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Os limites do Pacto Andino e as tentativas das burguesias para desenvolver a América Latina
05 de setembro de 2004 Artigos Edições Anteriores
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Extratos do folheto: “O processo desigual e combinado na América latina e o programa de transformações sociais” 

17 de julho de 1977            J. Posadas   

 

            Tendo em vista as iniciativas de Brasil e Argentina para consolidar o Mercosul e também as propostas da Venezuela para uma integração da América do Sul, através de propostas como a da criação da TV do Sul, do Banco do Sul, da Petroamérica e da Universidade do Sul, lançadas por Hugo Chávez, consideramos importante a republicação deste texto de J. Posadas  que fala da importância de iniciativas desta natureza, mas também alerta para seus limites, sempre que estiverem dentro do marco do capitalismo, já que, em última instância, o capitalismo mundial termina se impondo pela concorrência. Muitas iniciativas progressistas já foram tentadas por governos nacionalistas latino-americanos, mas, até o momento, nenhuma delas registrou resultados concretos. Seja porque não superavam os limites históricos das burguesias nativas, seja porque não priorizaram os acordos com o campo socialista que era alternativa concreta, ou porque, mantinham, no fundamental, a dependência financeira, tecnológica e comercial ante o imperialismo.  Estas medidas de integração só podem avançar se baseadas em medidas de estatização, planificando a economia, o que permitirá ações estratégica nas áreas de transporte (estradas, ferrovias e hidrovias), comunicações, educação, etc… 

Manifestação na Bolívia na defesa da nacionalização do gás.

