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O ESTADO REVOLUCIONÁRIO, SUA FUNÇÃO TRANSITÓRIA E A CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO
28 de setembro de 1969 Edições Anteriores J. Posadas
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Publicamos extratos do livro “O Estado revolucionário, sua função transitória e a
construção do socialismo”, obra central no pensamento de J Posadas, que analisa processos
novos do pós-guerra que não puderam ser analisados na época de Lênin e Trotsky. Dentre esses,
o surgimento de vários governos nacionalistas na A. Latina, como Perón na Argentina, Velasco
Alvarado no Peru, J. Torres na Bolívia, Getúlio Vargas no Brasil, que o leva a caracterizá-
los como Estados Revolucionários e a prever o surgimento de outros onde as instituições
originalmente servidoras dos interesses capitalistas, como a igreja e o exército, entram em crise
e muitos de seus setores atuam em nome das massas pobres, do campesinato e do proletariado
e passam ao campo da defesa das soberanias nacionais e da luta anticapitalista. A contradição,
naquele então, entre o grande avanço mundial da revolução através da Urss, China, Cuba e
diversos países socialistas, e o despreparo das direções comunistas e do movimento operário
na América Latina e África, dava elementos para o surgimento de processos sui-generis aos
quais J. Posadas chamou “Estados revolucionários”, que naõ têm características de um Estado
capitalista, mas tampouco de um Estado operário. Trata-se de uma fase transitória. E eis aqui,
onde ele destaca a função do Partido Revolucionário de massas, na construção do salto
ao socialismo. Consideramos de particular utilidade sua leitura neste momento onde Hugo
Chávez chama o exército a se constituir Força Armada na defesa dos interesses da revolução,
propoe a criação do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) e anuncia medidas para
construir o socialismo na Venezuela. Um Partido Revolucionário e de massas é um instrumento
fundamental para o salto do Estado Revolucionário ao Estado operário na Venezuela. Chegou-
se ao governo, agora é preciso assumir o poder. Em breve, este livro será republicado em
português.

O ESTADO REVOLUCIONÁRIO, SUA FUNÇÃO TRANSITÓRIA E A CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO

Organizar o Partido da revolução

Vão encontrar dificuldades para organizar o partido. É lógico que ao não haver uma preparação marxista,
uma vida marxista revolucionária, ao não haver uma base sólida do proletariado, o peso da revolução
não se transmite. Quase sempre tratam de compensá-lo por meio da equipe intelectual. Por isso, a
proclamação é clamorosa, apesar de que as conclusões não são tão clamorosas, mas se vêem as
intenções honestas dessas direções. Porque existe a diferença entre o clamor com que se expressam e a
falta de meios adequados? Não há uma preparação científica suficiente ao não haver uma base proletária
através da qual se podem transmitir a revolução mundial; são os intelectuais que a transmitem em forma
débil, superficial, tímida e inconsequente.

É lógico as massas não tem uma educação marxista. Na União Soviética tampouco houve uma educação
marxista, mas existia o Partido Bolchevique que compensava a falta de educação das massas com o
partido. O partido representava conscientemente as massas e fazia o que era de interesse das massas.
Era um pequeno núcleo, organizado em forma disciplinada, que transmitia ao país a segurança das
idéias. Vinculava a vida da União Soviética com o mundo. Ensinava a compreender e a raciocinar,
a dominar os problemas mundiais da política e da revolução. Criava nas camadas da população de
operários, camponeses e intelectuais a segurança revolucionária. Criava nos bolcheviques um campo de
atração, não magnético, mas consciente, que respondia à necessidade consciente.

As massas necessitam um tempo para ter onde se agarrar, onde desenvolver suas qualidades e a sua
capacidade. Necessitam o partido, o núcleo que una os problemas do país com os problemas do resto do
continente, que mostre que a força não é o país, mas o mundo. É preciso compreender o mundo para a
resolução de todos os problemas. Isso é Lenin.
A Revolução Russa triunfou e o resto das revoluções triunfaram depois porque compreenderam o mundo
através do Partido bolchevique. Reiteramos: pode-se tomar o poder sem partido comunista, mas para
construir o Estado operário é necessário o Partido bochevique. Todos os problemas que existem nos
Estados operários não são de ordem econômico, mas de organização social do funcionamento do Estado
operário. O problema é a ausência de Partido bolchevique.

