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O BIOCOMBUSTÍVEL: GERAR ENERGIA E EMPREGOS, COM REFORMA AGRÁRIA
12 de abril de 2006 Edições Anteriores
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A crise energética e os elevados índices de poluição do planeta colocam o Brasil no centro da geopolítica e da economia mundial. O Brasil é um dos poucos países do mundo que reúne as melhores condições para produzir energia proveniente da biomassa – energia das plantas, verde, limpa e renovável. Não se trata apenas de mais um projeto de desenvolvimento sustentável, para ficar no senso comum, mas de um programa estratégico de poder mundial. Os alcances de todo e qualquer projeto do governo para a produção do biocombustível não dependem estritamente da aplicação técnica de todos os projetos que abundam nos centros de pesquisa do país há muito tempo, em particular no Centro Tecnológico da Aeronáutica e já foram largamente comprovados com o Pró-Alcool na década de 70, apesar de seus limites impostos pela ditadura. Dependem, sobretudo, sua combinação com políticas públicas de estímulo ao pequeno e médio agricultor, de medidas de reforma agrária que rompam o poder monopolista dos latifúndios e da planificação energética voltada às necessidades sociais e não para os apetites capitalistas exportadores, muito menos para transformar-se em alternativa energética  ao petróleo em declínio para países imperialistas.

O declínio acelerado das reservas de petróleo e os altos índices de poluição provocados pelo uso excessivo de combustíveis fósseis (petróleo, enxofre, gás e carvão mineral), há uma busca desesperada por novas alternativas energéticas. A gravidade da crise levou os EUA – que importa 63% de petróleo consumido – a liberar uma área de preservação permanente do Alasca para extração de petróleo, sob  protesto do movimento ecologista mundial, e a assassinar milhares de iraquianos para se apoderar das reservas de petróleo do país, tudo em nome do falso e macabro plano de combate ao terrorismo. O mesmo pano de fundo explica a guerra do Afeganistão e a interferência para desestabilizar a Venezuela.

Na primeira crise do petróleo em 1973, o governo brasileiro criou  o pró-álcool. Trata-se de iniciativa importante impulsionada por segmentos nacionalistas das Forças Armadas, com forte apoio estatal,  comprovando ser uma alternativa ao petróleo, com vantagens. Mas, em razão da ditadura, registrava limites sociais gravíssimos, a começar pelo privilégio à monocultura da cana e à concentração de terra, apesar de sua comprovação técnica. A orientação para incorporar e viabilizar a agricultura familiar foi totalmente liquidada, com os benefícios concentrando-se primordialmente nas mãos dos usineiros e do modelo automotivo comandado pelas montadoras transnacionais, que receberam a nova tecnologia gratuitamente. O crédito foi totalmente direcionado para os grandes usineiros e o pequeno produtor teve suas linhas créditos canceladas. Tudo ficou nas mãos dos usineiros que fizeram todo tipo de manobra, para direcionar a produção para o açúcar  para o mercado internacional, criando uma descontinuidade no abastecimento interno de álcool. Por outro lado, o Banco Mundial e os EUA conspiraram sempre para inviabilizar o maior programa de biomassa de toda a história econômica. Não interessava ao G7 ver nascer um país com certa capacidade de concorrência capitalista. Isolados do movimento sindical, das universidades, do movimento camponês, os nacionalistas do pró-alcool foram derrotados no interior do aparato da ditadura.

Em 2004, com anúncio do governo Lula de apoiar o biocombustível, torna-se necessário discutir qual é realmente o projeto que tem mente. Vai deixar o programa da biomassa ser desnacionalizado através da compra, já em marcha, da produção de álcool por transnacionais? Apoiará exclusivamente experiências como a que se faz no Piauí atualmente, onde um grande banqueiro internacional recebe terras do estado e atrai famílias de sem-terra para a produção de biocombustível da mamona, delineando um perigoso controle transnacional desta estratégica matriz energética? Afinal, se há forte endividamento do setor alcoleiro, não havendo uma alternativa a partir do estado, a produção da biomassa será transferida para controle externo.

A experiência do Piauí mostra a grande possibilidade de se   implementar um programa, com apoio estatal, para desenvolver a economia com inclusão social através da reforma agrária? Revela, ao mesmo tempo, a falta de decisão política do governo para desenvolver um projeto energético que gera empregos em massa (calcula-se em 2 milhões de empregos em poucos meses)  e permite a ocupação racional da terra, gerando renda, já que da mamona, além do biocombustível para motores e termoelétricas, pode também ser utilizada na indústria de resinas (como importante valor agregado), com qualidades superiores às resinas oriundas do petróleo. Vale registrar um absurdo: hoje o Brasil gasta divisas para importar óleo de mamona da China para esta finalidade! Mamona que dá em qualquer várzea! E a Embrapa já desenvolveu a semente para a mamona híbrida, com até 3 floradas anuais.

  Dependendo da opção, teremos um surto de desenvolvimento voltado para as comodites e o agronegócio. Diferentemente, de uma planta industrial de uma refinaria de petróleo que requer grandes unidades para o refino do petróleo, a produção do álcool combustível, do biodiesel, das termoelétricas a lenha, dos motores a biodiesel para produção de eletricidade pode ser desenvolvida  também em pequenas propriedades rurais, incentivando a agricultura familiar.

