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Moribunda a OEA, nasce a CELAC
02 de fevereiro de 2012 Artigos Edições Anteriores Politica
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Nos dias 2 e 3 de dezembro de 2011, em Caracas, realizou-se a primeira reunião de Cúpula da CELAC para a integração da América Latina e do Caribe. A CELAC nasce sem as presenças dos EUA e Canadá, países que apostam na desintegração e rapina, como prova o recente crime de demolição da Líbia. A CELAC conta com a honrosa participação de Cuba, sempre excluída da OEA, esta organização moribunda e demolidora de direitos humanos, de apoio de ditaduras, e de colonialismo norteamericano contra os países latino-americanos e caribenhos.

 

Na formação da CELAC confluem passos anteriores dados com a realização da CALC, em dezembro de 2008, em Salvador da Bahia, sob iniciativa do ex-presidente Lula, e a chamada “Cúpula da Unidade” que reunia a CALC com o Grupo do Rio, numa reunião em Cancun (México), em fevereiro de 2010. Hoje, a CELAC resume e inicia esta busca de soluções soberanas, negociadas, democráticas para os grandes impasses da região, seja a questão colombiana, seja a saída para o mar para a Bolívia, ou integração de países mais frágeis como a Guiana ou Suriname e também uma solução para retirar o Haiti da imensa miséria em que ainda está imerso. Todas estas, e muitas outras, são questões amplamente complexas, mas com a CELAC elas passam a ser encaradas com base nos princípios da cooperação e da solidariedade que marcam esta nova etapa da região.

 

ALBA, UNASUR, Petrocaribe, Petrosul, Banco do Sul, Telesul, tudo isso soma-se ao percurso e à consolidação da CELAC, que estabelece a marca fundamental: 33 estados decidem unir-se sem pedir licença aos EUA e projetam o futuro pela via de um caminho de independência, em variados graus, das intolerantes diretrizes que caracterizam, historicamente, as políticas estadunidenses para a região.

O nascimento da CELAC, além de ser um sonho de integração de Bolívar e dos nossos independentistas, incluindo o general brasileiro José Ignácio de Abreu e Lima, já simboliza em si mesmo a necessidade de passar a um patamar mais elevado de planejamento, articulação e, sobretudo, cooperação entre os países latino-americanos e caribenhos para enfrentar situações mais conflituosas e agressivas que sinalizam os EUA e a Europa do Euro em busca de usurpação para sair do naufrágio sistêmico do capitalismo. As ameaças são concretas. Basta notar que enquanto a UNASUR forma seu Conselho de Defesa Sul Americano, os EUA ordenam a retomada da IV Frota, justo quando se revelam riquezas petrolíferas sobre os mares do sul, como o Pré-sal. São evidentes as ações dos EUA de desestabilização de governos populares como na Venezuela, na Bolívia, no Equador, em Honduras, etc.

Tomando distância do FMI e da mira do Pentágono

Um exemplo disso, os significativos acordos firmados entre Venezuela e Colômbia, indicando uma tática que favorece algum tipo de distanciamento de Bogotá da função anterior, na época de Uribe, como um simples peão militaresco a ameaçar a Revolução Bolivariana. Outro exemplo é a Revolução Cidadã no Equador, ou o novo curso progressista inaugurado no Perucom a eleição de Humala Ollanta com um sentido de continuidade da Revolução Inca, do general Alvarado. A Revolução Bolivariana da Venezuela necessita de tempo histórico para consolidar-se e uma hipótese de guerra com a Colômbia, que esteve eminente, era tudo o que interessaria ao Pentágono para encontrar pretextos intervencionistas na regiáo, como tem feito em muitos lados, seja no Iraque, no Afeganistão ou agora mais recentemente na Líbia. Já um setor da burguesia industrial colombiana vê a Venezuela como uma possibilidade de desafogo, um mercado comprador importante, sem contar que a pátria de Miranda não teve antes a oportunidade histórica de escapar da colonialista “maldição do petróleo”. A Venezuela não teve sua Era Vargas. Só a partir de Hugo Chávez há um real processo de industrialização da Venezuela, do qual o Brasil participa com investimentos do BNDES que expandem a capacidade produtiva do país irmão. Em especial na realização de obras de infra-estrutura indispensáveis, além de contribuir, com a presença da estatal Embrapa, a um processo de arrancada para uma economia agrícola, o que Venezuela não possuía antes, já que importava até alface dos EUA.

