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Fred Morilha e Neri Guarani Kaiowá, presentes!
Mariane Panek, Psicóloga Comunitária (CRP-08/32713) e dirigente da Revolução Socialista (Regional Paraná), seção da Liga Internacional Socialista.
Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701, que reafirma a tese do Marco Temporal, alegando que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam na promulgação da Constituição Federal em 1988. Ignorando de maneira estratégica todos os povos que foram violentamente removidos das terras em que estavam, e assassinados desde 1.500, impondo exigências absurdas para a demarcação. Essas terras estão constantemente ameaçadas pelos interesses do agronegócio, que desmata, provoca queimadas e destrói a natureza, prejudicando não apenas os povos originários, mas todo o país e o planeta. Essa lei é uma manifestação clara de como nosso estado e nossa democracia servem à burguesia, funcionando como uma legitimação dos diversos crimes já perpetrados pelo agronegócio.
A luta direta e contínua dos Guarani e Kaiowá pela retomada de suas terras resultou na homologação da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (Mato Grosso do Sul) em 2005. No entanto, uma decisão judicial rapidamente suspendeu essa homologação por meio de um mandado de segurança, revelando as profundas limitações e a crescente ineficácia da justiça e da democracia burguesa. Quase vinte anos depois, o processo segue paralisado no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Em 24 de dezembro daquele ano, o líder indígena Dorvalino Rocha foi assassinado por seguranças da empresa Gaspem, que trabalhava a serviço dos fazendeiros. A empresa foi encerrada em 2014 por ordem judicial, mas a condenação de um de seus agentes pelo assassinato só veio em 2023. Dez anos após esse crime, Simeão Vilhalva, outro Guarani Kaiowá, foi morto em condições semelhantes por um grupo paramilitar incentivado por políticos e fazendeiros que continuam disputando as terras Kaiowá até hoje.
No dia 18 de setembro, a Polícia Militar executou Neri Ramos da Silva, de 23 anos, brutalmente assassinado. Hoje, 23 de setembro, mais uma vida foi tirada: Fred Morilha Guarani Kaiowá, um adolescente de apenas 16 anos, foi morto. Demonstrando que a violência contra os povos indígenas não apenas persiste desde 1.500, mas se intensifica, evidenciando o estado de genocídio que está em curso. ATÉ QUANDO BRASIL COLÔNIA? Não dá mais para esperar e perder mais vidas para entender a importância das lutas contra o capitalismo predatório que, cada vez mais, tem piorado sua opressão e escancarado seus projetos genocidas e exploradores através de seus agentes, sendo a burguesia do agronegócio um desses que se beneficiam em território brasileiro.
Com uma presença cada vez mais numerosa e armada, a Polícia Militar vem cercando o Território Nhanderu Marangatu, realizando atos de intimidação, chutando panelas em que os indígenas preparam seus alimentos. Enquanto barram o acesso de apoiadores, a PM abre caminho para retroescavadeiras e tropas de choque. Diversas instâncias do governo federal estavam cientes da situação antes mesmo da morte de Neri, mas não houve nenhuma ação efetiva. Não foram enviadas forças da Força Nacional ou da Polícia Federal, e tampouco houve garantias de segurança para os servidores públicos que atuavam na região.
O discurso de conciliação em prol da governabilidade revela claramente para quem o governo Lula-Alckmin realmente tem trabalhado. A família de Roseli e Luana Ruiz, proprietárias da fazenda Barra, que se sobrepõe ao tekoha Nhanderu Marangatu, representa a histórica aliança do agronegócio com o Estado. Luana, advogada ruralista e assessora da Casa Civil do governo estadual, e Roseli, convocada como “especialista” na Câmara de Conciliação do STF para discutir os direitos fundamentais dos povos indígenas, exemplificam essa contradição e levantam ainda mais questionamentos dos caminhos que a conciliação de classe tem levado o país.
