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O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!
05 de julho de 2009 Artigos Edições Anteriores
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Um grande golpe está sendo arquitetado contra este fundamental e histórico patrimônio público do povo brasileiro: a Petrobrás. O alerta da nação brasileira deve ser total! E a luta na defesa desta riqueza nacional, conquistada com sangue e

suor no bojo da “Campanha do Petróleo é Nosso”, nos idos anos do nacionalismo de Vargas, deve ser ampla e completa, com os sindicatos, os estudantes, os camponeses e os militares defensores da pátria, nas ruas, e nos meios de comunicação públicos e comunitários, sem hesitar, agora e já!

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no Senado, por obra do PSDB e DEM, é a reação da ira
das burguesias retrógradas e neoliberais contra o encaminhamento da revisão da Lei 9.478 (agosto de 1977) – que selou o fim do monopólio estatal e abriu as portas às multinacionais e aos acionistas privados, nacionais e internacionais de Wall Street em Nova Iorque, hoje possuidoras de 62% das ações da Petrobrás. Mas, além disso, a ira é exacerbada pelas limitações que um novo marco regulador, uma nova Lei do Petróleo imporia à sua fácil apropriação das enormes riquezas recentemente descobertas, no governo Lula, das camadas do pré-sal; seria o começo do fim dos leilões da era FHC e do banquete dos rapinadores internacionais, de olho no ouro-negro. Não é, portanto, casual, o surgimento desta CPI agora na era do pré-sal. A manutenção dos leilões interessa aos abutres da Exxon Móbil, Shell, Chevron, à British Petroleum, e aos “lobbies” do que se chamava “Cartel das Sete Irmãs”.

A CPI contra a Petrobrás expressa a hipocrisia dos privatizadores do patrimônio público. Qualquer cidadão
comum está em condições de verificar que toda falsa campanha promovida por forças neo-liberais contra a
corrupção, desvio de verbas, ineficiência das instituições públicas, atribuição de postos, etc…, no Brasil e em qualquer parte do mundo, precedeu a derrubada dos patrimônios estatais e o “tsunami” das privatizações nos hospitais, escolas, siderúrgicas, mineradoras, empresas aéreas, etc… Isso ocorreu na Europa, na A. Latina do fim do século XX, contando com a crise de rendição às políticas neoliberais dos próprios partidos de esquerda.
O engodo de que a lei do mercado criaria competitividade e eficiência, foi derrubado pelas suas conseqüências nefastas: desemprego em massa, carestia, aumento de acidentes de trabalho, roubalheira, máfia e corrupção.
Veja-se o fim que levou a Vale do Rio Doce, e a Embraer privatizadas (40 mil desempregados).

A CPI que precisa ser instalada è a da Petrobrax, contra os entreguistas do governo FHC que não só
tentaram impor-lhe um nome de cara estrangeira para facilitar os investidores internacionais, além disso, ao romper o monopólio estatal, estruturaram uma Petrobrás com várias deformações, contrárias ao caráter de bem público e social que teve no passado da era Vargas. E são essas deformações, heranças da era FHC que têm que ser investigadas, julgadas e sanadas, reestatizando a Petrobrás. Desde a gestão do PSDB (1995-2002), o Conselho Admistritativo foi infestado por setores privados com figuras como Gerdau; aprovou-se a lei entreguista 9.478/97 e a abertura a leilões que beneficiaram as empresas estrangeiras; aumentou a repressão ao movimento sindical; dividiu-se a Petrobrás em 40 subsidiárias fáceis de privatizar; 36% de suas ações na Bolsa de Nova Iorque a um valor inferior a 10% do real; tercerizações e acidentes totalizando 273 mortes desde 1995;
Enfim, muitas das falhas na Petrobrás se devem justamente ao retrocesso devido às medidas privatizantes de FHC. Por isso, não se trata simplesmente de realizar ou enfrentar a CPI, mas recuperar o petróleo como
patrimônio nacional e social, reestatizando a Petrobrás. Compreende-se, por outro lado, o aceno de Lula, a
uma estatal específica para o Pré-sal, dado que o seu objetivo principal é deixar esse patrimônio nas mãos do povo. Por isso ressalta: o Fundo arrecadado com a exploração do pré-sal será para resolver problemas de
educação, saúde e moradia para os pobres. Qual seria o caminho mais curto para assegurar que o pré-sal seja um bem social? Uma nova estatal do pré-sal, ou recuperar a Petrobrás das mãos dos acionistas privadas restabelecendo o seu monopólio estatal? Uma coisa é certa: “O petróleo tem que ser nosso”!