    As contradições do sistema capitalista formam parte dos alimentos do processo que permitem amadurecer as condições sociais para derrubar o capitalismo, ou para estimular medidas de progresso contra o capitalismo. Mas, faltam direções, o programa e a combinação com as lutas imediatas, as reinvidicações democráticas, de direitos de imprensa, palavra e idéias. A burguesia necessita de um centro de inversão, de reprodução competitiva, porque sente que se estanca, e conseqüentemente, que a luta de classes se agudiza. Setores que antes acompanhavam o capitalismo, tendem agora a ser atraídos por soluções anticapitalistas ou nacionalistas de esquerda. Vêem que o capitalismo, e a sua velha oligarquia, seja cafeeira, açucareira, trigueira, bananeira, petroleira ou pecuarista, não soluciona nenhum problema, como se verificará em muito pouco tempo na Venezuela.
Na Venezuela já saiu um estouro, um grito de alarme. São 500 intelectuais (1). Significa que a economia está estagnada, sem se desenvolver, sem possibilidade de competir. As burguesias necessitam de jogo e campo de manobra. Por exemplo: a carne da Argentina tem campo na Europa. O Mercado Comum Europeu pode comprar-lhe toda a carne. Então, na Europa se poderia comer carne Argentina a um terço do que os europeus pagam.  Mas, a estrutura da CEE (Comunidade Econômica Européia) impede que isso ocorra, forçando a burguesia a buscar outros mercados. Para isso, necessita aumentar o consumo na América Latina. Isso se aplica também a outros produtos, como o trigo, o açúcar e o café.
Não há estabilidade nos governos latino-americanos. Como são oligarquias que vendem um só produto, e este não requer uma grande margem de competição e concorrência; e como a concorrência se centraliza em poucos ramos de produção e são poucos competidores, então, para a produção de carne, café, açúcar, frutas, necessitam-se direções reduzidas, pouco numerosas para poder negociar, dominar o país. Mas, por outro lado, ao se fechar o mercado interno, ao não se estender, cria-se a instabilidade que se acentua e pressiona sobre os militares e a pequeno-burguesia, inclusive sobre o setor católico, empurrando-os ao campo nacionalista e de esquerda.
Não há perspectivas para todas as tentativas da burguesia latino-americana, da Colômbia para baixo. Esse é o caso do Pacto Andino, que vem a ser uma espécie de Mercado Comum Europeu, que não tem nem qualidades, nem capacidades do MCE. O Mercado Comum Europeu se baseia em condições essenciais que na América Latina jamais serão alcançadas sob o capitalismo: o capital e a grande indústria. Além disso, o Mercado Comum Europeu é o dono do aço, do ferro, do petróleo. Todos os grandes magnatas do petróleo que gritam e protestam, têm seu mercado de venda, fundamentalmente nos grandes países industriais. Todos os países pequenos juntos compram a mesma quantidade que a Itália compra em uma semana. De modo que o processo desigual e combinado já está estruturado e determina esta forma de processo.
A burguesia não leva em consideração isso; ela sabe que pode fazer manobra e jogo diplomático com os seus “expertos” em economia.  O mercado que existe é esse. O resto são os Estados Operários (países chamados socialistas). Nestes sim, a economia latino-americana pode entrar, tem campo, seja com a carne, com os produtos lácteos e outros. Se a Argentina amplia e atualiza a sua produção agrícola, pode produzir dez vezes mais queijo e leite do que agora. Há uma brutal exploração das vacas, que se expressa na diminuição da qualidade. Acelera-se o processo de produção de leite, e, conseqüentemente, diminui a quantidade de proteínas e de cálcio.
É preciso considerar que a riqueza agro-pecuária da América é imensa; da mesma forma a petrolífera e de todo tipo de minerais.
Esses Problemas não se resolvem medindo as possibilidades de cada país em desenvolver a economia: seja do ferro, do aço, do cobre ou do chumbo. Toda a América Latina, como a África, tem riquezas incalculáveis. A humanidade ainda não pôde começar a desenvolver o conhecimento sobre a terra. Até agora o conhecimento sobre a terra e o espaço tem surgido em base ao interesse da exploração e à investigação capitalista. A pesquisa mais completa, mesmo a astronômica – como a dos soviéticos, por exemplo – tem um fundo de necessidade de competição com o sistema capitalista. Há muito pouco conhecimento objetivo sobre o que é o Universo. Quais são as riquezas que existem na terra? Por exemplo: está-se descobrindo que cada país tem que ter uma quantidade imensa de petróleo. Não há país que não tenha petróleo. Mesmo o menor do mundo tem petróleo. Porque o petróleo é resultado de sedimentações – segundo dizem até agora – de milhões de séculos, que tem que existir em todo o globo terrestre, inclusive no Pólo.