Em nenhum Estado operário os problemas fundamentais são problemas econômicos. Por exemplo,
na Polônia: 80% da propriedade agrária é privada, mas os produtores não têm o poder. Pesam no
poder, mas quem tem o poder é o proletariado através do Partido Comunista. Se o Partido organizar
formas soviéticas é o fim da propriedade privada, porque dessa forma a compreensão do proletariado
chega aos camponeses para que apóiem o funcionamento coletivo e se termina o problema. Mas, os
dirigentes temem desprender-se dessa camada que eles criaram. Isso não é uma consequência lógica da
propriedade privada agrária na Polônia. É a forma social burocrática. A burocracia, deixou assim para ter
aliados. Isso não é uma necessidade lógica do desenvolvimento da economia. É a necessidade social
da burocracia.

Isso ocorre também na URSS atualmente. Não há necessidade de que exista o kolkoz. É um
anacronismo estúpido de todo ponto de vista. Não é a falta de máquinas, nem de técnicos, engenheiros,
ferramentas ou parafusos. O que falta é a organização social. Se estabelecem as formas soviéticas de
funcionamento do campo, em cinco anos duplicam a produção. Os soviéticos realizaram isso nas piores
condições e os chineses também. Mesmo com todo o exagero dos chineses, eles duplicaram a produção.
É a forma social, não é a programação econômica, nem a questão de quem vai dirigir, que administrador,
de quem faz as contas. É um problema de organização social.

Em troca, os Estados operários fazem programas econômicos de acordo com a concepção de aparato,
de pequeno grupo de gente, que contam com o apoio soviético ou o investimento alemão, chinês, mas
não contam com a capacidade nem o apoio das massas; têm em conta o desenvolvimento do comércio
exterior e não o desenvolvimento interior da população.

A primeira coisa que fizeram os bolcheviques quando tomaram o poder foi desenvolver a economia
do país para satisfazer a necessidade do país. Afetaram o comércio mundial para levantar o país,
asseguraram a revolução interior, deram estabilidade e encararam novos planos econômicos. A economia
não é um ente separado da capacidade produtiva do país. É preciso perguntar-se: em benefício de quem,
para quem, programado com que concepção? (..)

É preciso ter em conta ao planificar, quais são as perspectivas da história. O imperialismo vai responder
com a guerra atômica. Não tem perspectivas de triunfar, mas vai responder com a guerra atômica. Ao se
planificar a economia é preciso considerar a planificação do resto do continente. Não se pode fazer uma
planificação tendo em conta somente o próprio país.

Os conceitos que Lenin explicava no “Estado e a Revolução” se mantêm plenamente. É preciso
incorporar aos mesmos, elementos novos da história. Lenin escreveu pensando num só Estado
operário. Naquela época, o Estado capitalista tinha uma fisionomia nítida que hoje já não tem. No
Estado revolucionário, o exército já não tem o papel, a força, e nem a transcedência que tem num
Estado capitalista pleno. São categorias de distintas fases do Estado que de alguma maneira merece
uma caracterização precisa. Nós os qualificamos de Estados revolucionários porque gradualmente
vão perdendo o caráter de Estado capitalista, sob o impulso da revolução; mantêm a sua estrutura que
é capitalista, com uma direção que se declara contrária e que toma medidas contra o capitalismo. A
estrutura das relações, das instituições e do funcionamento jurídico continua sendo do capitalismo. (….)

O temor de algumas direções revolucionárias de lançar uma campanha contra a estrutura capitalista do
exército é porque devem romper com uma parte que antes as apoiava. Em Cuba, durante a primeira parte
da revolução, houve uma fase de conciliação com Urrutia (1) tratando de atraí-lo; mas depois as massas
começaram a ocuparam as fábricas, os campos e impulsionaram a direção cubana a superar essa fase.
A intenção de Fidel Castro não era alheia à das massas, não estava contra, mas foram as massas que
determinaram os tempos e os prazos do processo revolucionário. No começo, ele dizia em “moralizar o
capitalismo”, e as massas cubanas disseram: “sim, moralizamos, mas desta maneira”.