Encontro Bilateral Brasil-Venezuela

No âmbito da realização da Cúpula da CELAC se realizou o Encontro Bilateral Brasil-Venezuela, completamente ignorado pelos grandes meios comerciais de comunicação. Ambos os países, sob direção de Dilma Roussef e Hugo Chávez, assinaram 11 acordos de cooperação nas áreas de habitação, economia, transportes, ciência e energia. Construção de casas populares com tecnologia brasileira anti-sísmica. Acordo entre a Conviasa (Consórcio ve-nezuelano de indústrias aeronáuticas e serviços aéreos) e a Embraer, de venda de 20 aviões brasileiros do tipo 190-AR. Formou-se uma Empresa mista de construção de Complexo Hidroelétrico. Construção na área petrolífera entre CPV (Corporação Venezuelana de Petróleo) e Oldebrecht. Acordo entre PDVSA e Embrapa para projetos agrícolas socialistas de soja na faixa do Orinoco. Cooperação Técnica entre o Banco da Venezuela e a Caixa Econômica onde esta favorece a transmissão de tecnologia no ramo das transações bancárias.

Brasil participa da construção do maior porto do Caribe

O Brasil participa atualmente da construção do estratégico porto de Mariel em Cuba. Será o maior porto do Caribe, dinamizando a economia regional. O Brasil participa com créditos do BNDES, enquanto que a escolha da construtora brasileira foi feita pelo governo de Cuba. Cuba não possui capacidade de engenharia nacional para realizar uma obra deste porte. E tampouco a Halliburton poderia substituir a construtora brasileira. Outro acordo foi recentemente assinado com o Brasil para a construção pela Oldebrecht de um polo industrial para produção de etanol a partir da cana-de-açúcar.  Há anos, cientistas e defensores da bioenergia, como Bautista Vidal e o falecido Marcelo Guimarães, defenderam para Cuba a idéia de destilarias de álcool descentralizadas, para que a Ilha saísse da dependência internacional do petróleo, e se apoiasse na riqueza canavieira para conquistar a soberania energética, substituindo, o petróleo pelo etanol. A linha da Casa Branca é impedir que empresas de outros países violem o ilegal bloqueio a Cuba, o que vem sendo corretamente ignorado pelo Brasil.Aliás, em linha oposta, o Chanceler Amorim, na época, disse que o Brasil quer ser o primeiro parceiro comercial de Cuba, numa clara linha de enfrentamento aos EUA.

 

O Brasil participa ainda de duas outras obras estratégicas ali na região: a construção da uma hidrelétrica no Haiti, obra do Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro, e a construção de uma usina hidroelétrica na Nicarágua. No caso do Haiti, são recursos públicos brasileiros repartidos exemplarmente pelo povo brasileiro com o sofrido povo haitiano, exemplo que as potências capitalistas não fazem. Há ainda um acordo entre Brasil-Cuba e Haiti para a construção de estruturas de saúde por lá, com investimentos da ordem de 80 milhões dólares por parte do Ministério da Saúde do Brasil, medida iniciada com Lula e consolidada agora por Dilma. Vale destacar que o Brasil só aceitou integrar a Missão da ONU no Haiti após ter recebido apoio unânime de todos os governos da região, inclusive de Cuba, Venezuela e Nicarágua. Fidel Castro chegou a declarar que prefere “soldados brasileiros a marines dos EUA no Haiti”.Assim, de alguma forma, o Brasil se soma ao gigantesco esforço feito por Cuba, há anos, ao montar a Escola Latinoamericana de Medicina, para formar médicos para dezenas de países pobres, entre os eles o Haiti, inclusive com o aproveitamento dos médicos lá formados na estrutura do SUS. Cuba divide uma parte de seus restritos recursos orçamentários com o Haiti e dezenas de outros povos. Aliás, até mesmo com países ricos, pois há 500 estudantes negros e pobres dos EUA estudando medicina em Cuba. Eles próprios, moradores em bairros negros, afirmam que se ficassem nos EUA seriam fortes candidatos a serem recrutados pelo narcotráfico e que foi a Revolução Cubana que lhes deu a preciosa oportunidade de tornarem-se médicos.