Todo o mundo tem que estar cheio de minerais. A observação e o descobrimento de minerais foram feitos porque interessavam à exploração capitalista. Então, a investigação foi orientada essencialmente para isso. Não há nenhuma pesquisa realizada com o objetivo de investigar o que somos. Atualmente é o regime capitalista que determina os descobrimentos e a preocupação em detectar os minerais. Os Estados operários também, mas estes têm que se dedicar à competição com o sistema capitalista, econômica e socialmente, ou seja,  preparar-se para a guerra.
A América Latina forma parte disto. Então todo o Pacto Andino choca-se com as grandes potências que produzem em dez minutos o que estes países necessitam fazer em um dia. O próprio custo de produção é imenso. E, como o capitalismo baseia todos os seus projetos, planos e programas no lucro, este se efetua através da concorrência e competição com o resto do mundo. Conseqüentemente, a América Latina não tem vez no mundo capitalista.
Todos os ensaios feitos para demonstrar as possibilidades de tais conclusões mostram as limitações que não são somente econômicas, mas políticas e sociais. Porque as camadas já existentes que têm interesse no mundo – com pequenos ramos da economia – são aliadas das potências que têm interesse em que não se desenvolvam. Por exemplo, a oligarquia Argentina, que se aliou a qualquer um, desde os comunistas até os ianques e os ingleses. Estas camadas estão aí para defender esse interesse que não tem força histórica para prevalecer. Tanto é assim que o Partido dessa oligarquia, que é o tronco essencial da economia Argentina, é o Partido minoritário, menor que o próprio Partido Comunista.
Tudo isso mostra que essa situação não pode transformar-se por combinações geográficas para produzir, como é o caso do Pacto Andino. Porque enfrenta a competição mundial do sistema capitalista e justo na etapa de sua desintegração, de sua queda. Não na etapa do retrocesso ou de sua velhice, mas de sua desintegração. Desintegrado pelo desenvolvimento dos Estados operários e das massas influídas por estes e por sua própria experiência como América Latina, que inclui uma parte imensa da Igreja e do Exército. Toda a estrutura que permitiu manter o capitalismo na América Latina era devida a que ela consistia num ramo do capitalismo mundial. Hoje é da mesma árvore, mas o ramo já não produz a flor do capitalismo.
É preciso partir desta atividade para desenvolver a compreensão. Não escrever um artigo e pronto, e sim desenvolver a compreensão. O Pacto Andino é a tentativa mais séria e mais profunda da burguesia para buscar combinar a sua produção e concorrer com o capitalismo mundial e também com o proletariado de seus países que disputam com ela a direção social do país. Além disso, com o Pacto Andino tentam cortar a influência do proletariado mundial e dos Estados operários, mostrando a possibilidade de combinar suas economias. Mas não há forma de combinar. A pobreza é a única coisa comum que podem fazer combinar.
         O Chile se retirou do Pacto Andino. Mas, mesmo no Pacto Andino, quem vai comprar dele o cobre que pode vender ao capitalismo mundial? Teria que se juntar todo o consumo de 100 anos da América Latina para comprar-lhe o cobre que o capitalismo mundial consome em um ano. É preciso ser cego para não ver isso. Quem lhe comprará a produção mineral? A Bolívia? A América Latina? Mas, para que a comprarão? Além disso, em cada desenvolvimento econômico de qualquer país latino-americano desenvolver-se-á a tendência a produzir seu próprio mineral. E todos os países já têm cobre, níquel, nitrato, petróleo. Não há nenhum país que não tenha. O Gabão, um pequeno país, que é desconhecido de tão pequeno, tem petróleo.
         É preciso partir dessa consideração. De que o atraso econômico da América Latina não consiste na ausência, na falta de artigos de estudo econômico – que são importantes e podem ser feitos – não consiste na falta de programação econômica, mas na inexistência de classes sociais que dirigem a América Latina que não têm interesse nas transformações, nas mudanças ou no progresso; e que adequam o progresso ao seu próprio interesse, pecuniário de classes e de setor de classe: agrícola, pecuário, petrolífero, mineiro do chumbo, do zinco, do cobre.
Todo este processo, ao invés de diminuir, vai piorar. Todas as tentativas do capitalismo de dar soluções tipo Chile, fracassaram. Antes do Chile, foram as da Guatemala, Nicarágua, Bolívia. Foi um constante desequilíbrio. Nunca o capitalismo teve um movimento equilibrado que fosse estendendo o poder reacionário; ele foi sempre instável.  As coisas não surgem na América Latina, mas no mundo que influi América Latina. Inclusive Peron foi um resultado do triunfo da União Soviética sobre os nazistas. Perón não surgiu em 1945, surgiu em 1943, quando os soviéticos em Stalingrado já haviam esmagado os nazistas; quando os 280 mil soldados de Von Paulus já estavam derrotados.