É preciso discutir em base a estas experiências históricas. É necessário transformar o aparato do estado
com órgãos que assegurem a continuidade da revolução, que defendam o interesse do desenvolvimento
socialista da revolução. Deve ser o interesse e a função social que deve predominar com relação à
preocupação e a capacidade intelectual. O proletariado tem uma função social que é insubstituível; um
ou outro operário pode tentar fazer carreira, mas como classe, tem um interesse social objetivo. Essa é
a função histórica do proletariado que dizia Marx: deve ser objetivo e impulsionar tudo aquilo que ajuda o
progresso da história. Por isso, há que incorporar proletários e, se devem participar intelectuais, têm que
estar ganhos ao proletariado. Como este não tem vida política, porque não tem partido, é difícil encontrar
operários preparados. É preciso criar essas condições que se podem realizar em curto prazo.
Os Estados revolucionários para se manter e progredir, devem romper estrutura capitalista do exército
e judicial; devem educar e aumentar a participação da classe operária como direção política. Para isso,
são necessários o partido e os órgãos: sindicatos, comitês de fábrica, e de fábrica. O movimento operário
deve acostumar-se a decidir como órgão. Romper o aparato do estado, o aparato jurídico, financeiro,
policial e militar. É preciso estatizar os bancos e mudar a moeda, como fizeram os bolcheviques no dia
seguinte da revolução; criaram um novo rublo para cortar toda possível especulação internacional contra
o novo estado. Ao passar o primeiro momento do isolamento, retomaram os intercâmbios internacionais
porque o capitalismo necessitava dessas relações.

(…) Assim fizeram os Estados operários e é preciso contar com eles para a realização desses passos de
ruptura com a estrutura econômica anterior. Não se obtêm créditos do exterior, mas se obtêm o crédito
das massas. Não há créditos com o exterior, mas sim uma intensa vida interior. Não há uma acumulação
capitalista, mas social que dá segurança e estabilidade à revolução.

Assim fizeram os bolcheviques. Os capitalistas gozavam de Lenin e da sua equipe: “são idealistas!”, “o
que sabem de economia?”, “o que entendem de diplomacia?”. Diziam isso porque os bolcheviques iam às
reuniões internacionais sem gravata, mas tinham a força de comunicar-se com todo o mundo. Chegavam
a todas as massas do mundo.

A democracia é o instrumento para a intervenção da classe operária. A ditadura do proletariado é o pleno
exercício do poder da classe operária sobre a organização do estado para defender todas as medidas
que conduzem ao socialismo. As formas em que se exerce a ditadura do proletariado podem mudar,
podem ser baseadas na persuasão, sem necessidade de recorrer à violência ou chegar a formas de
imposição. A qualificação de ditadura não significa impor ou vigiar com as armas na mãos; significa que
a classe operária deve levar adiante as medidas necessárias à construção do socialismo, e obviamente
opor-se a tudo aquilo que seja contrário a essa necessidade.

A ditadura do proletariado é atuar, legislar, dirigir, controlar o país com esta consciência. Repetimos,
as formas podem variar, podem ser formas mais violentas ou militares; mas se são formas militares,
de maneira conseqüente, já não é ditadura proletária. Porque se o governo e o estado têm o apoio
das massas que, por sua vez, participam democraticamente em organismos de decisão e controle, a
intervenção policial ou militar já não é necessária. E, caso a ação militar seja necessária, trata-se de
milícias operárias. Mas, se estas não são acompanhadas do funcionamento celular revolucionário, caem
no vazio, se transformam num corpo separado, sem chegar a ser um corpo burocrático, criam-se uma
direção e um funcionamento destacado. (…)

O papel do proletariado no funcionamento do partido

O partido é quem organiza a capacidade da população. Não é necessário um partido bolchevique,
restringido, pequeno ou clandestino como as condições históricas impuseram ao partido de Lênin.
O partido comunista se apóia sobre a convicção, a segurança das idéias comunistas que estão no
proletariado. Lá onde não exista a força do proletariado local, apóiam-se nas forças internacionais de
classe, nas experiências que se realizaram no mundo. Isso é o que persuade o intelectual, o camponês
e o revolucionário. É isso o que dá segurança na perspectiva comunista. Mas, é preciso estabelecer de
alguma forma a disciplina, a convicção e a segurança de formar parte de um instrumento que se apóia no
proletariado e na sua experiência.

O partido comunista, ou como se queira chamar, tem que ter como objetivo a construção do comunismo.
Nesta fase, é fundamental esclarecer o objetivo e o programa: construir o comunismo, estatizações
e controle com funcionamento soviético. O partido em construção deve dirigir-se a toda a população
revolucionária em movimento, e fundamentalmente nos organismos do proletariado. Essa é a estrutura e
a base para a edificação do novo partido.

É preciso desenvolver sobre esta base a capacidade da classe operária como dirigente da sociedade,
que discute todos os problemas; ao mesmo tempo que estuda, trabalha. É preciso realizar assembléias,
manifestações e debates sobre todos os problemas do país e do mundo, discutindo os problemas da
revolução e do Estado operário, de como se constrói o Estado operário. É preciso discutir as outras
revoluções, as experiências transmitidas pela história: a revolução russa, a chinesa, a cubana. Fazer
crescer e sentir o proletariado de que ele é capaz de dirigir, não somente na sua fábrica, mas no partido e
na sociedade.