Europa e desintegração

Em linha diametralmente oposta, a Europa mergulha na crise que demole os direitos sociais e trabalhistas. Cortes de salários de funcionários públicos já foram implementados em Portugal, Espanha, Itália e Grécia. Mas, com todas estas medidas retrógadas, hipocritamente apresentadas como de economia, os países europeus não vacilaram em gastar fortunas na guerra de rapina imperialista contra a Líbia. A Grécia está demitindo em massa, cortando salários e direitos sociais, mas acaba de comprar, em meio à crise, 500 tanques de guerra dos EUA. Aí está asíntese do capitalismo: mais guerra, menos direitos sociais!!!

 

Em Madri se promulgou uma lei que pune cidadãos por coletar comida das cestas de lixo espalhadas pela cidade. Nenhuma lei para evitar que seres humanos tenham que buscar comida no lixo. É uma lei que dá a medida da decadência européia, que vai se aprofundando numa linha completamente antagônica ao que está ocorrendo na América Latina, simbolizado pela criação da CELAC. A criação da Comunidade Européia, o Tratado de Mastrich, re-presentou o predomínio do capitalismo mais forte (Alemanha e França), sobre os demais países europeus. Enquanto aqui a realização de obras de infra-estrutura permitirá o desenvolvimento das forças produtivas, a CEE determinou o rebaixamento produtivo dos países mais débeis do capitalismo europeu. A Grécia foi proibida de ultrapassar os limites impostos de fora para a produção naval ou para a produção de azeite. Limitou-se a produção agrícola de vários países mais fracos, sem esquecer que várias das repúblicas da ex-Yugoslávia, como a Slovenia e a Croácia, retroce-deram à condição de semi-colônias da Alemanha. Até mesmo o funcionamento democrático formal dos países vem sendo anulado, com os novos governos sendo impostos pela oligarquia financeira européia, como ocorreu na Grécia e na Itália.

A solidariedade que vem do sul

Sinalizando uma linha contrária a este curso europeu de retrocesso político-social, Dilma Roussef, em seu discurso na Celac, deu um exemplo cristalino do caminho de cooperação e solidariedade que marca a região. Lembrou que a UNILA – Universidade da Integração Latino-Americana (Foz do Iguaçu) – está à disposição dos países que integram o novo organismo.Ou seja, enquanto na Europa, africanos, latinos e asiáticos estão sendo cada vez mais escorraçados e ameaçados – (Jean Charles foi barbaramente executado no metrô de Londres pela polícia estatal) – aqui o Brasil recebe professores e estudantes do continente para uma ação concreta de integração por meio da educação , uma universidade pública, sustentada com recursos públicos brasileiros. Um investimento na integração. Os “civilizados” países europeus investem na desintegração, na submissão do mais fraco, na guerra, na demolição do Estado do Bem Estar Social. Por aqui, no Brasil, a licença maternidade amplia-se para 6 meses, as mamães recebem um ajuda do estado para amamentarem seus filhos no peito, um investimento estratégico do estado brasileiro em saúde das novas gerações. Na Venezuela, Hugo Chávez criou, entre tantas medidas sociais, a “Missão Filhos do meu Povo” onde filhos da pobreza extrema recebem subsídios até no máximo 3 filhos/família, e os inválidos, metade do salário mínimo, de forma vitalícia. Na Europa, os mais ricos estão engolindo os mais pobres. Que contraste!

