nacional, da integração latino-americana, a mobilização pelo fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. “Não vamos aceitar a retirada de direitos e somos contra o ajuste fiscal. É preciso um outro projeto de modelo econômico”, destacou.

O teólogo Leonardo Boff, também presente no lançamento, relembrou a trajetória do povo haitiano, que passou por um processo de resistência e libertação da escravidão, convidando os presentes a fazer o mesmo. “Vamos resgatar o país para que ele erga a cabeça e possa lutar e levar adiante a luta”, disse, lembrando do compromisso com a causa dos excluídos e invisíveis.

Joceli Andreoli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da articulação Quem luta educa, destacou os interesses estrangeiros por trás das tentativas de desestabilização do país e frisou a importância da Petrobras no processo de desenvolvimento do Brasil. “O pré-sal colocou o país numa nova postura frente à disputa mundial. Precisamos defender a Petrobras, impedir sua tentativa de privatização e impedir a mudança no regime de partilha”, destacou. Ele reforçou ainda a importância da unidade entre os movimentos sociais no estado para derrotar a candidatura de Aécio Neves e a necessidade de manter a mobilização nas ruas.

Jô Moraes, deputada federal pelo PCdoB, Nilmário Miranda, secretário de Direitos Humanos, Durval Ângelo, líder do governo, também manifestaram a importância da articulação da frente e a necessidade de denunciar o golpismo e defender a democracia.

Representantes de sindicatos, centrais sindicais, movimentos, pastorais sociais e outros também se manifestaram. Críticas à mídia comercial, ao poder judiciário e defesa da unidade entre a esquerda foram alguns dos temas levantados.

Foi montada uma coordenação provisória da frente, que tem como primeira responsabilidade a organização de um grande ato no dia 20 de agosto. Convocado nacionalmente com o lema “Tomar as ruas por direitos, liberdade e democracia”, o ato pretende reunir milhares de pessoas em Belo Horizonte, contra as pautas conservadoras, o ajuste fiscal e em defesa de reformas populares.

Nos dias 5 e 6 de setembro, será realizada em Belo Horizonte uma Conferência nacional da frente popular, que deve reunir mais de 5 mil pessoas para pensar os próximos passos da articulação.

 

Leia abaixo a carta de lançamento da Frente Mineira pelo Brasil:

 

MINAS SE LEVANTA EM DEFESA DO BRASIL

Carta de lançamento da Frente Mineira pelo Brasil

Belo Horizonte, 7 de agosto de 2015

 

Percebemos em curso a restauração e alinhamento de um campo neoliberal antipopular e antinacional, demarcado pelo Imperialismo e composto pela grande mídia, a oligarquia financeira, líderes políticos conservadores e setores do judiciário. Estes atacam os direitos sociais, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, à soberania nacional e orquestram pretextos artificiais para a interrupção da legalidade democrática. Aproveitam-se para isto do aprofundamento da crise econômica internacional e de erros cometidos por setores democráticos e populares, entre os quais aqueles cometidos pelo governo federal. A Frente Mineira pelo Brasil se posiciona convicta e firmemente contra qualquer tentativa de golpear o Estado Democrático de Direito.

O combate à corrupção é dever do Governo e de toda a sociedade, mas a operação Lava-Jato não pode manter sua descarada seletividade, ou deixará de cumprir a função de expor os desvios e promiscuidades estabelecidas entre o setor privado e o Estado. Nesse sentido a Frente Mineira pelo Brasil chama atenção para que no debate da reforma política seja privilegiado o debate do fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.

No Congresso Nacional, o mais conservador e mais caro desde a abertura democrática, busca-se a aprovação de uma contrarreforma política, a redução da maioridade penal, a generalização da terceirização no trabalho e a alteração na Lei de Partilha do Pré-Sal, onde se sedimenta os planos de privatização da Pretobrás, a maior empresa do país.

Portanto, não há governabilidade ou pacto possível no terreno antipopular capitaneado por Eduardo Cunha!

O braço ideológico e mobilizador do bloco conservador, a grande mídia, cultiva o ódio entre o povo e dissemina o veneno a ser inoculado nas veias da Democracia. Com isso, prepara palco para a naturalização das pretensões das elites reacionárias e enfurecidas de retornarem ao poder central mesmo que para isso precisem arrastar o país para o fundo do poço. A desfaçatez com que foi tratado o ataque fascista ao Instituto Lula é sintomático da completa ausência de compromisso democrático desta grande mídia.

Barrar o golpismo, isolá-lo e derrota-lo é a missão urgente a ser enfrentada. Somente uma ampla unidade será capaz de realizá-la. A Frente Mineira pelo Brasil se coloca nesta trincheira.

Governabilidade popular

Nos últimos meses as organizações sociais do povo brasileiro deram uma poderosa demonstração de que há muita energia para resistir e superar o avanço conservador. As dezenas de atos e manifestações realizadas impediram que retrocessos maiores acontecessem. Essa resistência indica o caminho a ser perseguido no próximo período. O programa vitorioso em 2014 precisa ser resgatado.