Não se trata de uma fórmula: partido, direção central ou regional, e a célula, mas como se faz, como
funciona e o quê se discute. As células têm que discutir sobre os problemas do país, que são: o quê e
como se produz, com quê programa e objetivo, como se defende da contra-revolução, como armar as
massas para essa defesa. Todo o mundo tem que discutir todos os problemas; devem existir órgãos
específicos como as milícias que discutem e levam adiante a questão militar. Mas esta discussão deve
integrar o resto da população porque dessa forma se persuade e se desenvolve a iniciativa para atuar
sem chocar e sem criar problemas para o Estado. Intervêm-se com idéias.

A milícia operária, como o funcionamento revolucionário das massas nas células e nos demais órgãos,
permite o desenvolvimento da iniciativa individual de forma imediata sem passar pelo funcionamento dos
órgãos burocráticos, ou pelo consentimento do chefe, do dirigente ou do secretário. Pode suceder que
num bairro, os burocratas não tenham interesse em medidas a favor da população do lugar: ter água à
disposição, ou canalizações, ou discutir os problemas do mundo. Os habitantes do bairro podem tomar
a iniciativa de convocar uma reunião que decide e toma algumas resoluções: “queremos discutir este
argumento, ou queremos que se faça esta outra coisa”. Para a direção não interessa porque pensa: “para
quê discutem isso se nós já decidimos”.

Na medida em que as massas discutem todos os problemas, adquirem a estabilidade cultural
revolucionária e a segurança social decidem na história; não são nem um complemento, nem um mero
ponto de apoio, são decisivas. Desta maneira influem sobre toda a população e sobre os seus próprios
dirigentes que estão obrigados a avançar, senão são deixados de lado. O dirigente propõe a uma massa
que não diz somente sim ou não, ou que se submete ao programa do dirigente, mas a uma massa com
uma base cultural e revolucionária. As massas podem carecer de conhecimento, mas sabem bem o que
querem: justiça e igualdade.

É preciso considerar as diferentes etapas que atravessou a Urss; durante os sete primeiros anos

tratava-se de uma revolução isolada que tinha que lançar-se a organizar as massas do mundo,
tirá-las dos partidos socialistas e reformistas e construir partidos comunistas. Esse processo
necessitava de tempo e prazos e de um esforço enorme, como o que fizeram os primeiros partidos
revolucionários.

Os comitês de fábrica devem realizar constantemente assembléias para decidir o funcionamento, a
produção, a técnica e a ciência que é preciso aplicar, de maneira que em pouco tempo os operários
compreendam tudo. Uma vez terminada a jornada, é preciso discutir tudo isso. Em poucos meses, os
operários vêem que não são necessários os gerentes e que eliminando os gerentes, se eliminam dessa
maneira o gasto, o tempo e os limites da função gerencial. O gerente entende de maneira parcial o que
é preciso produzir, para quem produzir e como produzir. Além disso, com a eliminação do gerente, se
elimina o monopólio da administração da fábrica. (…)

Não são necessários dois ou mais partidos, apesar de que possam coexistir vários partidos. O importante
é que exista o partido revolucionário; chame-se comunista ou com outro nome, já que não é isso o que
define a natureza do partido. O nome deve explicar o que é o partido; mas, se o programa é comunista e
o nome não, inevitavelmente terminará chamando-se partido comunista. Os cubanos, inicialmente não o
chamaram de comunista, mas depois sim. (…)

Como definir esta nova situação na história não prevista por Marx e Engels? São “Estados
revolucionários”, não “Governos revolucionários”. Os governos podem mudar, mas os “Estados
revolucionários” não mudam porque já são Estados que alcançaram uma estrutura de propriedade, de
funcionamento, de relações interiores, que mesmo que mudem os governos atuais, têm que basear-
se nessa situação. Para voltar atrás, os setores burgueses e reacionários devem dar um golpe contra-
revolucionário, porque já foram tomadas medidas que afetam a existência do capitalismo, que não
permitem a reprodução do mesmo. Mesmo que o poder não esteja em mãos do proletariado, e que não
seja um governo surgido do proletariado, tomam medidas que não permitem a reprodução da acumulação
do capital para a concorrência mundial do capitalismo.