É um absurdo que a discussão sobre direitos que se arrastam há anos esteja nas mãos dos mesmos inimigos que são responsáveis por queimar matas, desmatar terras e sufocar a todos com suas queimadas criminosas. Essa situação escancara o ciclo de genocídio e exploração que continua a ser executado. O mesmo ocorreu no grupo de trabalho do Governo Federal sobre a Ferrogrão, que representa mais uma tentativa do agronegócio de devastar 50 mil km² de Amazônia de maneira legislada. Entidades de organizações indígenas e da sociedade civil, incluindo o PSOL, romperam com esse grupo devido à falta de transparência, acusando o governo Lula-Alckmin de privilegiar setores do agronegócio brasileiro em detrimento dos povos originários.
No último fim de semana, ocorreram mobilizações em diversas partes do país, protestando contra o agronegócio e as queimadas criminosas, além de exigir respostas imediatas para a emergência climática, levando em conta os anos de genocídio e exploração provocados pelo agronegócio no Brasil, e legislados pelo Estado. Esse discurso não pode mais ser apenas uma abstração.
Os burgueses que lucram com essas mortes devem ser cada vez mais nomeados, incluindo a mídia burguesa, como o Grupo Globo, a Folha de São Paulo, a Rede Bandeirantes e outros veículos que perpetuam uma narrativa distorcida sobre o agronegócio. Essas instituições, junto com a indústria cultural e outros agentes, escolhem divulgar mentiras e manter uma cultura que continua a derramar sangue.
Na mobilização realizada em Curitiba-PR no sábado, Eloy Nhandewa, indígena Guarani-Nhandewa e participante da retomada em Piraquara, Território Sagrado — vítima de uma queimada criminosa na semana passada — fez uma fala que expõe a conjuntura atual e destaca a urgência de medidas de luta cada vez mais táticas e estratégicas, voltadas para os inimigos dos povos originários, da classe trabalhadora e das condições naturais que são essenciais para nossas vidas:
“É muito difícil para a gente estar aqui de pé nesse momento para falar sobre isso, porque faz 524 anos que nós, os povos indígenas, estamos chamando, estamos avisando para um caos que hoje o planeta está vivendo. [...] Mais um corpo indígena tombou nesse chão, com um tiro na cabeça. Neri, presente!
Quando dizemos que a terra é a nossa mãe, é esse o sentimento. São 7 milhões de hectares de território queimado em atos criminosos, como aconteceu agora, quinta-feira passada, no Território Sagrado, onde nós fazemos reflorestamento, preservamos a água, fazemos a revitalização das nascentes e plantamos para garantir o futuro. Plantamos água; o Território Sagrado planta água, que abastece a nossa Curitiba, a Kurí'ýtýba ancestral. É sobre essa reconexão que nossos corpos e nossas forças precisam falar. Porque nós somos, sim, a terra e a mãe natureza. Nós somos, sim, parte de tudo isso. Não estamos falando só de Curitiba, nós estamos falando de 7 milhões de hectares que estão sendo queimados criminosamente!
Já pegaram tudo de nós. Já mataram e sufocaram os nossos rios. O que mais vocês querem?”
A mobilização contra o agronegócio no Brasil é uma tarefa urgente e coletiva. É imediato que o governo Lula-Alckmin assegure a integridade dos diversos povos originários, incluindo indígenas, quilombolas e tantos outros que têm sido guardiões dessas terras desde a invasão do Brasil. Nossa natureza, que não só foi preservada por esses povos ao longo dos séculos, passou a ser tratada como mercadoria a partir da chegada dos europeus em nosso território. Quando a escravidão indígena se tornou insuficiente para sustentar o ciclo de exploração, o tráfico transatlântico de pessoas começou trazendo à força pessoas de diversas regiões do continente africano, como Angola, Congo e Guiné, para as plantações de cana-de-açúcar, café e mineração, alimentando, mais tarde, a expansão do agronegócio. Hoje, essa mesma estrutura desmata hectares de vegetação milenar para criar gado, produzindo uma carne que nem mesmo chega ao trabalhador brasileiro, enquanto a soja é exportada e seu lucro nunca retorna ao país. Assim, mais e mais espécies de plantas e animais estão sendo extintas, não pela “ganância humana”, como frequentemente se diz, mas pelo enriquecimento e poder de poucas famílias que acumulam riquezas geração após geração. É nesse chão que pisamos.
