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Nióbio: Nacionalização de setores estratégicos da economia brasileira
26 de junho de 2012 Edições Anteriores
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A economia brasileira vive hoje uma situação de relativa tranqüilidade em virtude do saldo das reservas em mãos do Banco Central decorrentes, principalmente de exportações de produtos primários, crescimento econômico e baixa taxa de desemprego mas tem que tomar medidas urgentes para enfrentar a concorrência de produtos manufaturados, que têm provocado a desindustrialização da nossa economia.

 

Por outro lado, ainda persistem sérios problemas na área social e muita deficiência na infraestrutura para sustentar um crescimento econômico – situação que vai requerer vultosos recursos financeiros -, com o agravante de que ainda convivemos com uma das mais baixas taxas de investimento, em torno de 18 a 20% do PIB em comparação com os países do BRICS, diferentemente da China que mantém uma taxa de investimento em torno de 40% do PIB.

 

Há anos que a economia mundial, principalmente a China – hoje é o maior parceiro econômico do Brasil -, vem demandando produtos como alimentos e minerais, numa situação de preços relativamente altos em relação ao passado e com previsão de estabilidade. Situação que dá um “certo” conforto a nossa economia.

 

Trata-se de um conforto ilusório e daninho, porque até mesmo plantas industriais brasileiras estão sendo transferidas para a China, que, além disso, concentra suas importações numa pauta como se fosse a a Inglaterra do século 19 durante a Revolução Industrial, enquanto o Brasil carrega em exportações primárias, com perigoso decréscimo nas exportações industriais. Vale registrar que a Indústria de Calçados Azaléa fechou suas operações no Rio Grande do Sul, demitindo 10 mil trabalhadores e instala-se na China, o mesmo ocorrendo com indústria do Grupo Votorantin,  queapós receber financiamentos do BNDES, mesmo assim, transferiu-se para solo chinês. O Brasil exporta minério de ferro para a China e importa aço laminado, além de máquinários de todo tipo, inclusive automóveis. Ao invés de queixar-se da China o Brasil deve é revisar corajosamente a sua política que permita esta relação desigual e destrutiva para a indústria brasileira.

 

A questão que se coloca é se a economia brasileira tem como manter o ritmo de crescimento tendo como base a exportação de produtos primários e sofrendo uma forte concorrência na área industrial de todos os países do mundo. Acreditamos que não! Temos ciência de que qualquer economia para competir no mercado mundial tem que competir no campo dos produtos industrializados. Medidas que demandam tempo para serem concretizadas e muitos recursos financeiros.

 

Se neste momento, em que a exportação de produtos primários representam um diferencial para o crescimento da economia brasileira – os recursos para aumentar a taxa de investimento na economia –, nada mais que natural que obtenhamos a maior vantagem possível nesta área, em especial em relação aos produtos raros e especiais.

O Brasil é o maior produtor mundial de Nióbio, com aproximadamente 88% do total mundial, seguido pelo Canadá e Austrália. Nosso país não realiza importações do elemento 41 desde 1993.

 

As reservas brasileiras estão concentradas nos Estados de Minas Gerais (75,08%), em Araxá e Tapira; Amazonas (21,34%), em São Gabriel da Cachoeira e Presidente Figueiredo; e em Goiás (3,58%), em Catalão e Ouvidor. No Brasil, há apenas duas empresas que extraem o minério,beneficiam, e elaboram os produtos finais de Nióbio: a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), em Araxá (MG). A CBMM é uma empresa que possui uma conta de participação nos lucros com a CODEMIG, estatal. Com isso, 25% dos lucros operacionais da CBMM são direcionados ao Estado de Minas Gerais. Entretando, é sabido que a maioria das ações da CBMM pertencem a capitais ingleses, sendo o grupo do banqueiro Moreira Salles apenas um testa de ferro do imperialismo britânico nesta ação de rapinagem que está em curso. Vale lembrar que a China acaba de comprar 15 por cento das ações da CBMM, confirmando a linha de desnacionalização de um mineral estratégico, do qual o Brasil poderia tirar enormes vantagens por estar em posição de liderança no mercado mundial, e, simplesmente está renunciando a exercer a soberania sobre este setor tão crucial para a economia mais avançada (produção de foguetes, aviões, mísseis, locomotivas, navios etc).  A outra empresa que explora o Nióbio é a Mineração Catalão de Goiás Ltda., controlada pelo grupo Anglo-Americano do Brasil, de capital britânico.  É uma situação insustentável para um país que deve preparar-se para enfrentar solavancos e derrapagens como efeitos inevitáveis da crise do capitalismo internacional, que vai se desdobrando, se alastrando. Pode o Brasil, detentor desta imensa riqueza que é o nióbio  –  que vem sendo desviada para o mercado internacional a preços de minério de ferro   –  dar-se ao luxo, com tantas carências, como toda uma industrialização a ser feita ainda,  de abrir mão de um recurso tão  valioso quando a economia capitalista internacional, sobretudo as grandes potências, emitem sinais de crises e de que adotarão medidas hostis contra as economias concorrentes?

 

Surpreendentemente, foi descoberta, pela CPRM em 1975, uma nova reserva de Nióbio, um outro Complexo Plutônico Alcalino na região de Seis Lagos no Amazonas. Esse depósito é maior do todas as nossas reservas já conhecidas juntas. Além disso, acredita-se que Seis Lagos tem um grande potencial para Titânio e Elementos Terras Raras. Seis Lagos possui, acredita-se, 14 vezes a quantidade de Nióbio do mundo inteiro!

 

O Nióbio é um mineral muito estratégico já que hoje em dia é amplamente aplicado na indústria de tecnologia de ponta, em superligas metálicas, instrumentos de altíssima precisão e, além disso, é o metal mais biocompatível, podendo ser empregado na medicina em forma de implantes sem causar problemas.

 

A proposta que deveria ser atentamente discutida pelo PT, pelas Centrais Sindicais, pela UNE, pelos militares nacionalistas, pela Escola Superior de Guerra é que o Governo Federal nacionalize as reservas minerais do nióbio, constituindo uma empresa estatal para sua exploração, considerando tratar-se de produto que vale bilhões de reais, é estratégico para o mundo e, portanto como o pré-sal, precisa estar a serviço da estabilidade econômica do país e não de grupos transnacionais. Diferentemente, da Petrobras que distribui 60% do seu lucro para o capital privado, 100% da exploração do nióbio poderá ficar no próprio país, fortalecendo o fundo soberano. Enquanto não se concretiza um plano de fortalecimento da indústria nacional, o país precisa tirar a maior proveito possível de suas vantagens relativas, no caso específico, de suas reservas minerais de nióbio.

Com a instabilidade econômica internacional provocada pelo crise dos mercados financeiros e sistêmica, países correm para controlarem seus recursos minerais, a exemplo da Venezuela que nacionalizou a industria e as  reservas de ouro, incorporando os pequenos produtores no novo formato do setor. Os recursos do nióbio são os recursos necessários para alavancar, junto com recursos do pré-sal, a indústria nacional, pagar a dívida com a população mais pobre, e colocar o país num outro patamar de desenvolvimento.


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