É preciso partir desta compreensão, que não é uma conclusão e sim um estudo do processo da história. A burguesia fracassou com todas as ditaduras, mas também fracassaram os movimentos nacionalistas que quiseram dar soluções, permanecendo no marco nacionalista. Fracassaram os movimentos que ficaram entre o capitalismo e o Estado operário. Em troca, triunfou o único movimento que foi diretamente ao Estado operário: Cuba. Não pelo apoio soviético. Qualquer país que faça o que Cuba fez tem o apoio soviético. São necessárias a direção e a confiança nas soluções na linha de Cuba.
Não há um problema global da América Latina, e sim nesta forma. São estágios e processos diferentes que têm diversidades de nível, de equilíbrio, mas onde, sempre, o mais avançado determina a linha de todos os demais. Cuba não se reproduziu, mas influi em toda a América Latina. Qualquer processo tem que se dar à “la cubana”, já que todo movimento de ascenso tem que buscar o apoio de Cuba. Além disso, há uma discussão e uma série de fatos que demonstram que há uma reanimação do processo em direção a resoluções nacionalistas de esquerda. Porque todo o resto do capitalismo fracassou e os Estados operários avançam na influência mundial e também em direção à América Latina. Isto se expressa nas discussões de Banzer, nos projetos de substituição de Pinochet, onde falam em liquidá-lo; as mudanças no Brasil, Argentina e Peru e as discussões sobre o “retornismo” no Equador.
Nesta discussão não é necessário falar do Pacto Andino como tema, ou como objetivo constante. Formulá-lo como uma das tentativas da burguesia para desenvolver a economia latino-americana. As burguesias sentem a necessidade de unificar-se e buscam acordos. É uma planificação, mas determinada pelo interesse de cada país, e, onde, cada um deles, programa na planificação o que lhe convém. Conseqüentemente, fazem acordos, concessões e exigências sobre impostos, preços especiais e isenções, que no seu conjunto constituem o Pacto Andino. Criam um mercado interno para circulação de mercadorias – como o Mercado Comum Europeu faz – a fim de dar um centro à economia.
A finalidade lógica de tal Pacto Andino é que se planifique a produção, a economia em geral e a distribuição de acordo com os setores mais importantes da economia. E os setores mais importantes da economia não são o café, a carne, ou o açúcar, porque cada país tem esses produtos.
O Pacto Andino tem uma referência especial para permitir os convênios sobre produtos industriais e sobre certas matérias primas que incluem o trigo e, em parte, o café. Mas, a base essencial é permitir a criação, o desenvolvimento e a constituição de um mercado interno em base ao desenvolvimento da indústria, em base ao favorecimento da circulação de capitais a fim de desenvolver uma economia do Pacto Andino. Mas isto é impossível porque o custo de produção nos Estados Unidos e na Europa é a metade do que se pode conseguir na América Latina. E não podem deixar de competir com o curso mundial da economia.
A Europa investe capitais e transfere fábricas de automóveis, de aviões e navios. Exporta capitais e também a técnica, sendo esta uma das bases essenciais da economia. A produção sem técnica conveniente se encarece, já que a técnica determina a programação de maquinarias, o ritmo e a ordem de produção, a concentração dos movimentos da operação para produzir. Tudo isso significa um custo muito grande. E só os países industriais possuem esses recursos.
A burguesia latino-americana quer constituir-se competitivamente para enfrentar o imperialismo. Mas mais da metade das estruturas do Pacto Andino são capitais ianques, ingleses, franceses, alemães, ou de empréstimo destes. Não há nenhuma fábrica que se possa considerar de propriedade realmente nativa. Logo, as possibilidades de desenvolver as economias latino-americanas em base ao Pacto Andino, em base à sua capacidade econômica e à organização e investimento financeiro das burguesias locais, são nulas.
Na América Latina, o desenvolvimento técnico avança. Isto se expressa na maior produtividade; significa que, por hora de trabalho, em base a meios técnicos, produz-se muito mais, e conseqüentemente, mais barato. O aumento de maquinarias, implica inicialmente num custo maior, mas, em curto prazo, resulta muito barato e com uma maior mais-valia que a máquina.  Esta, por operário, deixa infinitamente menos mais-valia. Mas, por produção total, deixa muito mais. Na América Latina, não podem produzir as máquinas que fazem na Inglaterra, por exemplo, onde um só operário faz o que antes faziam mil. De toda forma, se na América Latina pusessem estas máquinas – podem investir de fora e produzi-las – quem compraria o que elas iriam produzir? Estes são os problemas na economia burguesa latino-americana.
Não é um problema de planificar, como por exemplo: tanta quantidade de carvão, de café ou de trigo. A burguesia sabe que tem tudo isso. O que acontece é que ela é incapaz de desenvolver porque não tem interesse, nem tampouco tem perspectiva. Caso contrário, teria ideólogos, planejadores e toda uma equipe para isso. 