Mas, enfim, o que começa a se evidenciar com isso é que o tiro da CPI pode voltar-se contra a culatra
dos que a instalaram. Pois, se está ativando um debate na área do próprio governo, de forças jurídicas e
governamentais na defesa da estatal, e o que é principal, com a ativação dos movimentos sociais na defesa
da Petrobrás que podem estimular forças militares nacionalistas a se pronunciarem. Bastaram as primeiras
ameaças de CPI para que manifestações unitárias dos movimentos sociais aparecessem no Rio de Janeiro, no dia 21 de maio, com mais de 5 mil pessoas apoiando a campanha “O petróleo tem que ser nosso!”. Isso se repetiu no Rio Grande do Norte, através dos petroleiros e deputados da região, e em Brasília, onde a CUT, a FUP e estudantes já iniciaram um ciclo de manifestações. Da mesma forma em Guararema, SP, se realizou a 3ª. Plenária da Campanha do Petróleo, com a participação do MST, MAB e outros movimentos

A Petrobrás criou um Blog (http://petrobrasfatosedados.wordpress.com:80/) onde publica,
democraticamente, o seu debate com jornalistas da Globo e da Folha de São Paulo e outros meios de
comunicação, obviamente, apoiadores da CPI. O fato é importante, mas ao mesmo tempo é uma constatação de que a Petrobrás, sendo a maior empresa do Brasil, e a maior estatal da A. Latina, e o maior anunciante da Globo e da mídia no país, não consegue veicular corretamente a sua imagem e as suas posições através dessa mídia, mas somente através de um Blog, que por sinal, contou com um acesso de 3 milhões em dois dias.
Porque então não criar um jornal público de massas, gratuito para milhões? O presidente da Bolívia, Evo
Morales, acaba de criar um jornal público de massas. Porque o Estado pode distribuir camisinha, remédio,
comida, óculos, dentadura, cesta-básica e dinheiro e não pode distribuir um jornal produzido por ele mesmo?
Vale citar José Augusto Ribeiro, no seu volume II da “Era Vargas”, quando se refere às pressões que vinham
dos meios de comunicação da oposição meses antes do seu suicídio: “O governo federal era dono de um jornal
que já fora importante, A Noite, incorporado anos antes ao patrimônio nacional para evitar sua falência, e da poderosa Rádio Nacional, que atingia todo o Brasil e era na época o que a TV-Globo seria a partir dos anos 70. Com as verbas de publicidade do governo, Getúlio poderia ter transformado A Noite naquilo que seria a Última Hora, um jornal de grande repercussão popular, mobilizando em defesa da política econômica e social
do governo. No caso da Rádio Nacional, nem havia necessidade dessas verbas, tão lucrativa era ela. Bastava uma ordem e Getúlio teria uma poderosa máquina de comunicação para contrapor-se à de seus adversários.
Mas, ele estava, como observaria o ministro Tancredo Neves, obcecado pelo “complexo de ditador” e
empenhado em mostrar-se, até o fim, o mais rigoroso respeitador da legalidade constitucional.” Não se pode repetir esse erro. Diante do terrorismo midiático dos grandes meios é preciso apoderar-se dos meios públicos de comunicação, e criar jornais que mobilizem as massas. Não há como resistir aos golpes sem a participação popular ativa.
O processo antiimperialista na América Latina e no mundo hoje (veja-se a grande vitória de Ahmadinejad
no Irã) é um vento a favor a que se instaure um processo nacionalista e revolucionário no Brasil e estabelece condições objetivas para que a batalha da Campanha o “Petróleo tem que ser nosso” seja vitoriosa e seja um aglutinador de lutas dos vários segmentos sociais. Até o povo mexicano, venceu a batalha de manter o
monopólio estatal da Pemex. Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina, todos, continuam reforçando o papel do
estado e nacionalizando setores básicos da economia. A Petrobrás estabeleceu acordos para explorar petróleo
em Cuba. E Lula disse: “se encontramos petróleo no Brasil, porque não vamos encontrar em Cuba¨. As
sedimentações geológicas do continente têm a mesma estrutura e composição. E a revolução está destapando
todos os poços. É uma questão de vontade política. Isso é o que tem atiçado a ira do imperialismo que tem
seus seguidores na elite reacionária do Brasil, no PSDB e DEM. A UDN, Lacerda, Rockfeller infringiram um
golpe mortal contra Getúlio, quando consolidou a criação da Petrobrás e fez acordos com Perón, articulando
a frente Argentina-Chile-Brasil contra o capital estrangeiro. Agora, são os mesmos com outras vestes, que
buscam golpes vis para impedir o processo de independência nacional, derrubar um Lula fortalecido por uma
ALBA que avança, uma UNASUR que discute um Conselho de Defesa da A.L e que provavelmente interviria,
se necessário na defesa contra invasores (tipo IV frota americana) das 200 milhas marítimas e do pré-sal
brasileiro.
Unimo-nos à luta da CUT, FUP, dos movimentos sociais, do MST, e apelamos aos estudantes, à UNE,
aos militares nacionalistas a engrossar a Campanha “O petróleo tem que ser nosso”. Aderimos aos pontos
da Campanha Unitária: Pela interrupção imediata de todos os leilões. Por uma nova Lei do Petróleo
restabelecendo o monopólio estatal da Petrobrás. Pelo Fundo social soberano de investimento voltado
às necessidades do povo brasileiro. Pela exploração, produção e transporte realizadas pela Petrobrás
100% estatal. Pela redução do uso do petróleo e avanço nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e
renovável. Apoio às campanhas contra privatizações, pela reestatização da Vale do Rio Doce e Embraer.

2 de Julho de 2009


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EDITORIAL:

Todo apoio a Lula que não se rende e registra sua candidatura neste 15 de agosto
Somente o povo mobilizado pode dar impulso à paralisia das instituições democráticas. Não só Lula Livre, mas Lula Presidente, requer um verdadeiro levante popular com ampla difusão nas TVs e rádios comunitárias, estendendo uma verdadeira Rede da Legalidade. Todos a Brasília, no dia 15 de agosto!
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