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2.126 CONVOCADOS DO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO DA SAÚDE DO RN de 2018.

Por Alberto Farias

Da luta incansável e permanente

Os aprovados no Concurso nº 001/2018, da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte que integravam o cadastro de reserva foram convocados, após uma luta incansável do GOSS/UNIDOS PRA LUTAR junto com a comissão dos integrantes do cadastro de reserva, que a partir de 2021 encamparam a batalha diante da omissão da atual gestão do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte -SINDSAUDE em fazer valer a existência de vacância para as mais diversas funções na rede de saúde Pública Estadual.

Em 04 de fevereiro de 2022 Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou, uma portaria estabelecendo critérios para reabertura do prazo para os aprovados no Concurso nº 001/2018, previsto no Artigo 2º da Portaria-SEI Nº 339 (4673562), de 11 de fevereiro de 2020, criando assim um cadastro de reserva.

A criação do cadastro de reserva considerou, o fato de o concurso ter aprovado um reduzido número de candidatos, o déficit de pessoal em toda a rede estadual de saúde, crescente com afastamentos, exonerações, demissões, aposentadorias e falecimentos.

Diante da previsão  de que o concurso estaria vencendo em julho 2022, onde todos os processos administrativos estavam paralisados e sem a previsão de convocação dos aprovados que integravam o cadastro de reserva, foi então que GOSS/UNIDOS PRA LUTAR junto com a comissão dos integrantes do cadastro de reserva, com  muita luta conseguiu junto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a prorrogação para 10 de setembro de 2024, o que impulsionou a luta,que constituindo uma comissão provocou a formulação de um Termos de Ajustamento de Gestão – TAG, firmado entre o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas – MPJTC, Governo do Estado do RN e o Secretaria de Estado da Saúde Pública -SESAP, possibilitando  a nomeação de 472(quatrocentos e setenta e dois) candidatos do cadastro de reserva aprovados  quadro de pessoal da Secretaria de Saúde Pública (SESAP). Convocatória que aconteceu em 09 de Agosto de 2024 , um mês antes do prozo final para de validade do concurso para convocatória. 

A omissão da atual gestão do Sindsaude 

Com o avanço da nomeação dos integrantes do cadastro de reserva, GOSS/UNIDOS PRA LUTAR junto com a comissão dos integrantes do cadastro de reserva, permaneceram na luta para provar a existência de déficit de pessoal em toda a rede estadual de saúde, apesar da convocação por parte do governo do Estado.

O GOSS/UNIDOS PRA LUTAR junto com a comissão dos integrantes do cadastro de reserva visitou diversas instituições dentre elas; Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Tribunal de contas do Estado, SESAP, Governadoria, Secretaria de Administração, Procuradoria geral do Estado e Assembleia Legislativa, bem como, a realização de diversos atos públicos, reivindicando que o governo não chamasse temporários  e que permitisse as novas convocações de pessoas do cadastro de reserva  para que fosse prorrogado mais uma vez o concurso e estabelecida nova data. 

O GOSS/UNIDOS PRA LUTAR junto com a comissão dos integrantes do cadastro de reserva ,argumentavam que a Saúde Pública havia sido impactada pela crise do capitalismo, e está desnudada pela COVID 19, provocando uma mortalidade de muitos profissionais e uma elevação de demanda pelo serviço público de saúde, demonstrando uma enorme deficiência no atendimento à população, argumentando ainda que a convocação de trabalhadores terceirizados, não estaria resolvendo o problema ao contrário a terceirização no serviço público não se traduz em benefícios plausíveis, além de não proteger o interesse público

Com base na discussão GOSS/UNIDOS PRA LUTAR junto com a comissão dos integrantes do cadastro de reserva, denunciou junto ao conjunto da base da categoria e todas as instituições citadas, que a terceirização abre caminhos para práticas como o clientelismo, apadrinhamento, favorecimentos, seleção inadequada de funcionários, podendo levar à perda de qualidade dos serviços prestados.

Denunciando ainda que as empresas terceirizadas contratadas não se mostram preocupadas com a qualidade da saúde pública, mas apenas visam lucro, com contratações provisórias e elevada rotatividade de mão -de-obra.

O GOSS/UNIDOS PRA LUTAR junto com a comissão dos integrantes do cadastro de reserva, chamou atenção para o conjunto dos trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte que a paralisia da direção do SINDSAUDE, apesar de todo aparato, recursos e poder de representatividade ignorou falta de opção de contratações via concurso público de 2018, deixando os aprovados integrantes do cadastro de reserva jogado a própria sorte. a direção do sindicato com uma postura burocrata, acomodação política, em outras palavras, procedimentos que viabilizam a "domesticação do conflito político" e a "integração passiva à ordem."

Os lutadores e lutadoras do GOSS/UNIDOS PRA LUTAR junto com a comissão dos integrantes do cadastro de reserva conseguiram derrubar o veto da governadora junto a Assembleia Legislativa, que proibia a contratação de integrantes do cadastro de reserva,  a Assembleia aprovou a prorrogação do o concurso até setembro de 2025, mas a Governadora Fátima Bezerra (PT), continua intransigente e irredutível na convocação de novos integrantes do cadastro de reservas, por outro lado continua estabelecendo contrato com as empresas terceirizadas na contratação de trabalhadores temporários, reforçando a política de  terceirização ampla e irrestrita.

De 2018 a 2025, foram nomeados 4887 trabalhadores e trabalhadoras, sendo resultado da luta encampada do GOSS/UNIDOS PRA LUTAR junto com a comissão dos integrantes do cadastro de reserva, um total de 2.126 novos trabalhadores. Conforme se observa no levantamento realizado em fevereiro de 2025. 

Assim, a bandeira de luta do cadastro de reserva considerou a legitimidade dos aprovados no concurso e necessidade de recomposição do serviço público a partir de suas deficiências, garantindo minimamente que os trabalhadores que foram aprovados integrassem o serviço público, viabilizando a nomeação para cargos efetivos na Secretaria de Saúde Pública, em substituição ao serviço terceirizado, temporário e precarizado.