Quando gritamos por justiça, precisamos lembrar que essa justiça está acumulada desde sempre, e as mudanças que precisamos para romper com esse ciclo de escravidão não vão vir da batida do martelo de um juiz da justiça burguesa. Nossa economia se fundamenta em uma escravidão que foi abolida apenas no papel, sendo renovada sob novas formas. O genocídio da juventude negra nas periferias e a violência contra os povos indígenas, normalizados e televisionados, são heranças cruéis de um passado não tão distante.
A permanência de uma Polícia militarizada, após tantas mortes de uma ditadura que nunca foi punida e que arrancou de nós muitos lutadores que também sonhavam com um mundo Socialista, é um sinal de como a elite sanguessuga se alimenta do trabalho alheio, domina o Estado e coloca outros homens para operar essa força bruta estatal, sob uma lei própria que os exime até mesmo de serem punidos por seus crimes. Eles promovem um projeto de extermínio constante contra aqueles que colocam seus corpos em oposição a essa estrutura, contra o capitalismo. O fim da polícia militarizada também é uma necessidade imediata para preservar vidas e acabar com uma estrutura que alimenta o bolso de muitos.
Em nota, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) reivindicou com urgência que o governo federal adote medidas adequadas e destaque efetivos suficientes na região para proteger a vida dos indígenas. Além disso, é necessário iniciar os inquéritos apropriados para responsabilizar tanto quem executou quanto quem mandou atacar os indígenas. O CIMI também enfatizou a importância de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) revogar a decisão que, de forma ilegítima, ampara a presença violenta da Polícia Militar no território homologado. É fundamental e urgente que o STF processe a ação congelada de Nhanderu Marangatu, confirmando sua homologação. Por fim, o CIMI defende que a Suprema Corte decrete a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023. (18 de setembro de 2024).
Continuamos na mobilização pelo imediato que garanta a vida e a integridade dessas pessoas e de nossas terras, fortalecendo a resistência e intensificando a luta contra os ataques direcionados à classe trabalhadora e aos povos indígenas. Essa necessidade urgente exige ação coletiva e a compreensão de que precisamos intensificar uma resposta, sendo fundamental não apenas apontar a necessidade de mobilização, mas também ocupar as ferramentas de organização para lutar.
Devemos estar lado a lado com os povos originários nessas batalhas, debatendo em escolas, universidades, sindicatos, nas eleições burguesas e em todas as oportunidades de mobilizar as massas sobre a importância de uma união estratégica para fortalecer nossa resistência contra aqueles que historicamente nos oprimem. Não podemos confiar apenas na institucionalidade burguesa, que não só perdeu a confiança do povo, mas também trai e se alia aos traidores. É hora de reivindicar a tomada dos meios de produção por aqueles que sempre estiveram na linha de frente, enquanto aqueles que nunca trabalharam, geração após geração, continuam a assassinar a memória viva de quem nos lembra que é possível construir uma nova sociedade.
ABAIXO O MARCO TEMPORAL! DEMARCAÇÃO JÁ!
PELO FIM DO AGRONEGÓCIO!
PELO FIM DO GENOCÍDIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA!
CAPITALISMO VERDE NÃO EXISTE! PELO FIM DA EXPLORAÇÃO CAPITALISTA DA NATUREZA, QUE IMPACTA DIRETAMENTE NA VIDA DA CLASSE TRABALHADORA.
ECOSSOCIALISMO OU BÁRBARIE!
Neri Ramos da Silva
Marçal Tupã’i
Dorvalino Rocha
Simeão Vilhalva
Nísio Gomes
Fred Morilha
Indígenas Guarani Kaiowá, que lutaram até o fim de suas vidas nessa mãe Terra, em defesa de seu território Nhanderu Marangatu, presentes!
SANGUE INDÍGENA, NENHUMA GOTA A MAIS!
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