A Venezuela necessita de um movimento que lute por um programa de transformações sociais

            Não há nenhuma possibilidade para qualquer país latino-americano de alcançar individualmente certa independência dentro dos marcos do sistema capitalista. Em troca, nos marcos do Estado operário, sim. Cuba é um exemplo. É um país menos rico que os outros. Se bem que Cuba é um país muito rico, e também deve ter bastante petróleo. Mas, como foi estruturado produzindo o açúcar e tem toda a estrutura econômica anterior – e como a concepção burocrática se apóia também nisso, porque os Estados operários não compreenderam o processo e nem tem o programa – ficou no açúcar. Cuba não tinha porque ficar no açúcar. Reiteramos a proposta que fizemos aos cubanos de fazer uma planificação industrial tanto da indústria leve como da pesada em geral, e no resto, depender dos Estados operários; intercambiar com os Estados operários. Que os Estados operários lhes levem as maquinarias de avião, que sai mais barato que produzi-las aí em Cuba. No custo da maquinaria, está a mão de obra, a capacidade técnica de produção, as quais não existem em Cuba, mas na União Soviética sim.
É preciso discutir e ter uma noção clara disso para fazer estas propostas, seja aos 500 intelectuais, seja aos que discutem o “retorno” (2) no Equador. Não é por mera casualidade, por atração individual, ou por conhecimento que se dá a união de 500 intelectuais na Venezuela, que estão falando em formar um novo Partido, mas porque responde a uma necessidade. Ao não haver direções, essa necessidade ficava no ar.
Não é verdade que os 500 intelectuais se dissolveram. O que ocorre é que ainda não se juntaram. Fizeram algumas reuniões, mas como não havia programa, não se juntaram. O fato de se aproximarem 500 intelectuais, mostra que isso respondia a uma necessidade.
É verdade que com exceção de Cuba, o proletariado não triunfou no resto da América latina. Mas, tampouco a burguesia, com os seus Pinochets. Que solução eles deram? Nenhuma. Pelo contrário, agora, para obter certo apoio e conter a agudização da luta de classes, Carter vira as costas a Pinochet, mas he fala por telefone por outro lado.
Há uma estrutura de relações econômicas alcançadas no mundo que só os Estados operários podem mudar. A Venezuela não pode transformar-se não pode transformar-se com um governo capitalista. Mas, com um governo nacionalista e à esquerda, aí sim. Porque a linha do governo venezuelano é de percorrer o caminho do sistema capitalista. A riqueza que vem do petróleo e do ferro engrandece o país e, neste aos que mandam. E não é por falta de conhecimentos. É que não há programa, nem direção. Eles vêem que a população não tem onde viver  que come muito mal. O petróleo e o ferro não alimentam; enriquecem, o que não significa alimentar. E a população na Venezuela é um dos mais desnutridos do mundo. E é um dos países onde a burguesia é mais estúpida. Segundo os cálculos da própria burguesia mundial, a Venezuela é o país que importa mais champagne em todo o mundo. Importa mais que toda a América Latina em conjunto e é o maior importador de champagne em todo o mundo. O que mostra que a burguesia não vê nenhuma perspectiva. Não é uma expressão de decadência; porque nunca esteve por cima.
Quando 500 intelectuais e setores da pequeno-burguesia se animam a reunir-se, significa que é um movimento que responde a uma necessidade bastante extensa. Isso requer uma intervenção em que se dê muitas explicações, junto a programa e política. Isto terá imediatamente, muita influência, mais no meio universitário, pequeno-burguês, intelectual do que no movimento operário. Porque o movimento operário é muito reduzido. Se bem que tem havido muitos movimentos, protestos e mobilizações. Mas, é necessário dirigir-se sobretudo a explicar que o progresso da Venezuela não se pode dar com nenhum governo que não tenha um programa – seja social-democrata de esquerda, seja pequeno-burguês. Programa que tem que partir da planificação da produção, e planificação do desenvolvimento da economia. Para isso, tem que estatizar, como fizeram em geral com o ferro e o petróleo, diminuir as formas de pagamento, de maneira que a riqueza maior fique para o interior; para a instalação de indústrias de transformação de matéria prima. Fazer acordos com outros países da América Latina. Inclusive com a Argentina, Brasil, Colômbia, de venda de petróleo e ferro, em troca de produtos de consumo, carne, queijo, leite, manteiga e outros produtos agrícolas. Enquanto isso, se vai formulando na Venezuela um plano de produção agrária.
É preciso considerar que quando há 500 intelectuais, é porque há uma necessidade para a qual há apenas uma leve resposta. É uma mostra de que existem as condições para realizar um movimento que discuta os problemas sociais, econômicos e políticos, e o programa econômico para a Venezuela; para fazer alianças, reuniões com estes objetivos, formulando a necessidade de planificar a produção na Venezuela para construir casas, estradas, vias férreas, transportes, instalar água encanada, luz elétrica; elevar as condições de vida. Tudo isso é possível e deve ser financiado com o “boom” do petróleo e do ferro. Financiá-lo, significa instalar fábricas para a produção de objetos que se necessitam. A burguesia acumula para ela. Como não tem confiança, nem crê no porvir, nem se sente capaz de competir, não tem interesse então nessa programação. Porque, do contrário, o faria.  Em vez disso, acumula para si e atrai toda riqueza possível para si mesma, sem nenhuma perspectiva.
Não basta dizer tudo isto, pois muitos escritores pequeno-burgueses também o disseram. É necessário desenvolvê-lo, acompanhando a experiência das camadas de direções operárias, comunistas e socialistas. Seja em artigos, textos, análises ou conclusões programáticas. Não apenas fazer um texto e esperar os resultados ou efeitos. Pode ter efeito naqueles que já tem a formação, a compreensão e o objetivo, mas não se pode esperar de um movimento que tem que aprender a raciocinar, que um artigo faça efeito, pois é todo um processo. 

 

(1)   Movimento de Intelectuais de esquerda que naquela época propuseram uma Frente Eleitoral.

(2)   Volta à constitucionalização e eleições parlamentares.

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