 

                        A questão não é tecnológica, é política

             A questão fundamental é saber se a direção do PT está desenvolvendo o programa do biocombustível por “gravidade” conjuntural, circunstancialmente, ou está consciente da sua importância estratégica? Se está disposto a desenvolver um programa nacional que incorpore a pequena, média e grande produção? Se está realmente disposto a criar milhões de empregos com o programa do biocombustível?  Se o Governo Lula buscará apoiar-se num programa desta envergadura para consolidar um mercado interno, impulsionando a reforma agrária,  ou se vai permitir que esta grande riqueza seja mais uma vez exportada  sob controle das transnacionais ,sem deixar nada internamente, assim como a predatória exportação de nióbio, de silício, de ouro, de alumínio, de biodiversidade, praticamente doada aos países ricos?

             A opção pela energia da  biomassa já vem sendo crescentemente adotada em vários países da Europa, não se trata apenas de um debate acadêmico ou de um estágio experimental.. A França, Alemanha e Itália propõem substituir o diesel por óleo de Colza. A Suécia está implantando uma caldeira a biomassa com capacidade de 155 Mwe, em uma Usina de Vesteras. A Alemanha inaugurou uma moderna usina de 35 MW à lenha ou resíduos de biomassa, usando material lenhoso fornecido por pequenos produtores. Afirmam que o país tem potencial para mais de 50 usinas do mesmo porte. A Alemanha tem 1.600 postos de venda de biodiesel para fins automotivos. Na França, o biodiesel é adicionado ao óleo diesel. Na Itália, é usado como combustível para calefação. Nos EUA, mistura-se 2% de biodiesel ao óleo diesel. Em Estocolmo os ônibus são movidos a álcool de uva, importado da França. Ou seja, já é também uma opção real para países capitalistas desenvolvidos, como reação à contaminação ambiental e ao aumento das tensões  mundiais  diante do crescente controle das fontes de petróleo pelo imperialismo norte-americano.

              Mas, para o Brasil, que detém as melhores condições naturais para a mais eficiente produção de energia da biomassa,dada a sua localização geográfica, a discussão merece precisa ser tratada como uma questão estratégica, não como uma alternativa lateral e secundária, ou, muito menos, como algo reservado às iniciativas do setor alcoleiro, endividado e em processo de transferência patrimonial para o sistema financeiro internacional, como tem divulgado a grande imprensa. Deve estar ligada à defesa veemente da reforma agrária, da geração em massa de empregos, dinamizando a produção industrial de mini-destilarias, combinada com a produção de leite e de alimentos..

                                   Oportunidade desperdiçada

             Nossas observações criticas não têm o  sentido de desmerecer as iniciativas do governo como o é  estudo feito pelo “Grupo de Trabalho Interministerial – Biodiesel”. Visam alertar para uma grande oportunidade desperdiçada, por timidez política e ausência de visão estratégica sobre esta questão, o que é injustificável diante do compromisso de Lula de gerar 10 milhões de empregos, quando o desemprego só aumenta. O que o governo está esperando?

             A Petrobrás deve entrar no programa da biomassa como empresa energética, e não apenas como empresa especializada em petróleo. É preciso que o programa da energia proveniente da biomassa seja um programa de Estado, para criar geração de renda descentralizada no campo e na cidade, dando atenção à questão do emprego. Os assentamentos do MST, recebendo decidido apoio estatal (financeiro, técnico etc) podem ser parcialmente destinados á produção de biocombustíveis, ou de resinas para a indústria de telecomunicações ou de equipamentos médicos, a depender da localização, do clima e da biomassa utilizada, que tanto pode ser a cana, a mandioca, a mamona, o dendê ou a andiroba.

 Um estudo do Grupo de Indústria e Competitividade do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio (UFRJ), a pedido da Cepal, constatou que a modernização tecnológica do Brasil a partir da abertura da economia, em 1990, resultou na eliminação de 10,76 milhões de empregos. Dos dez setores, quem mais fechou vagas por mudanças tecnológicas foi o setor agropecuário, com 8,98 milhões de postos. Queremos alertar o governo quanto a esta tendência da agropecuária que vai continuar a desempregar pois o seu ciclo de modernização tecnológica não encerrou.

 É preciso que a Coordenação dos Movimentos Sociais, a CUT, o MST, a Contag, CMP entrem nesta discussão. Quando reivindicamos criação de emprego, não pode ser de modo genérico. É necessário apontar  projetos e ações concretas que estarão em constante disputa. Não podemos ter a ilusão que um dos prováveis recursos centrais do século XXI – energia da biomassa, acontecerá para a agricultura familiar, para as cooperativas pelos “belo olhos” destas organizações, sem intervenção estatal. O capitalismo vai disputar este segmento com “unhas e dentes” porque além de ser um setor altamente lucrativo, é um fator de poder dentro da geopolítica mundial. É preciso defender os projetos para a produção da biomassa junto à reforma agrária e a uma planificação que coloque como centro: “energia para quê e para quem”. Para abastecer escolas, hospitais, mover transportes coletivos, tratores e iluminar os horizontes da vida de mais de 50 milhões de excluídos. Descontaminando  o meio-ambiente! A opção política pela biomassa é sem dúvida uma alternativa que permite a aproximação de segmentos nacionalistas das Forças Armadas, o MST, a ala estatizante do Governo, as universidade, o movimento estudantil (que precisa superar sua paralisia) e o movimento sindical ameaçado pelo agravamento do desemprego, caso persista a política neoliberal que predomina no  Governo Lula.

 Março/2004


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