A relação entre o partido e os órgãos de funcionamento soviético

É necessário um partido bolchevique baseado nos sindicatos. A base do partido deve ser o
funcionamento sindical. Os bolcheviques, durante os primeiros anos da Revolução Russa, constituíam
um partido baseado nos sindicatos. A sua força central era a classe operária que aderia massivamente
ao sindicato. O sindicato era o instrumento mais importante para comunicar-se com o resto da sociedade:
com os camponeses pobres, com os intelectuais, com a pequeno-burguesia explorada. O partido tinha
meios importantes como o jornal, a atividade social e parlamentar, e os soviets. Mas, o sindicato o
conectava com uma parte importante da base social dos operários e camponeses.

Os países que dependem muito da produção agrícola tem que criar imediatamente instalações para
transformar a matéria prima básica para o consumo, ou o seu uso em processos posteriores de
transformação. Se o grupo dirigente da revolução se demonstra capaz de realizar em pouco tempo um
processo planificado de transformação da produção, isso tem um efeito importante sobre o resto da
população e estimula a sua intervenção. A revolução cresce dessa forma. (…)

Quando se acode à classe operária, é necessário que esta possa ter os instrumentos para se pronunciar.
Não se pode convocar de um dia para o outro a que faça uma assembléia e que os operários participem.
É necessário levar uma vida organizada de assembléias, de manifestações, comícios e discussões.
Não se pode pretender fazer uma reunião ou discussão esporádica e pedir que a classe operária ou
uma parte dela se pronuncie. É preciso desenvolver uma vida organizada na forma de assembléias de
fábrica, de empresa, assembléias de camponeses ou de empregados. Realizar manifestações, comícios,
discussões políticas, alfabetizando a população com documentos políticos. Discutir os publicamente todos
os problemas de economia do país e do mundo. Discutir os problemas da construção do socialismo, da
religião, da natureza, da vida e da morte, e de como escrever. Organizar a intervenção das massas para
que possam participar as mulheres, as crianças e os anciãos. E ao mesmo tempo, é preciso realizar as
formas mais simples de produção sem esperar ter todos os meios materiais para isso.

É preciso exigir dos chineses, dos soviéticos, cubanos e dos demais Estados operários, a máxima ajuda.
Mas, sem esperar da ajuda, nas situações em que não se podem incorporar meios mecânicos avançados,
utilizar as próprias mãos ou os instrumentos disponíveis, de modo que a população desenvolva a
segurança de que não há nada que não se possa resolver. Essa é a base para a intervenção política
objetiva.

Ao mesmo tempo, é preciso contar com o processo da revolução política nos Estados operários, com
o desenvolvimento da revolução mundial e com a inevitabilidade da guerra. O capitalismo vai lançar
a guerra, não por ser potente, mas pela sua debilidade; mas também não vai poder lançar quando
queira. Já teria que ter lançado há muitos anos, mas retrocede constantemente. Ele não abandona a sua
intenção, mas vive recuando, perdendo oportunidades históricas e capacidade. Porém, de toda maneira,
depender dessa expectativa não é o mais conveniente caminho para a revolução, porque o sistema
capitalista retrocede política e socialmente, mas aumenta enormemente o poder atômico de destruição.
Todo esse poder não se anula com o retrocesso político e social porque tem mais armas e também uma
equipe menor e concentrada que é a que decide o uso das armas atômicas. (…)

Um dos grandes progressos na história do marxismo, na construção dos Estados operários e do
socialismo é a influência da revolução no mundo árabe. As massas árabes estavam aferradas a Alá; o
deixam e se aproximam do marxismo. Esse é um dos acontecimentos mais importantes. Deveriam existir
centenas de revistas invocando a Alá e a Maomé como guias espirituais do “socialismo muçulmano”. Mas,
em troca, retomam a Marx. Não dizem explicitamente, mas seguem o que disse Marx e a experiência dos
Estados operários. Não é possível prescindir da idéia. O programa, a política e os instrumentos não são
invenções casuais ou um recurso transitório da história. Os instrumentos surgem como resultado de uma
necessidade do estado da economia e das relações sociais. Isto não se pode fazer sem o instrumento
do marxismo. As direções estão preocupadas por resolver os problemas do dia a dia, para os quais não
podem esperar a dominar o marxismo. Falta-lhes, então, a segurança e a paciência histórica que deriva
da convicção de que o proletariado vai triunfar. O proletariado tem a confiança de que vai triunfar. (…)

 

J.Posadas

28 de setembro de 1969

(1) Assumiu como Presidente provisório de Cuba entre 3 de janeiro e 17 de julho de 1959, mas foi depois removido
por Fidel Castro devido a “atos próximos à traição” e substituído por Osvaldo Dorticós Torrado, que era mais leal às
reformas socialistas empreendidas pela revolução.

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