Não é mais aceitável que 0,3% dos que declaram imposto de renda no Brasil detenham 22,7% da riqueza do país e que as grandes fortunas, heranças e o rentismo não sejam taxados, especialmente em um momento de crise internacional em que a conta é empurrada sobre a classe trabalhadora mundo afora.

A democracia brasileira é amordaçada pelo poder do dinheiro privado na definição das eleições e pelo monopólio dos meios de comunicação. As grandes cidades são estranguladas pela especulação imobiliária e pelos oligopólios do transporte público. O campo clama por uma reforma agrária popular. O extermínio dos jovens pobres e negros nas periferias é o retrato mais dramático da necessidade de construção de um vigoroso processo de lutas por avanços em direitos sociais, econômicos, cultuais e políticos.

O Brasil precisa construir um outro ciclo de desenvolvimento para atender as históricas e as novas demandas de seu povo. Este ciclo deve almejar em seu horizonte a realização de reformas democráticas e estruturais, ampliação de direitos sociais, uma política econômica marcada pela geração de emprego, distribuição de renda e fortalecimento da indústria nacional ao contrário da política de juros altos vigentes. Este ciclo somente se abrirá e será vindouro se for conduzido pela força social organizada de milhões de brasileiros.

Os mineiros conheceram, combateram e derrotaram o projeto conservador que pretende se restaurar no país. A reforma neoliberal do Estado batizada de Choque de Gestão e conduzida por Aécio Neves foi a responsável por colocar Minas na pior situação de sua história. A realidade ocultada por doze anos, mas amargada pelo povo mineiro, veio à luz: elevação da dívida pública, precarização do funcionalismo público e serviços públicos e fragilização da indústria, economia e empresas públicas. Sem falar das denúncias de corrupção sistematicamente blindadas pelo aparato conservador da grande mídia, Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos de controle.

A resposta do povo chegou nas eleições de 2014, o campo conservador perdeu em Minas nos dois turnos e foram exemplarmente derrotados no primeiro turno da eleição para o Governo Estadual. Conscientes de nossa responsabilidade nesse momento do país, novamente nos embandeiramos de esperança e ousamos enfrentar o conflito necessário.

A história de nosso país é a história da luta de seu povo. A herança maior de Minas para a construção da nação brasileira é o exemplo da luta do povo pela Liberdade. É com este espírito, alicerçado nos interesses e lutas do povo brasileiro, que nasce a Frente Mineira pelo Brasil.

 

 

3.     PLATAFORMA MINIMA PARA DEBATER COM AS FORÇAS POPULARES  NA CONSTRUÇÃO  DA UNIDADE NECESSARIA
>
> 3.1. DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES: lutar por melhorias das condições de vida do povo, o que envolve emprego, renda, moradia, educação, terra, transporte publico etc. Criticar e fazer ações de massa contra todas as medidas de política econômica e "ajuste fiscal" que retirem direitos dos trabalhadores e que impeçam um processo de desenvolvimento com distribuição de renda.
>
> 3.2. DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS DO POVO BRASILEIRO. Devemos lutar contra a diminuição da maioridade penal, contra o extermínio da juventude pobre das periferias, e lutar pela ampliação dos direitos sociais que estão em perigo pela campanha da mídia burguesa e por iniciativas conservadores no congresso.
>
> 3.3. DEFESA DA DEMOCRACIA. Não podemos aceitar nenhuma tentativa de golpe. E também por isto mesmo, para fazer reformas mais profundas, precisamos avançar na luta pela reforma política, pela reforma do poder judiciário e dos meios de comunicação de massa, como instrumentos também da democracia necessária.
>
> 1.4  DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL.
>
> O povo é o verdadeiro dono do petróleo, do pré-sal e das riquezas naturais. Devemos impedir a ofensiva que visa entregar nosso petróleo às empresas transnacionais. Assim como devemos lutar contra a transferência de bilhões de dólares ao exterior, de forma legal pelas empresas ou ilegal, por contas secretas (vide caso do HSBC).
>
> 3.5. LUTAR POR REFORMAS ESTRUTURAIS E POPULARES. Há diversas propostas já consolidadas em torno da necessidade de reforma política, da reforma urbana, agrária, tributaria, educacional ETC. Consideramos que o documento unitário construído pelos movimentos populares em agosto/14 é um subsidio que devemos utilizá-lo para fazer o debate. (em anexo segue uma copia)
>
> 3.6. DEFESA DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EM CURSO, como Unasul, CELAC, MERCOSUL e integração popular, que estão sendo atacados pelas forças do capital internacional.
>
> Há um entendimento que essa plataforma política, ainda que genérica, é suficiente para estimularmos o debate na militância e entre as forças populares, para construir um campo unitário que lute por elas. E que podem aglutinar um amplo campo de forças populares, que querem mudanças para melhoria de vida de nosso povo.

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