 

Há quem reclame, aproveitando-se da escassa informação, de que apenas o Brasil entra com recursos e não recebe contra-partida. Bastaria que a TV Brasil informasse que há uma integração que beneficia mutuamente os países, inclusive o Brasil. Exemplo: a hidrelétrica de Guri, no sul da Venezuela, fornece energia para Roraima, antes iluminada a diesel. Até recentemente, Manaus, para conectar-se por internet, precisava do uso de satélites, mas agora, com o acordo feito com a empresa estatal venezuelana CANTV, há internet por banda larga conectando o Amazonas e Roraima às demais regiões. Aqueles que criticaram Chávez quando propôs o Gasoduto do Sul integrando todo o continente, não desdenharam o gasoduto que leva o gás russo para Itália, França, etc. Não se informa que o IPEA – que possui um Escritório em Caracas – foi solicitado pelo governo venezuelano a apresentar um programa de desenvolvimento regional integrando a Franja do Orinoco, onde provavelmente está um dos maiores mananciais de petróleo do mundo, ao sul da Venezuela e ao norte do Brasil, trazendo benefícios comuns às regiões dos dois países que padecem das desigualdades regionais.

 Crescer todos

O Brasil também determinou uma nova repartição dos recursos de Itaipu Binacional com o Paraguai, representando um reforço orçamentário enorme para o país vizinho, que, por sua vez, alavancará a economia de toda a região, inclusive a indústria brasileira. Embora sócio da maior hidrelétrica do mundo, a capital do Paraguai ainda convive com cortes de eletricidade.

 

Entre Brasil e Argentina multiplica-ram-se os acordos, já há operações de troca sem a presença do dólar, barateando custos, medidas que fazem parte de uma revisão estratégica que alcança até mesmo a política de defesa do Brasil, mudança simbolizada pela cooperação industrial bélica entre os dois países – impensável antes do Mercosur – e também pelo deslocamento de tropas das fronteiras do sul para as fronteiras do norte amazônico onde há enormes riquezas de nióbio, petróleo, urânio, permanentemente alvo de cobiça internacional. Ecomo declaram militares brasileiros, só uma grande potência tecnológica e militar pode ameaçar a soberania da Amazônia Brasileira. Não será a Guiana, nem a Bolívia, nem a Colômbia, nem a Venezuela, muito menos o Suriname.

CELAC e BRICs

A CELAC nasce sob a égide da integração, da cooperação, do diálogo democrático e da solidariedade. É apenas o começo, ainda, ainda são alicerces em construção, mas, está reforçada a idéia mestra consubstanciada na política externa brasileira inaugurada no Governo Lula: precisamos crescer todos, reduzir as assimetrias.

 

Esta primeira reunião de Cúpula, criou uma troika organizadora onde participam Venezuela, Chile e Cuba. A Venezuela foi o país organizador do lançamento da CELAC. O Chile será o anfitrião da próxima reunião em 2012. E Cuba acolherá a CELAC no ano 2013.

 

A CELAC surge como uma necessidade histórica diante de um cenário internacional de crise crescente do capitalismo, como também são crescentes o intervencionismo militar e os orçamentos do setor bélico. Desafios de igual magnitude dos compromissos assumidos em Caracas cercam a CELAC. Haverá obstáculos, barreiras, a mídia colonizada anuncia forte contrariedade dos centros imperiais contra este novo organismo. É sintomático que logo após o lançamento da CELAC, se desatou uma feroz campanha midiática contra Cuba, instrumentalizando dissidentes e blogueiros reacionários. Uma coordenação sempre mais ampla dos países da CELAC com os BRICS, conformando uma Frente Única Mundial Antiimperialista, desponta-se como necessidade imprescindível diante da agressiva voracidade dos impérios em crise, mas que nem por isso deixando de emitir sinais ameaçadores.

 

A CELAC começa a virar a página dos «Cem Anos de Solidão» (Gabriel Garcia Márquez) que trouxeram sombra, atraso e dependência para a América Latina e Caribe. Abre-se a nova página da época da solidariedade proibida – dos «Cem Anos de Cooperação e da Integração».

Fevereiro de 2012


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