URGENTE: Ativistas de direitos humanos, incluindo uma jovem mulher, enfrentam acusações de blasfêmia na Caxemira administrada pelo Paquistão

(Declaração conjunta e apelo da JKNSF e RSF)

Estão se desenrolando eventos alarmantes em Jammu e Caxemira, administrada pelo Paquistão (oficialmente chamada Azad Jammu e Caxemira ou AJK), onde dois jovens ativistas foram acusados de blasfêmia, um crime grave no Paquistão e seus territórios. O Subdiretor Organizador da Federação Nacional de Estudantes de Jammu e Caxemira (JKNSF), Arslan Shani, e uma ativista da organização, Asma Batool, são vítimas dessas acusações. O primeiro está foragido, e a segunda já está sob custódia policial. Ambos os ativistas desempenharam papeis importantes no recente Movimento pelos Direitos do Povo, que conquistou o direito à eletricidade acessível para os 4,5 milhões de habitantes da Caxemira controlada pelo Paquistão. Vale lembrar que Jammu e Caxemira é um território disputado, dividido entre as potências imperialistas regionais Paquistão e Índia, e a China também controla algumas partes. As massas oprimidas da Caxemira têm travado uma luta corajosa e incansável por sua emancipação da opressão nacional e da exploração de classe há décadas, com a juventude liderando o caminho e fazendo inúmeros sacrifícios.

Nos últimos meses, as autoridades estatais, que anteriormente foram obrigadas a aceitar as demandas do movimento, estão retaliando contra ativistas que ocuparam a linha de frente nesse processo e buscam puni-los. Eles contrataram fundamentalistas religiosos e criminosos para apresentar esses casos policiais infundados. Também deve ser observado que as leis contra a blasfêmia foram introduzidas pelo regime militar draconiano de Zia-ul-Haq, um ditador apoiado pelo imperialismo dos EUA para reprimir as lutas dos trabalhadores e estudantes no Paquistão e, mais importante, combater a guerra imperialista contra revolucionária (a chamada Jihad Afegã) contra o governo revolucionário no Afeganistão. Inúmeras pessoas, na maioria já de minorias oprimidas, foram vítimas dessas leis desde sua introdução na década de 1980. Fundamentalistas religiosos e outros elementos reacionários exploram acusações de blasfêmia para seus objetivos políticos ou, em muitos casos, simplesmente para chantagear e resolver questões pessoais. Em quase todos os casos, os tribunais são cúmplices ou cedem à pressão dos extremistas religiosos. As vítimas geralmente são negadas ao direito a um julgamento justo, sem advogados dispostos a representá-las. Além disso, houve numerosos casos em que os acusados e seus advogados foram assassinados, seja no tribunal ou mesmo após a absolvição. Como resultado, a vida dos acusados está sempre em grave perigo.

Arslan Shani compartilhou um poema de protesto nas redes sociais em resposta ao recente e horrível estupro coletivo e assassinato de uma médica em Calcutá, Índia. Esta publicação foi compartilhada mais tarde por Asma Batool, feminista socialista e defensora destemida dos direitos das mulheres nas redes sociais e em outros lugares, a partir da conta do Facebook de Arslan Shani. O horrível estupro no hospital de Calcutá e os subsequentes protestos massivos e greves abalaram profundamente a sociedade indiana, com efeitos sentidos no Paquistão e além. As companheiras expressavam sua indignação contra a violência de gênero e a exploração nas sociedades em crise desta parte do mundo. Notavelmente, os mesmos versos poéticos foram amplamente compartilhados nas redes sociais da região, incluindo o Paquistão. O uso de uma publicação viral nas redes sociais como motivo para acusar e prender ativistas políticos demonstra que a verdadeira intenção do Estado é intimidar a juventude revolucionária e reprimir qualquer voz dissidente.

Nesse contexto, a declaração conjunta emitida anteriormente pela Federação Nacional de Estudantes de Jammu e Caxemira (JKNSF) e pela Frente Revolucionária de Estudantes (RSF) afirma:

Se este ato de repressão não for resistido e interrompido, muitos mais ativistas poderão ser vítimas desta campanha de intimidação do Estado. Advertimos tanto os imperialistas quanto a elite governante local para exercerem prudência e se absterem de incitar a indignação pública, pois serão considerados responsáveis por qualquer escalada na situação. Exigimos que o apoio e patrocínio estatal de elementos fundamentalistas religiosos sejam retirados e que a série de ações de retaliação contra a juventude revolucionária seja imediatamente interrompida. Caso contrário, exerceremos nosso direito constitucional e democrático de protestar em todo o país, de Jammu e Caxemira até Karachi. Levantaremos o assunto a nível internacional perante fóruns de jovens, trabalhadores e direitos humanos. No espírito de nosso slogan de classe "um dano a um de nós é um dano a todos", apelamos a organizações, sindicatos e movimentos de resistência em todo o mundo para expressar solidariedade com os camaradas presos. O camarada Arslan Shani e outros como ele já sofreram severa repressão estatal e encarceramento durante o recente movimento, mas permanecem firmes em sua missão revolucionária. A juventude da JKNSF e da RSF não será intimidada ou coagida por essas táticas tão atrozes.

• Retirada das acusações falsas e dos casos policiais contra Arslan Shani e Asma Batool.

• Libertação de Asma Batool.

• Fim da opressão estatal.

• Viva a solidariedade de classe das massas oprimidas.

• Abaixo o capitalismo e o imperialismo.

O tempo está se esgotando. Vamos agir agora para condenar este vil ato de opressão pelo Governo de AJK. Vamos expressar nossas exigências e solidariedade com as vítimas usando os dados de contato das autoridades listados abaixo, em ordem de importância: 

Governo de AJK

E-mail: info@ajk.gov.pk

Site: https://ajk.gov.pk

Telefone: +925822920136

Primeiro-Ministro AJK Anwar Ul Haq

Celular: +923006292711

Gabinete do Primeiro-Ministro Islamabad, Paquistão

E-mail: info@pmo.gov.pk

Ministro do Interior do Paquistão

Telefone: +92519212026

Telefone: +92519215560

Oficial de Informação Pública do Ministério do Interior do Paquistão

Número de fax: +92519204193

E-mail: dslaw2@interior.gov.pk

Secretário Chefe de AJK

Telefone: +925822921034

E-mail: csajkpk@hotmail.com

Inspetor Geral de Polícia

Telefone: +925822930810

Inspetor Geral Adicional de Polícia

Telefone: +925822930802

Oficial da Casa da Estação Abbaspur

Celular: +923444488999

Secretário do Tribunal Superior Chaudhry Muhammad Fayyaz

Telefone: +925822921068

Secretário Adicional do Tribunal Superior Raja Muhammad Riaz Shafi

Telefone: +925822924311

Fax: +925822924312

Subinspetor Geral de Polícia (Divisão Poonch)

Telefone: +925824930000

Gabinete Central de Polícia de AJK

E-mail: cpoajkmzd@ajk.gov.pk

Muhammad Sajjad Secretário Legal

Telefone: +925822921077

E-mail: secretary@law.gok.pk

Departamento do Lar de AJK

Telefone: +925822921075

Secretária Adicional AK

Celular: +923135736995

Ministério dos Assuntos da Caxemira Paquistão

Fax: +92519201562

Telefone: +92519201563

Ministro dos Direitos Humanos do Paquistão, Senador Azam Nazeer Tarar

Telefone: +92519210563

Fax: +92519214525